Trump: contagem regressiva para o golpe, prisão ou fuga do país?

Os grandes interesses econômicos não hesitariam em apoiar uma intervenção no Colégio Eleitoral. A outra opção para Trump é deixar o país, para não ser preso por ilicitudes fiscais.

Por Ruben Rosenthal

Durante o processo eleitoral, Donald Trump  fez constantes acusações de fraude por parte do Partido Democrata. Confirmada sua derrota nas urnas, o presidente continua inabalável.  Trump será despejado à força da Casa Branca, como ironiza parte da imprensa? Uma vez fora do poder ele deverá provavelmente ser indiciado por diversos crimes, podendo ser preso. Dentre as alternativas estão fugir do país ou atentar  contra a democracia, em uma última cartada. 

Os Estados Unidos se encontram em uma situação sem precedentes em sua história, em decorrência das ações de Donald Trump na presidência: perda de prestígio internacional, notadamente pela política de negação climática; distúrbios nas cidades, em protesto contra um sistema policial e judicial entranhado de racismo e um presidente simpatizante de supremacistas brancos e incentivador milícias armadas; com o país assolado pela pandemia de um vírus que já causou cerca de 250 mil mortes e abalou a economia, seu líder máximo se mostra um completo negacionista da ciência. Para completar o cenário de caos, Trump se recusa a reconhecer sua derrota nas eleições.

Durante a campanha o presidente já questionava as regras do processo eleitoral, ao declarar que o voto postal conduziria à fraude em favor do candidato Joe Biden. Trump estava consciente de que sua rejeição aumentara muito com o alastramento da pandemia de Covid-19 pelo país. Sua liderança na condução do combate à pandemia fora simplesmente inepta, e mesmo criminosa.

Do outro lado, Biden sofreu alguns arranhões durante a campanha, com as acusações de ter se beneficiado da corrupção praticada por seu filho Hunter. Estas acusações foram ignoradas pela maioria da mídia corporativa, favorável ao candidato democrata. Mesmo na mídia independente, poucos jornalistas optaram por colocar em primeiro lugar a objetividade profissional, para não prejudicar a vitória de Biden que se configurava. 

A negação da derrota. A demora na apuração dos votos permitiu que Trump intensificasse as acusações de que diversas irregularidades estavam ocorrendo na contagem, como a inclusão de votos que teriam chegado após o dia da eleição, e que ele considerou como “ilegais”. Argumentavam também os Republicanos que seus fiscais não conseguiram acompanhar a apuração na Pensilvânia, estado controlado pelo Partido Democrata.

Assim, quando Biden ultrapassou a marca dos 270 votos no Colégio Eleitoral com a vitória na Pensilvânia, Trump se recusou a aceitar a derrota. Para ele, sua vitória era incontestável, e as Cortes iriam confirmar que diversas fraudes foram cometidas na eleição. Uma pesquisa mostrou que 70% dos apoiadores do Partido Republicano consideram que as eleições não foram honestas, sendo que o principal motivo alegado (78%) foi o sistema de votos pelos Correios. Os resultados na Pensilvânia são contestados por 62% dos republicanos, ainda segundo a pesquisa. No entanto, mesmo com eventuais correções da contagem obtidas em alguns estados, estas não serão suficientes para alterar os resultados finais da eleição presidencial, de 306 votos eleitorais para Biden contra 232 para Trump. 

 

As motivações de Trump. Para muitos analistas políticos, as ações de Trump resultariam da intenção de tentar preservar sua influência no partido Republicano, bem como enfraquecer o futuro governo Biden.  Mesmo derrotado também na contagem total de votos, Trump conseguiu ultrapassar a impressionante marca de 70 milhões de votos, a segunda maior votação na história das eleições do país. Um trunfo nada desprezível, que poderá ainda render dividendos políticos ao atual presidente. Passar para seus correligionários a mensagem de que ele só foi derrotado porque as eleições foram fraudadas pelo partido do outro candidato, ajudaria Trump a manter seu poder político no Partido Republicano, o Great Old Party (GOP).

Até o momento os juízes das Cortes locais estão considerando como improcedentes a quase totalidade das reclamações levantadas pelos Republicanos. Desta forma, até mesmo a Suprema Corte, onde os conservadores têm maioria, não conseguiria justificar uma reverter a vitória de Biden. Entretanto, Trump prossegue tumultuando o processo eleitoral, abalando a respeitabilidade internacional da democracia norte-americana.

Para Trump, permanecer na presidência pode ser muito mais do que uma simples questão de apego ao poder.  Para Jane Mayer¹, do The New Yorker, quando Trump deixar a presidência ele perderá sua imunidade. Atualmente ele enfrenta  mais de 12 investigações criminais e processos civis, que poderão levá-lo à prisão. A maioria destas acusações diz respeito a vários tipos de ilícitos cometidos antes de seu mandato, como fraude bancária, fraude de seguros, evasão de impostos, dentre outros. 

Ainda segundo Mayer, Trump poderia fazer como Richard Nixon que obteve o perdão presidencial de Gerald Ford em 1974. Bastaria ele se afastar provisoriamente, para o vice Mike Pence assumir e perdoá-lo, já que o auto-perdão seria bastante controverso. Entretanto, acusações estaduais não são abrangidas pelo perdão presidencial, como no caso pendente na cidade de Nova York, que se tratava originalmente de um caso federal contra o advogado de Trump, Michael Cohen e  o co-conspirador “Indivíduo-1”, que seria o próprio Trump. 

A fuga do do país seria uma alternativa. Para o professor Timothy Snyder, de Yale, é bem provável que Trump viaje na surdina para algum país sem tratado de extradição com os Estados Unidos. “A menos que você seja um idiota, já terá um plano de voo pronto”, acrescentou o professor.

 

Trump também está extremamente endividado. Nos próximos anos ele deverá pagar mais de 300 milhões de dólares, principalmente para o Deutsche Bank.  Na presidência, ele teria melhores condições de renegociar suas dívidas. Fora dela, a situação se torna mais difícil, porque suas propriedades estão desvalorizadas em face da pandemia. Mas ele sempre pode pedir a ajuda de algum oligarca com que tenha feito negócios, acrescenta Mayer.

Perante o mundo, o presidente norte-americano passa a imagem de ditador de uma república de bananas, ao continuar a contestar o resultado das urnas para se manter no poder. Mas poderiam ser as ações de Trump apenas uma cortina de fumaça para encobrir sua verdadeira estratégia para continuar na presidência? 

Em entrevista a Amy Goodman, do Democracy Now, a escritora e jornalista Dhalia Lithwick, colaboradora da Newsweek e editora da Slate, considerou que o objetivo real de Trump seria tumultuar ao máximo o processo eleitoral, para então “sugerir a governadores que eles poderiam encaminhar para o Colégio Eleitoral algumas pessoas que não foram escolhidas na eleição popular”. Se concretizado, isto equivaleria a um golpe nas instituições do país.

Cumplicidade dos Republicanos? Nos últimos dias, vozes importantes no GOP vêm dando apoio político às alegações de Trump de ocorrência de fraudes. Em minoria na Câmara, apesar de terem conseguido diminuir a diferença anterior para os Democratas, o GOP corre ainda o risco de perder o controle do Senado. Seria esta a motivação do partido para incorporar uma narrativa que não está sendo confirmada nas Cortes? 

No dia 5 de janeiro ocorrerá a eleição para as duas vagas do Senado ainda não preenchidas na Geórgia, o que poderá transferir o controle para os Democratas. Se Democratas e Independentes conseguirem somar o mesmo número de assentos (50) que Republicanos, o voto de desempate caberá ao vice-presidente do país. Com Biden na presidência,  seria de Kamala Harris o voto decisivo.

Desta forma, o Partido Democrata assumiria o controle das decisões políticas a nível federal, e poderia encontrar formas de reverter o domínio conservador na Suprema Corte. Este domínio foi alcançado exatamente durante a administração Trump, quando foram indicados três juízes conservadores para vagas abertas na Corte. A controvertida indicação da Juíza Amy Coney Barrett foi aprovada pelo Senado controlado pelos Republicanos quando as eleições de 2020 já haviam se iniciado.

Conforme já detalhado em artigo anterior do blog, ao longo de duas décadas bilionários e grandes corporações utilizaram doações anônimas para promover a indicação e aprovação de juízes comprometidos com seus interesses. Se os Democratas, além de conquistarem a Presidência conseguirem também alcançar o controle do Senado, haverá um movimento crescente no campo progressista a favor de ampliar o número de juízes da Suprema Corte, de forma a possibilitar o reestabelecimento do equilíbrio entre liberais e conservadores. Alguns políticos democratas, como o Senador Sheldon Whitehouse, consideram no entanto que o mais indicado seria tomar medidas para aumentar a transparência do Judiciário, de forma a prevenir que doadores anônimos continuem a interferir nas decisões da Corte. 

Diante de um cenário em que estejam ameaçados de perder a influência sobre a Suprema Corte, os grandes interesses econômicos não hesitariam em apoiar uma intervenção no Colégio Eleitoral. A outra opção para Trump é deixar o país, para não ser preso por ilicitudes fiscais.

As regras do Colégio Eleitoral. No período maio-agosto de 2020 foram indicadas por comitês ou convenções em cada Partido, as chapas com candidatos ao posto de eleitores do Colégio Eleitoral, em número igual ao de votos eleitorais do estado. A escolha ocorreu no mesmo dia da eleição presidencial, 3 de Novembro. Cabe aos governadores emitirem Certificados de Averiguação, listando os eleitores escolhidos.

Não ocorrendo alteração no calendário, em 14 de dezembro as diversas delegações estaduais do Colégio Eleitoral irão votar para a presidência e vice-presidência do país, respeitando a decisão do voto popular de 3 de Novembro. Serão então emitidos os Certificados de Votos Eleitorais para serem computados na Sessão Conjunta do Congresso de 6 de janeiro. No entanto, a Constituição federal não exige fidelidade do eleitor ao voto popular. Já ocorreram anteriormente diversos casos de “eleitores infiéis” agirem em não conformidade com as indicações do voto popular.

Trinta e três estados e o Distrito de Colúmbia possuem leis ou regras partidárias que exigem esta fidelidade, mas apenas cerca da metade destas jurisdições dispõe de mecanismos de imposição. Alguns estados, além de anularem o voto dissidente, podem impor penalidades como multas e mesmo prisão. Em julho de 2020 a Suprema Corte decidiu que são constitucionais as leis estaduais que penalizam ou substituem eleitores infiéis.

Uma conspiração em andamento?  Lithwick e alguns analistas temem que Trump esteja investindo no acirramento de tensões com o intuito de gerar um ambiente confuso, propício para a tentativa de interferir na decisão de algumas delegações do Colégio Eleitoral. Assim, não seria surpresa se forem retomadas em breve as acusações de corrupção contra Joe Biden, agitando ainda mais o país, já abalado pela crescente disseminação da Covid-19.

A data crítica será em 14 de dezembro, quando os eleitores do Colégio Eleitoral se reunirão em seus respectivos estados e no Distrito de Colúmbia (onde fica Washington). Se a conspiração for adiante, o resultado da votação presidencial poderá não corresponder à decisão do voto da nação em 3 de novembro, seja pela ação de governadores do GOP substituindo eleitores das delegações, ou pela ação de “eleitores infiéis” agindo por conta própria.

Se esta primeira fase da conspiração for bem sucedida, a consumação do golpe se daria em 6 de janeiro, quando em sessão conjunta do Congresso presidida pelo vice-presidente por Mike Pence, serão contados os votos recebidos dos estados. Durante a leitura da votação de cada estado poderão ser levantadas objeções pelos membros do Congresso. Mas para haver contestação de qualquer resultado é necessária a concordância de ambas as Casas. Como a eleição na Geórgia está prevista para ocorrer apenas em 5 de janeiro, os Republicanos ainda terão a maioria no Senado. 

Se prevalecer esta ou alguma outra manobra golpista, pode se antever a ocorrência de protestos generalizados pelo país. Talvez já antecipando esta possibilidade, Trump afastou há poucos dias o secretário de defesa Mark Esper, uma decisão inesperada para um governo em final de mandato. Esper se opusera ao uso de tropas militares no combate aos distúrbios internos que agitaram o país no verão. Para seu lugar foi nomeado Christopher Miller, que até recentemente estava a frente do Centro Nacional de Contraterrorismo.

Se as tropas não se recusarem a obedecer as ordens de atirar nos manifestantes, os eventos de 1989 na Praça da Paz Celestial (Tiananmen), na China, irão parecer brincadeiras de crianças em um playground. Para Trump, seria melhor deixar o país agora, para não precisar responder depois também por Crimes Contra  Humanidade.

Notas do autor:

1. Jane Mayer é autora do livro Dark Money, em que relata como grandes corporações e bilionários fazem uso de doações anônimas para interferir na indicação de juízes, e influir no resultado de processos judiciais.

O autor é professor aposentado da Universidade Estadual do Norte Fluminense, e responsável pelo blogue Chacoalhando.