EUA: Hora da verdade para o Partido Democrata e seus progressistas

Por Ruben Rosenthal

O atual bipartidarismo que vem prevalecendo nas eleições desde a fundação do país pode estar agora com os dias contados, com a formação  de novos partidos que atendam às demandas de setores de esquerda e de direita que não concordam com as políticas de Democratas ou Republicanos. 

Sem-teto descansam nos bancos no interior da Igreja de São Bonifácio, em São Francisco
Moradores de rua repousam nos bancos da Igreja de São Bonifácio, São Francisco \ Foto: David Levene / The Guardian

Caso os Democratas se omitam em relação a questões prioritárias que afligem amplos setores da população norte-americana, o caminho ficará aberto para a perda do controle de ambas as Casas do Legislativo em 2022, e para a volta de Trump em 2024 ou de alguém tão ou mais extremista que ele. O povo norte-americano não perdoará os Democratas, caso se sinta enganado por promessas não cumpridas. 

Superado o trauma da tomada do Capitólio pela turba de apoiadores de Trump, o Partido Democrata precisará lidar com a nova realidade política que prevalece agora no país, com o resultado das eleições de 2020. Acabaram os pretextos do Partido para não submeter projetos ou encaminhar votações que poderiam ser derrubadas pelos Republicanos no Senado, ou vetadas no Executivo.  

Entretanto, boa parte dos parlamentares Democratas tem tendência de centro ou de direita, e certamente não tomará a iniciativa de propor as medidas sociais e econômicas que são necessárias no momento. Por outro lado, os parlamentares que se assumem como progressistas deveriam defender as causas populares contra os interesses das grandes corporações.  Mas até que ponto é apenas performático o posicionamento de esquerda de alguns destes parlamentares? 

O jornalista Glenn Greenwald tuitou que um aspecto positivo dos Democratas assumirem o controle político do Executivo e do Legislativo é que isto irá mostrar com mais clareza a que eles realmente se propõem. “Poderão usar desculpas como em 2008-2010, mas o foco estará neles”, acrescentou Greenwald. No referido período, Barack Obama ocupava a Presidência e os Democratas tinham maioria no Congresso. 

A esquerda Democrata

Seguindo-se às recentes eleições e já definida a nova realidade do controle político nos Estados Unidos, a deputada progressistAlexandria Ocasio-Cortez (AOC) fez uso do Twitter para sugerir as principais questões que poderiam ser agora objeto de pressão. Ela elencou a retroatividade do auxílio-Covid, justiça climática, assistência à saúde, direito ao voto, fim da pena de morte e o cancelamento dos débitos estudantis. Mas algumas vozes do campo progressista têm questionado sobre o real comprometimento de AOC e de outros Democratas do campo progressista com as causas populares.   

AOC faz parte do chamado Esquadrão, cujos membros originais incluíam ainda as deputadas Ayanna Presley, Ilhan Omar e Rachida Tlaib, e que agora recebeu mais algumas adesões com as eleições de 2020.  O comitê de ação política Justice Democrats (Democratas da Justiça) ajudou a eleger AOC em 2018. O comitê está recrutando candidatos progressistas para as eleições de 2022, visando reformar o Partido Democrata através do crescimento do Esquadrão. Os Democratas da Justiça acreditam que é mais viável a tentativa de transformar o Partido de dentro, do que fundar um partido de esquerda que seja competitivo.   

No site do comitê, as duas primeiras propostas são o Green New Deal (Economia Verde) e o Medicare for All (Assistência de Saúde para Todos). O atual artigo irá focar nestas duas propostas, bem como em uma questão fundamental que o Esquadrão não está elencando como prioritária: a necessidade de se neutralizar o predomínio de juízes conservadores na Suprema Corte do país, alcançado através de doações ocultas de bilionários e de grandes corporações.  

Green New Deal

O projeto do Green New Deal se trata de uma ambiciosa proposta para uma Economia Verde, introduzida através da Resolução 109 na Câmara de Representantes por AOC, e no Senado (Resolução 59), por Edward J. Markey, também do Partido Democrata. 

Segundo relato no The New York Times, a expressão Green New Deal partiu do grupo ativista jovem Sunrise Movement, que promoveu uma ocupação em frente ao gabinete da deputada Democrata Nancy Pelosi. AOC se juntou aos manifestantes em apoio às propostas, que evoluíram para a Resolução 109. 

A proposta da Economia Verde defende o desenvolvimento sustentável sem degradação ambiental, com foco no aquecimento global e nos combustíveis limpos. Também está incluído o combate aos problemas de desigualdade econômica e à injustiça racial. Conforme explicitado na Resolução 109, uma sociedade gerida pela Economia Verde precisaria lidar com a opressão das comunidades vulneráveis, como povos indígenas, comunidades de cor, imigrantes, trabalhadores com baixos salários, mulheres, idosos, pessoas com formas de incapacitação e jovens. 

Com o Senado então sob o controle dos Republicanos, o líder da maioria Mitch McConnell encaminhou a votação da Resolução 59, sem conceder tempo para que as discussões fossem aprofundadas. Agora a Câmara e Senado poderão retomar a discussão. Durante a campanha, Joe Biden defendeu sua própria concepção de um plano para uma “Revolução de Energia Limpa e Justiça Ambiental”, mas sem incluir o aspecto social presente no Green New Deal.

No entanto, AOC agora parece defender o que ela chama de “justiça climática”. Trata-se de uma definição vaga, que não esclarece se a justiça social que era contemplada pelo Green New Deal também está incluída. 

Medicare for All

A proposta de um programa público de Assistência Médica para Todos foi encaminhada ao Senado por Bernnie Sanders, e à Câmara, pela deputada Pramila Jayapal, presidente da frente progressista no Congresso. Artigo recente no The New York Times defende que os Democratas deveriam se limitar a um projeto de saúde menos ambicioso, que não traga deficit ao orçamento. 

É fato bem conhecido que muitos congressistas Democratas defendem os interesses das grandes corporações, e não apoiariam um sistema público e universal de saúde. Documentos vazados de lobistas que foram publicados pelo The Intercept revelaram que a indústria da saúde interferiu junto ao Partido Democrata para que o plano Medicare for All ficasse de fora da plataforma eleitoral de 2020. Joe Biden e Kamala Harris receberam vultosas doações de campanha do setor privado de saúde. 

#ForceTheVote

Nos últimos meses de 2020 a líder da maioria na Câmara, a Democrata Nancy Pelosi, se recusou a colocar em votação no plenário o projeto do Medicare for All, com o argumento de que não haveria a menor possibilidade de aprovação. AOC concordou com Pelosi, defendendo que seria melhor focar no salário mínimo de 15 dólares/hora.

Conforme já relatado em artigo anterior, a questão vem dividindo o setor progressista, com fortes críticas ao Esquadrão  vindas do YouTuber Jimmy Dore  de Briahna J. Gray, ex-secretária de imprensa de Bernie Sanders. Dore ironiza no vídeo que AOC expressou no Twitter que “uma votação pode criar pressão política real para forçar eventos”, defendendo assim que o impeachment de Trump na Câmara poderia exercer pressão sobre os senadores a fazer o mesmo. Mas que ela foi contra pressionar por uma votação do Medicare for All, mesmo com uma maioria expressiva dos eleitores Democratas  se posicionando favoravelmente ao plano público de saúde.

Deputada AOC foi favorável a votar pelo impeachment de Trump usando de argumentos que poderiam valer também para por em votação o Medicare for All, que ela se recusou a apoiar.
YouTuber Jimmy Dore mostra as contradições da deputada Alexandria Ocasio-Cortez \ The Jimmy Dore Show.

Alexandria Ocasio-Cortez já foi defensora do Medicare for All, mas agora ela se coloca no Twitter a favor de algo genérico como “assistência à saúde”, sem prestar qualquer satisfação aos apoiadores da  campanha do #ForceTheVote, promovida por vários dos movimentos de base que a elegeram.  

Em relação à defesa que AOC faz do salário mínimo de 15 dólares/hora, faltou a deputada explicitar se este mesmo salário se aplicaria também aos prisioneiros, muitos deles submetidos a trabalho forçado em condições de escravidão moderna, com salários inferiores a 1 dólar/hora em média.

Reforma da Suprema Corte

Através de uma articulação cuidadosamente planejada e que já vinha sendo conduzida há cerca de 20 anos, os juízes conservadores poderão exercer total controle da Suprema Corte norte-americana pelas próximas décadas. Em artigo anterior do blog já foram apresentados diversos aspectos desta polêmica questão. 

O senador Whitehouse publicou em fevereiro de 2020 artigo no Harvard Law Journal  on Legislation (HLJL), mostrando como ao longo de vários anos a Federalist Society, a Judicial Crisis Network e uma série de doadores anônimos interferiram na nomeação de juízes favoráveis às grandes corporações e em julgamentos relevantes.  Grande parte do financiamento veio da bilionária família Mercer.

Os juízes conservadores John Roberts Jr. (atual presidente da Corte), Samuel Alito, Neil Gorsuck e  Brett Kavanaugh receberam apoio de doações secretas para chegarem à Suprema Corte. Dezenas de cortes federais pelo país foram também aparelhadas com juízes conservadores. 

A atual maioria conservadora de 6 a 3 na Suprema Corte representa uma ameaça para as causas trabalhistas, direitos das minorias e outras questões importantes, como o caso Roe vs. Wade sobre aborto. Já existe um movimento para que o número de juízes da Corte seja ampliado para possibilitar que Joe Biden indique juízes com tendência liberal, desta forma contrabalançando os efeitos do aparelhamento feito pelos Republicanos. 

No entanto, o senador Whitehouse não acredita que seja uma boa solução se acrescentar mais assentos à Corte ou limitar o tempo de mandato dos juízes, atualmente vitalício. Para ele, o melhor caminho seria tornar o Judiciário mais transparente, expondo os grandes doadores que procuram interferir nos julgamentos.  

Recentemente a Suprema Corte se posicionou por unanimidade contra as pretensões de Trump de reverter em alguns Estados, o resultado da contagem de votos da eleição presidencial de 2020. No entanto, este posicionamento imparcial não deve ser entendido como um compromisso de irrestrita isenção e integridade por parte da Corte. 

Pode ter se tratado de uma estratégia dos juízes conservadores para não acirrar os ânimos contra a Corte. Para as grandes corporações que aparelharam o Judiciário do país, melhor descartar Trump agora do que arriscar a perder décadas de influência na Suprema Corte.  Afinal, 2022 não está muito distante, e os Democratas conservadores farão o partido perder apoio popular.

Lutar a boa luta ou formar um novo partido?

Resta ver se o Esquadrão e os Democratas da Justiça vão ser combativos para tentar superar a resistência interna da direita do Partido, representada por Biden, Kamala Harris, Nancy  Pelosi, Chuck Schumer, dentre outros.  

Kyle Kulinsky, co-fundador do Justice Democrats, tem uma posição que não é compartilhada por boa parte de seus colegas progressistas: “Se você acredita em algo, você luta por isto. Se você perde, OK, mas o ato de fazer tudo ao seu alcance é a definição de moralidade”. 

O atual bipartidarismo que vem prevalecendo nas eleições desde a fundação do país pode estar agora com os dias contados, com a formação  de novos partidos que atendam às demandas de setores de esquerda e de direita que não concordam com as políticas de Democratas ou Republicanos. Cerca de 41 milhões de norte-americanos vivem em condições de pobreza, de acordo com o censo de 2016/17. O lado sombrio do sonho americano.

Com a descrença dos movimentos de base no Partido Democrata, poderá crescer o apoio ao “Movimento por um Partido do Povo” (Movement for a People’s Party), na expectativa de criar um partido que efetivamente lute por programas que beneficiem os setores vulneráveis da população. Por outro lado, com muitos trumpistas considerando não mais apoiar o Partido Republicano, poderá ser formado um partido de extrema-direita. O que acontecer nos Estados Unidos poderá ter reflexos em grande parte do mundo, para o bem e para o mal.

O autor é professor aposentado da UENF, e escreve artigos de análise política no  blogue Chacoalhando

Vitória de Assange, mas jornalismo investigativo está ameaçado

Por Ruben Rosenthal

O momento é de júbilo, mas também de cautela e de luta contra o cerceamento do jornalismo investigativo, para que atrocidades cometidas contra populações civis ou a vigilância do cidadão pelo Estado não sejam encobertas.

Assange supporters celebrate outside Old Bailey
Apoiadores de Assange comemoram o veredito do julgamento \ Foto: Daniel Leal-Olivas/AFP/Getty Images

A juíza Vanessa Baraitser decidiu contra a extradição de Julian Assange para os Estados Unidos por questões humanitárias. Mas em seu parecer ela recusou os argumentos da defesa de que o julgamento não havia sido justo, que a acusação tinha fundamentação política, bem como que atentava contra a liberdade de expressão. Segundo a Federação Internacional de Jornalistas, “a juíza não reconheceu a ameaça à liberdade de imprensa que a extradição representava”.

Baraitser se posicionou contra a extradição de Julian por considerar a condição mental do jornalista. A Corte levou em conta a opinião do psiquiatra Michael Kopelman, de que Assange arranjaria uma forma de cometer suicídio caso fosse levado a julgamento  nos Estados Unidos. Se condenado, o jornalista ficaria sujeito a uma sentença máxima de 175 anos de encarceramento por acusações de conspiração e espionagem.

Em grande parte, a deterioração do quadro de saúde de Assange decorreu das condições em que tem sido mantido na prisão de segurança máxima de Belmarsh, conforme relatado pelos advogados de Defesa.  O especialista do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Nils Melzer,  equiparou estas condições como sendo equivalentes à tortura psicológica, sem que no entanto a juíza tivesse intercedido na ocasião para aliviar estas condições. É de certa forma surpreendente que agora Baraitser recorra a uma justificativa humanitária para barrar a extradição de Julian. 

Ainda não se trata da liberdade definitiva para Assange, pois os advogados que representam os Estados Unidos já anunciaram que irão recorrer do veredito. Entretanto, é improvável que Baraitser reverta sua decisão.

Os apoiadores de Assange comemoraram o resultado nas ruas próximas à Corte de Old Bailey, em Londres. O movimento favorável à liberdade de Assange na Inglaterra e nos Estados Unidos (pelo perdão presidencial) abrangeu um espectro político que incluiu desde a esquerda radical até a extrema direita, conforme relatado em artigo anterior do blog. Um retrospecto do caso também é apresentado no artigo citado. Continue lendo “Vitória de Assange, mas jornalismo investigativo está ameaçado”

Liberdade de Assange une esquerda radical e extrema-direita

Por Ruben Rosenthal

Resta ver se será duradoura a conversão da extrema-direita em defensora da liberdade de expressão e contra a vigilância massiva do Estado sobre os cidadãos. 

Manifestação pró-Assange em frente a Westminster Magistrates Court
Manifestação contra extradição de Assange em frente à Corte de Westminster, Londres. Junho 2020. Foto: Frank Augstein/AP

Cresce a pressão sobre a juíza britânica Vanessa Baraitser e sobre o presidente Donald Trump pela liberdade de Assange, em uma insólita convergência de polos opostos do espectro político. Mas as motivações podem ser bem diferentes. Alguns setores da extrema-direita estariam incentivando os relatos de que o encarceramento de Assange interessa ao Deep State*, que também se opõe a Trump. A intenção seria reforçar a narrativa de que houve fraude eleitoral nas eleições presidenciais para favorecer Joe Biden. Por outro lado, se Assange for levado a julgamento nos Estados Unidos ficará estabelecido um precedente que representa uma ameaça mortal ao jornalismo investigativo, algo que mobiliza a esquerda radical.

O editor do Wikileaks se encontra encarcerado na prisão de segurança máxima de Belmarsh na Inglaterra, onde aguarda pelo veredito da juíza Baraitser em 4 de janeiro, que poderá resultar em sua extradição para os Estados Unidos. A acusação é de violação da Lei de Espionagem norte-americana, por encorajar Chelsea Manning a vazar documentos sigilosos. 

O julgamento de extradição. As audiências iniciais do julgamento foram realizadas em fevereiro de 2020, retomadas em setembro e concluídas no início de outubro. Nas palavras de Edward Snowden: “O julgamento show de Assange mais parece algo de Kafka. A juíza permite que as acusações sejam trocadas com tal frequência, que a própria defesa não sabe quais elas são. As demandas básicas são negadas e ninguém pode escutar o que o réu diz – uma farsa”. 

As condições em que Assange vem sendo mantido em Belmarsh já foram denunciadas como de tortura psicológica. Se for condenado nos Estados Unidos por acusações de conspiração e espionagem, Assange estará sujeito a uma sentença máxima de 175 anos de encarceramento. 

escher sharper

O pesadelo Kafkiano do julgamento de Assange \ Arte gráfica: prisão de Belmarsh. Adaptado de Escher

Se a extradição for negada Assange ganhará a liberdade, pois não existem mais quaisquer outras acusações pendentes no Reino Unido ou na Suécia, onde falsas acusações de estupro haviam sido fabricadas contra ele. Mas o julgamento na Corte de Old Bailey se mostrou uma completa farsa jurídica, conforme os relatos no  blog de Craig Murray, ex-embaixador britânico e ativista de direitos humanos. Existe, portanto, o temor que a juíza Baraitser há muito já tenha se decidido pela extradição, no que parece ser um jogo de cartas marcadas que envergonha a justiça britânica. 

#FreeAssange. Conforme se aproxima o dia em que o veredito será proferido, prossegue a campanha contra a extradição. A organização Repórteres Sem Fronteiras, uma das muitas organizações que vêm coletando assinaturas em favor de Assange, teve seu site submetido a um ataque cibernético em 17 de setembro. Durante o ataque foram adicionados nomes falsos à petição, como forma de trazer descrédito para a organização. 

A campanha foi reforçada com a recente divulgação pelo Veritas Project de um áudio inédito de 75 minutos, em que Assange previne o Departamento de Estado norte-americano sobre vasto material confidencial que fora divulgado por um ex-funcionário do Wikileaks. Um pequeno trecho selecionado do áudio pode ser acessado aqui.

Na ocasião, o advogado do Departamento de Estado Cliff Johnson agradeceu a ligação, mas nada fez a respeito. Durante o julgamento de extradição a Acusação alegou que ao publicar telegramas secretos não-editados, Assange colocara vidas em risco. 

Mas a juíza Baraitser pode não ter autonomia suficiente para decidir a favor de Assange. Acredita-se que sua indicação para presidir a Corte tenha partido da magistrada Lady Emma Arbuthnot, cujo esposo tem fortes ligações com setores militares e de segurança hostis ao Wikileaks. Emma é a magistrada principal da Westminster Magistrates Court, onde proferiu sentenças que impediram que Assange deixasse o Reino Unido para se exilar no Equador.

Caso se concretize a extradição, restará a Assange unicamente o perdão presidencial por parte de Donald Trump.  Durante a eleição de 2016, Trump elogiara Assange pelos vazamentos do Wikileaks que revelaram as manobras de Hillary Clinton para ganhar a indicação como candidata presidencial pelo Partido Democrata. 

Perdão presidencial para Assange. Trump já teria oferecido anteriormente o perdão ao jornalista,  mas com a condição que Julian Assange dissesse que a Rússia não estivera  envolvida no vazamento de e-mails do comitê nacional do Partido Democrata. Esta declaração foi dada a magistrados da Corte Britânica por advogados de defesa de Assange, mas negada pela congressista Dana Rohrabacher, que supostamente teria feito a intermediação com Trump. 

A deputada Democrata pelo Havaí, Tulse Gabbard, fez campanha para que Trump conceda o perdão a Julian Assange no final de seu mandato, argumentando que o encarceramento do jornalista só agradaria ao Deep State.  Gabbard é considerada progressista. 

O jornalista James Risen, do The Intercept, alertou os defensores de direitos humanos para que não reforcem teorias conspiratórias envolvendo o Deep State quando fizerem campanha pelo perdão presidencial. Trump e seus seguidores propagam que o Deep State arquitetou um esquema de fraude eleitoral que levou à vitória de Biden. 

De fato, parte da extrema direita norte-americana que aderiu à campanha para Assange ser perdoado vem fazendo uso da argumentação que o Deep State tem interesse em encarcerar Assange. Nesta linha, o site de direita The American Conservative defende que Trump deva perdoar Assange para “mantê-lo fora das mãos do Deep State”. 

No entanto, segundo o site estas palavras constam do pedido formal de clemência que a própria noiva de Assange, Stella Morris, protocolou na Casa Branca. Morris repetiu tal declaração em entrevista ao âncora da Fox News, Tucker Carlson em 17 de dezembro, quando ela alertou ainda que caso Assange vá julgamento nos Estados Unidos “seria o fim da Primeira Emenda” da Constituição, que defende a liberdade de expressão e de imprensa. 

Na oportunidade, o  jornalista da conservadora Fox News também defendeu o editor do Wikileaks: “Pense o que quiser de Assange e do que ele fez, mas ele é efetivamente um jornalista….O Wikileaks expôs como os cidadãos do país estão sujeitos a vigilância em massa, e ninguém foi punido por estas violações (de direitos), apenas o cara que revelou tudo”. 

Sarah Palin, ex-governadora do Alasca e símbolo do movimento ultraconservador Tea Party também aderiu à campanha pelo perdão presidencial para Assange, ao publicar um vídeo no site de extrema-direita The Gateway Pundit. Palin, no entanto, não fez qualquer menção ao Deep State. Ao contrário, ela fez uma enfática defesa da liberdade de imprensa. 

Palin considera que “Julian fez a coisa certa….Ele merece o perdão. Ele merece que todos nós compreendamos melhor o que ele fez em nome do jornalismo verdadeiro….Deus o abençoe”. Anteriormente uma crítica severa de Assange, Palin passou a elogiá-lo quando o Wikileaks publicou os e-mails vazados de Democratas durante a campanha presidencial de 2016. 

O movimento em favor de Assange vem crescendo nos Estados Unidos. Nils Melzer, especialista do Conselho de Direitos Humanos da ONU, enviou em 22 de dezembro uma carta aberta a Trump pedindo que ele conceda o perdão presidencial ao jornalista. Melzer relata que esteve na prisão de Belmarsh acompanhado de dois médicos, quando pôde constatar as condições precárias de saúde em que Assange se encontrava. 

A campanha pró-Assange inclui assim um espectro político que vai da esquerda radical à extrema-direita. Resta ver se será duradoura a conversão da extrema-direita em defensora da liberdade de expressão e contra a vigilância massiva do Estado sobre os cidadãos. Segundo o New York Post, Trump está decidindo se concederá ou não o perdão a Assange. O presidente poderá deixar este legado positivo de seu mandato, repleto de controvérsias desabonadoras.  

No entanto, Trump já se decidiu pelo perdão a quatro ex-funcionários de uma  empresa de segurança contratada pelo governo norte-americano, responsáveis por um massacre de 17 civis no Iraque em 2007. A lista completa de todos os perdões concedidos por Trump durante seu governo, até o momento inclui  incendiários, traficantes de drogas, envolvidos em jogo ilegal, uma ampla variedade de fraudadores, além dos culpados por assassinatos já mencionados. 

É grande a campanha para que Trump também perdoe Edward Snowden, mas diversas outras pessoas estão detidas ou sendo processadas por envolvimento em vazamentos de informações sigilosas, sem que no entanto sejam lembradas pelos defensores de direitos humanos.

*Deep State é uma rede de poder paralelo nos Estados Unidos, operando por vezes à margem dos governos.

O autor é professor aposentado da UENF, e publica análises políticas no blogue Chacoalhando

EUA: dilemas na luta pelo sistema universal de saúde 

Por Ruben Rosenthal

Para a deputada Democrata Pramila Jayapal é muito frustrante ver seu próprio Partido levantar os mesmos argumentos contrários ao Medicare for All que Republicanos e empresas privadas seguradoras de saúde.    

Medicare for All nurses 2019
Membros do Sindicato Nacional de Enfermagem protestam em apoio ao Medicare for All em frente à Representação das Indústrias Farmacêuticas, abril 2019 \ Foto: Win McNamee/Getty Images

A ala progressista do partido Democrata se encontra dividida sobre a melhor forma de levar adiante o movimento pelo sistema universal de saúde, o Medicare for All, originalmente proposto pelo Senador Bernie Sanders.  Para alguns, a Democrata Nancy Pelosi presidente da Câmara deveria ser pressionada a colocar o projeto de lei em votação no plenário, mesmo não havendo atualmente maioria suficiente para aprovação.

O contra-argumento dentro do próprio campo progressista é que como a derrota na votação é quase certa, o foco deveria ser em propostas tangíveis no momento, como o salário mínimo de 15 dólares/hora. Enquanto a discussão domina as mídias sociais de esquerda sem que se chegue a um consenso, os Democratas conservadores já assumiram o enfrentamento com os progressistas, ocupando posições-chave na Câmara.  

Atualmente, são quatro as formas típicas de seguros de saúde a que recorrem os norte-americanos que conseguem pagar pela cobertura de um plano. Um plano em grupo, apoiado por um empregador; um plano privado de seguro, comprado através do mercado de seguros de saúde, sem a participação do governo na administração (aí se incluem o Obamacare e alguns outros planos); Medicare, que é um programa de seguro de saúde custeado pelo governo federal, voltado para adultos com mais e 65 anos e pessoas mais jovens com certo tipo restrito de incapacidade e condição clínica; Medicaid, um programa de seguro de saúde governamental para pessoas com limitação de recursos financeiros.  

Medicare for All. Segundo artigo no The New York Times, o sistema de seguro de saúde governamental proposto pelo senador Bernie Sanders, além de ser extensivo a qualquer pessoa no país, possui mais benefícios que o Medicare. Os atuais planos de saúde seriam extintos, assim como deduções, prêmios e a modalidade de co-participação. O novo plano cobriria também tratamentos dentários, despesas com óculos, aparelhos  de audição, além de home-care para pessoas com incapacidades.  

Com o novo sistema de saúde implantado, os médicos e hospitais privados continuariam a fornecer serviços de atendimento a pacientes. Mas sendo o plano público a única forma de entrada de recursos financeiros, o governo conseguiria ter um controle muito maior sobre os gastos com o sistema privado.   

Da forma como foi proposto o Plano, o Urban Institute calcula que os gastos federais aumentariam em quase 34 trilhões de dólares em 10 anos, mas os gastos com saúde por indivíduos, empregadores e governos estaduais diminuiriam de 27 trilhões. Assim, o aumento efetivo no referido período seria de 7 trilhões de dólares. Todas as pessoas, independentemente de terem ou não cobertura de saúde hoje, ficariam cobertas pelo novo programa federal. Desta forma, o Medicare for All preveniria a morte desnecessária de cerca de 68.000 pessoas, segundo artigo publicado na revista Lancet.    

Em um documento produzido durante a campanha presidencial, o Senador Sanders procurou explicar como conseguiria cobrir as despesas geradas pelo novo sistema de saúde. Mas, segundo o New York Times a conta pode não fechar, o que poderia requerer aumento de impostos. Ou então, como propõe o Urban Institute, o equilíbrio poderia ser alcançado com algumas alterações no Medicare for All.

Mas se Bernie Sanders foi o pai da proposta no Senado,  a deputada Democrata por Seattle Pramila Jayapal, presidente da Frente Progressista no Congresso (Congressional Progressive Caucus), é autora do projeto de lei 1384 na Câmara, que conta com 119 co-patrocinadores na Câmara, também propondo a criação pelo governo de um sistema público universal de saúde (single-payer system).   

Congressista Jayapal Pramila
Representante Pramila Jayapal em entrevista com jornalistas no Capitólio, junho 2019 \ Foto: Bill Clark /CQ Roll Call via AP Images

O projeto de lei 1384 já foi debatido formalmente na Câmara, ao passar por audiências nos Comitês de Orçamento, Regras, e Formas e Meios (Ways and Means).  No entanto, para a deputada Democrata Pramila Jayapal é muito frustrante ver seu próprio Partido levantar os mesmos argumentos contrários ao Medicare for All que Republicanos e empresas privadas seguradoras de saúde.    

#ForceTheVote e os dilemas da esquerda Democrata. Não há consenso entre os progressistas norte-americanos sobre a melhor estratégia para se alcançar a aprovação de um sistema de saúde universal garantido pelo governo. Conforme relato em Current Affairs de Briahna J. Gray, ex-secretária de imprensa de Bernie Sanders,  a celeuma começou em 27 de novembro, quando o YouTuber e comediante Jimmy Dore  fez uma provocação: “Que 15 democratas ameacem não votar em Nancy Pelosi quando da tentativa de reeleição como presidente (speaker) da Câmara, caso ela não encaminhe o projeto de lei 1384 para votação no plenário”.  Atualmente a maioria Democrata na Câmara é garantida por uma diferença de 15 assentos. Como nenhum Republicano votaria em Pelosi, a candidatura da Democrata ficaria seriamente comprometida.

Jimmy Dore fez também um questionamento aos cerca de 100 Democratas, membros da Frente Progressista: “vocês são ativistas pelo povo ou apenas gostam de posar de progressistas no Twitter para ganhar as próximas eleições?”.  Com a campanha #ForceTheVote foi lançado o desafio à esquerda Democrata de levar ao plenário a votação no sistema universal de saúde.  

Briahna Gray relata ainda em seu artigo que Alexandria Ocasio-Cortez (AOC), uma das principais faces femininas da Frente Progressista no Congresso, discordou do esquema proposto por Jimmy Dore. Para AOC, como o projeto de Pramila Jayapal não tem a menor condição de ser aprovado no momento, “os progressistas deveriam usar da capacidade de pressão que possuem para avançar em propostas factíveis que possam mudar vidas, como a aprovação do salário mínimo de 15 dólares/hora nos primeiros 100 dias do mandato de Joe Biden”. 

No entanto, este aumento do mínimo já consta da plataforma eleitoral da campanha vitoriosa de Biden, conforme tuitou o jornalista Aaron Maté, indicando com isto que a posição de AOC não traz avanços para propostas progressistas.   

Para os apoiadores de se colocar agora o projeto de lei em votação no plenário, esta seria uma forma de expor os Democratas que se posicionarem contra o Medicare for All, defende Briahna Gray. Como um sistema público universal de saúde tem aprovação de 88% dos eleitores Democratas, os congressistas do Partido que se posicionarem de forma contrária teriam que prestar contas quando forem se submeter ao processo de re-seleção em seus respectivos distritos eleitorais. Desta forma, o movimento progressista poderia avançar dentro do partido, removendo candidaturas de Democratas com posições conservadoras. 

No entanto, o jornalista David Sirota, do Daily Poster, considera que a remoção de oponentes do Medicare for All que estejam no comando de comissões relevantes poderia trazer mais benefícios que uma votação em plenário agora. O primeiro da lista seria o congressista Richard Neal, atual presidente do Comitê de Formas e Meios, que trata das questões de receita do Medicare e do sistema de Seguridade Social. Para Sirota, desafiar Pelosi para forçar uma votação em plenário “seria uma ação típica de um movimento progressista que valoriza mais o espetáculo que o poder”.    

Os progressistas sabem que tanto Joe Biden como Kamela Harris não apoiam o Medicare for All. Harris chegou a ser co-patrocinadora da proposta no Senado, mas reverteu sua posição durante a campanha presidencial. Biden declarou que vetaria o plano mesmo se este passasse pela Câmara e Senado. Um dos motivos alegados foi que para se cobrir o custo de implementação seria necessário o aumento de impostos da classe média.  

Documentos de lobistas vazados para The Intercept em 2018 revelaram que a indústria farmacêutica, hospitais privados e seguradores de planos se associaram para influenciar o Partido Democrata a não incluir o Medicare for All em sua plataforma eleitoral para as eleições de 2020, ou mesmo expandir o atual Medicare. Uma investigação do In these Times revelou que, dentre os Democratas,  foi Biden quem recebeu as maiores doações da indústria da saúde, seguido por Buttigieg e Pamela Harris.    

O Esquadrão Progressista

O Esquadrão progressista. A partir da esquerda: Alexandria Ocasio-Cortez, Ayanna Presley, Ilhan Omar e Rachida Tlaib. Conferência de imprensa no Capitólio, julho 2019 \ Foto: Alex Wroblewski/Getty Images

Os apoiadores do Medicare for All entendem que durante a crise de saúde resultante da pandemia de Covid-19 seria maior a pressão popular sobre os congressistas, em apoio a uma cobertura médica mais abrangente.  Para Briahna Gray, o Esquadrão (The Squad) composto de quatro mulheres (não-brancas) eleitas em 2018 para o Congresso — AOC, Ilhan Omar, Ayanna Pressley, e Rachida Tlaib, tem “uma habilidade única em conseguir atrair a atenção da mídia”, o que ajudaria na mobilização popular para a votação do projeto de lei 1384.  

AOC recebeu a “gratidão” de Nancy Pelosi por não ter desafiado sua liderança na Casa: Pelosi preteriu a indicação de AOC para o poderoso Comitê de Energia e Comércio em favor de Kathleen Rice, deputada pró-corporações. Dentre as atribuições do Comitê estão a defesa do consumidor, segurança de alimentos e medicamentos, saúde pública, política de atendimento de saúde e clima.  

Ao que tudo indica, Pelosi pode ter feito uma retaliação à declaração de AOC ao The Intercept em 16 de dezembro, que “já era hora de Nancy Pelosi e do líder Democrata no Senado, Chuck Schumer, deixarem suas posições de liderança, mas que se isto acontecesse agora a esquerda não teria como preencher este vazio”. Fazendo uso do ditado popular, parece que AOC deu uma no cravo e outra na ferradura, e colheu o resultado. 

Sem uma liderança de esquerda aguerrida e unida, o acesso ao sistema universal de cobertura de saúde nos Estados Unidos ficará cada vez mais distante. Os movimentos de base precisarão pressionar os representantes que se dizem favoráveis ao Medicare for All a assumirem posições que levem ao efetivo enfrentamento dos defensores da medicina privada. Aí ficará claro quais são os reais progressistas e quais os performáticos.

O autor é professor aposentado da UENF, e publica análises políticas no blogue Chacoalhando

 

Will Trump defraud the Electoral College, face trial or flee the Country?

Ruben Rosenthal, from Rio de Janeiro.     12/12/2020 

As the voting day at the Electoral College approaches, can new surprises still occur on the political scene in the United States? In the last weeks conspiracy theories have found fertile ground to spread with the help of trumpist  social media. 

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The mythical monster Kraken gave its name to the conspiracy theory that aimed to sink the ship of Democrat Joe Biden \ Art: courtesy Getty Images

The United States are in an unprecedented situation due to Donald Trump’s refusal to acknowledge his defeat in the presidential election. Even with Biden already forming of his secretariat, Trump remains accusing Democrats of widespread electoral fraud. As local courts have been rejecting most fraud claims raised by the Trump camp, the battleground now reaches the Supreme Court where conservative Justices holds a 6 to 3 majority. But Trump may not even get support from the three Justices he appointed, as the Court has unanimously denied an argument from Pennsylvania Republicans that universal mail-in voting is unconstitutional by a 2019 state law.  

In another recent attempt to reverse Biden’s victory, Texas attorney general Ken Paxton filed on December 8 a lawsuit at the Supreme Court against Georgia, Michigan, Pennsylvania and Wiscosin, aiming to invalidate election results at those States. Paxton accuses election officials of failing to protect mail-in voting from fraud when states (supposedly) “used the pandemic as an excuse to unlawfully change their election rules”.  

Meanwhile, the majority of Republicans in the House of Representatives have signed on to an amicus curiae brief in support of Texas lawsuit asking the US Supreme Court to effectively overturn the results of the 2020 election. Again the Supreme Court decision has not favored Trump, ruling on December 11 that “Texas has not demonstrated a judicially cognizable interest in the manner in which another State conducts its elections”.

The main reason for the Republicans siding with Trump in challenging the elections results is probably related to the two seats for the Senate that are at stake in Georgia. In case the Democratic Party takes control of both Houses, pressure would amount form the progressive side to reverse conservative rule in the Supreme Court. Such control was achieved during Trump Administration, as a result of immense lobbying from billionaires and large corporations.

As the voting day at the Electoral College approaches, can new surprises still occur on the political scene in the United States? In the last weeks conspiracy theories have found fertile ground to spread with the help of trumpist  social media.

Dominion voting machines. On November 12, Trump quoted a report from conservative One American News (OAN) when he tweeted that Dominion’s voting equipment software deleted 2.7 million of his votes and transferred 435,000 votes from him to Joe Biden. However, a joint committee of the Cybersecurity and Infrastructure Security Agency (CISA) Department of Homeland stated that “there is no evidence that any voting system deleted or lost votes, changed votes or was in any way compromised”. A few days later, CISA director Christopher Krebs was fired by Trump. 

On November 17, the BBC published the article “USA Elections 2020: Is Trump right about Dominion machines?”, presenting a detailed analysis of accusations raised against Democrats that ranged from vote exclusion to inadequate influence over the Dominion company by political opponents of Trump, including the radical left. The BBC found no evidence that the allegations were true.

dominium machines
Voting and counting machines with Dominion software \ Photo: courtesy Getty Images

However, unlike previous reports of fraud which were met with widespread skepticism at home and abroad, the conspiracy theory involving Dominion has gained some support in the independent media. Some political analysts believe that there could have been electoral fraud favoring Biden on Dominion’s voting machines. Several articles on the subject were published on the Global Research website, with positions both for and against the involvement of Democrats in massive electoral fraud.

Among those who support the view that pro-Biden electronic fraud has occurred is independent journalist Brett Redmaine-Titley. He wrote on November 19 that the integrity of the electronic voting system should be a matter of concern, as it would be unlikely (though not impossible) that Democrats could lose seats in the US House and legislatures and, at the same time, Biden defeat Trump in the Presidential elections. The author considers that possibly “3% of the total votes have been altered in the digitally collected pre-election ballots”, mainly in the machines provided by Dominion.

The voting machines conspiracy theory has taken on new, even more surprising, outlines to the delight of QAnon supporters: the Dominion fraud would have involved support from the CIA and DoJ, with a military confrontation taking place in Germany. Lawyer Sidney Powell, who until recently was part of Donald Trump’s official legal team, has helped to bring attention to the so-called “Kraken conspiracy”.

Kraken conspiracy theoryKraken is the name of a gigantic sea monster from Scandinavian folklore, which rises from the ocean to devour its enemies. In March 2017, Wikileaks revealed documents that they dubbed “Vault 7”, exposing the CIA’s hacking tools, including the infrastructure used to develop the “Kraken” program. Still in 2017, based on thousands of documents exposed by Wikileaks, Deutsche Welle reported that the US consulate in Frankfurt, Germany, was used as a remote base for the CIA to start hacking attacks in Europe, China and the Middle East.

Back to 2020, on November 13, the right-wing website The Gateway Pundit quoted Texan Republican MP Louie Gohmert, to spread the word that “US army forces seized servers in a Frankfurt office of software company Scytl, based in Barcelona”. The article attempts to link Scytl to Dominion, Soros and Bill Gates. Trump supporters were quick to propagate the new conspiracy theory that the CIA used the Kraken hacking program to defraud the 2020 presidential election.

Correlating information from the documents revealed by Wikileaks in 2017 with the recent US elections, Trump supporters wrote: “It seems that the CIA was using the same foreign data center to hack the United States elections… and it was caught. This may be why, as The Gateway Pundit reports, the CIA was kept completely out of the server attack operation, according to rumors in Germany.” And added: “The army’s action was probably directed against the location of the servers controlled by the CIA itself, from where the remote hacking operation by Dominion-Scytl was carried out on election night!” The Associated Press news agency denied the veracity of the information, saying that the army refuted such operation occurred. The Spanish company classified the information as fake news, denying that it had offices or servers in Frankfurt.

Dominium voting machines in orange
Jurisdictional distribution of voting machines by supplier. Dominion appears in orange. \ Source: The Business of Voting / University of Pennsylvania, Penn Wharton

As reported by the BBC, the word “Kraken” was used by lawyer Sidney Powell when describing the arguments she was putting together to prove that the frauds committed by Democrats are like “a Kraken, that when released would destroy the case of Democrat Joe Biden having won the presidency of the United States”. Pro-Trump groups, including supporters of QAnon  conspiracy theory, broadened the idea with the hashtag #ReleaseTheKraken. The BBC also stated that the documents presented by Powell enclosing almost 200 pages consisted predominantly of conspiracy theories and baseless allegations that had already been rejected.

To add one more ingredient to the cauldron of conspiracies fostered on Trump’s social media, retired Air Force Lieutenant General Thomas McInerney in an interview for WVW-TV presented a version that American soldiers died in the attack on the CIA facilities in Frankfurt, when US Special Forces would have captured Dominion’s servers. Despite disavowal of the Army Special Operations Command, McInerney maintained his version. 

McInerney also stated that the mission had been unveiled by the 305th Military Intelligence Battalion, known as the Kraken. For the Lieutenant General the Kraken battalion worked together with lawyer Sidney Powell and Trump: “The President employed the Kraken because he did not trust the DOJ, FBI nor CIA, as they are on the Deep State’s side.”

The video of McInerney‘s interview for WVW-TV also includes an interview of retired Lieutenant General Michael Flynn, recently pardoned by Trump. Flynn, who had admitted to lying to the FBI about previous contacts with the Russian ambassador, now asks Trump to suspend the US Constitution and declare martial law to re-run the election.

On December 1, William Barr, United States Attorney General and Trump’s faithful ally, declared that the Justice Department did not see any evidence of widespread electoral fraud that could change the outcome of the 2020 presidential race. The allies appear to abandon the Trumpist camp, despite the new conspiracy theories about the alleged frauds committed by Democrats. 

Trump’s motivations to challenge the election results. For some political analysts Trump wants to stir up confusion in order to interfere in the selection of voters for the Electoral College. The definition of the slates will take place on December 14, while the final result will only be known on January 6. In case Trump succeeds to reverse the popular vote that would amount to a coup. 

For some, the president actions would have the intent to preserve his influence in the Republican party as well as to weaken the future Biden administration. Even though Trump was also defeated in the total vote count, he managed to surpass the impressive 74 million vote mark, the second largest in the history of the country’s elections. Giving his supporters the message that he was only defeated because the elections were rigged by the other candidate’s party could help Trump maintain his political power in the Great Old Party (GOP).

Investigative journalist Jane Mayer, of The New Yorker, wrote in her article “Why Trump can’t afford to lose”, that Trump fierce attempts to stay in the presidency could be much more than just a matter of attachment to power. When the President steps down he will lose his present immunity. He currently faces more than 12 criminal investigations and civil suits which could lead to his arrest. Most charges relate to various types of offenses committed before his term, such as bank fraud, insurance fraud, tax evasion, among others.

While using his presidential powers to pardon himself would be quite controversial, it is otherwise most unlikely that Trump would be at all pleased to get the presidential pardon from Biden. According to Mayer, Donald Trump could do like Richard Nixon who obtained the presidential pardon of Gerald Fordthe vice-president who replaced Nixon in 1974 after his resignation. Trump would only need to leave power temporarily, just for Vice Mike Pence to take over and pardon him. However, State charges are not covered by presidential pardon, as Mayer detailed at her article.

Trump'a airplane
Trump’s luxurious Boeing 757: is the flight plan to flee the country ready? \ Photo: AP

Escape from the country would be an alternative as Trump could well run his business outside the United States. For Professor Timothy Snyder of Yale University, Trump is very likely to abscond to some country without an extradition treaty with the United States. “Unless you are an idiot, you will already have a flight plan ready”, added the professor.

In case Trump still have an ace up his sleeve and succeeds to reverse Biden’s victory, protests will certainly spread all over the country. That possibly explains why Trump sacked Defense Secretary Mark Esper, who opposed the use of federal troops against civilians, and nominated for his place Christopher Miller, former head of National Counterterrorism Center. Quo vadis, America?

The author is a Brazilian independent blogger and political analyst, and holds a PhD from London University. 

Eleição presidencial dos EUA 2020: conspirações e conspiradores

Os aliados continuam a abandonar o campo trumpista, apesar das novas e sensacionais revelações de teorias conspiratórias sobre fraudes cometidas  pelos Democratas nas eleições presidenciais. 

O monstro mítico Kraken deu nome à teoria conspiratória que pretende afundar a nau do Democrata Joe Biden \ Arte: cortesia Getty Images

Por Ruben Rosenthal, atualizado em 4 de dezembro

Os Estados Unidos atravessam uma situação sem precedentes devido à recusa de Donald Trump em reconhecer sua derrota nas eleições presidenciais, acusando os democratas de fraudes eleitorais generalizadas. Teorias conspiratórias encontraram campo fértil para proliferar. Do lado trumpista partem surpreendentes teorias acusatórias contra o candidato Democrata, que envolvem conluio com o intangível e onipresente Deep State.

Em artigo anterior do blog foi discutida a possibilidade de que Trump e os Republicanos  conspirem para alterar a chapa de membros do Colégio Eleitoral em alguns estados. A definição das chapas se dará em 14 de dezembro, mas o resultado da composição final do Colégio Eleitoral só será conhecido em 6 de janeiro, quando se consumaria o suposto golpe que estaria sendo planejado por Trump.

Negando a derrota. O atraso na contagem dos votos permitiu que Trump intensificasse as acusações de que várias irregularidades estariam ocorrendo, como a inclusão de dezenas de milhares de “cédulas postais ilegais”. Os Republicanos também argumentaram que seus inspetores não conseguiram acompanhar a contagem na Pensilvânia.

Assim, quando Biden ultrapassou a marca de 270 votos eleitorais com a vitória na Pensilvânia em 7 de novembro, o Republicano se recusou a aceitar o resultado. Apesar de enfrentar uma derrota de 306 contra 232 no Colégio Eleitoral, para Trump sua vitória era inegável e os tribunais iriam confirmar que várias fraudes haviam sido cometidas de forma a favorecer Biden.

Uma pesquisa mostrou que 70% dos apoiadores do Partido Republicano acreditam que as eleições não foram justas, com o principal motivo (78%) sendo o sistema de votação por correio. Os resultados na Pensilvânia são contestados por 62% dos republicanos, de acordo com a mesma pesquisa.

Os juízes dos tribunais locais vêm rejeitando quase todas as reclamações apresentadas pelos republicanos. Mesmo que algumas das supostas “fraudes” denunciadas inicialmente fossem comprovadas, elas seriam insuficientes para alterar o resultado da eleição presidencial. A equipe jurídica de Trump também entrou com ações judiciais em tribunais federais na Pensilvânia, Michigan e Arizona para sustar a certificação dos resultados da contagem de votos nesses estados, sem no entanto obter sucesso.

No entanto, novas e impressionantes teorias conspiratórias apoiando a versão de que os democratas fraudaram as eleições presidenciais em uma escala massiva começaram a aparecer nas mídias sociais.  Mesmo com Biden já tendo iniciado a formação de seu secretariado, Trump está ainda longe de admitir a derrota.

A conspiração do sistema de votação eletrônica.  Houve alguma celeuma no final de 2019 sobre a origem das máquinas de votação e contagem de votos, por receio de que contivessem peças de fabricação chinesa. As empresas Election Systems & Software (ES&S) e suas concorrentes, Dominion Voting Systems e Hart Intercivic foram questionadas para revelar tais informações. O presidente-executivo da ES&S, Tom Burt, rejeitou as críticas, acrescentando que a montagem final de suas máquinas eletrônicas ocorre nos EUA.

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Máquinas de votação e contagem de votos com software da Dominion \ Foto: cortesia Getty Images

Em 12 de novembro, Trump citou um relatório da rede conservadora One American News (OAN) ao tuitar que o software dos equipamentos de votação da Dominion deletou 2,7 milhões de votos seus e que transferiu 435.000 votos dele para Joe Biden. No entanto, um comitê conjunto da Agência de Segurança Cibernética e Infraestrutura do Departamento de Segurança Interna (CISA) declarou que “não há evidências de que qualquer sistema de votação excluiu ou perdeu votos, alterou votos ou foi de alguma forma comprometido”. Poucos dias depois, o diretor da CISA Christopher Krebs foi demitido por Trump.

Em 17 de novembro a BBC publicou o artigo “EUA Eleições 2020: Trump está certo sobre as máquinas da Dominion?”, apresentando uma análise detalhada das acusações que abrangem desde a exclusão de votos, até a influência inadequada sobre a empresa Dominion por oponentes políticos de Trump. A BBC não encontrou evidências de que as alegações fossem verdadeiras.

No entanto, ao contrário das denúncias anteriores de fraude, que foram recebidas com ceticismo generalizado no país e no exterior, a teoria da conspiração envolvendo a Dominion obteve um certo apoio na mídia independente. Alguns analistas políticos acreditam que poderia de fato ter ocorrido fraude a favor de Biden nas máquinas de votação da Dominion. No site Global Research foram publicados vários artigos sobre o assunto, com posicionamentos tanto favoráveis como contrários a ocorrência de envolvimento dos Democratas em fraude eleitoral massiva.

Entre aqueles que apoiam a visão de que ocorreu fraude eletrônica pró-Biden está o jornalista independente Brett Redmaine-Titley. Ele escreveu em 19 de novembro que é motivo de preocupação a integridade do sistema eletrônico de votação, já que seria improvável (embora não impossível) que os Democratas perdessem assentos na Câmara e nas legislaturas dos EUA e, ao mesmo tempo, Biden derrotar Trump nas eleições presidenciais. O autor considera que possivelmente “3% do total de votos tenham sido alterados nas cédulas de votação pré-eleitorais coletadas digitalmente”, principalmente nas máquinas fornecidas pela Dominion.

A teoria conspiratória sobre a Dominion adquiriu novos contornos, ainda mais surpreendentes, e que chegam a constituir uma nova teoria conspiratória. Agora a fraude relacionada com o sistema eletrônico de votação teria envolvido a participação da CIA e do Departamento de Defesa, com ocorrência de confrontação bélica na Alemanha. 

A conspiração Kraken. Kraken é o nome de um monstro marinho gigantesco do folclore escandinavo, que sobe do oceano para devorar seus inimigos. Em março de 2017, o Wikileaks revelou documentos vazados que eles batizaram de “Vault 7”, expondo as ferramentas de hacking da CIA, incluindo a infraestrutura usada para desenvolver o programa “Kraken”. No entanto, para se conseguir uma visão completa dos objetivos e do alcance total do software é necessária  a leitura de centenas de páginas dos documentos que vazaram. Mais detalhes continuarão a aparecer na mídia corporativa e nas mídias sociais. Resta saber quais serão as versões confiáveis

Em 2017, com base em 8.761 documentos expostos pelo Wikileaks, o informativo Deutsche Welle relatou que o consulado dos EUA em Frankfurt, Alemanha, era usado como base remota para a CIA começar ataques hackers na Europa, China e Oriente Médio.

De volta a 2020, em 13 de novembro, o site de direita The Gateway Pundit citou o deputado republicano texano Louie Gohmert, para difundir que “forças do exército norte-americano apreenderam servidores em um escritório de Frankfurt da empresa de software Scytl, com sede em Barcelona”. O artigo tenta vincular a empresa Scytl a Dominion, Soros e Bill Gates.

Os apoiadores de Trump  foram rápidos em propagar a nova teoria conspiratória, de que a CIA utilizou o  programa de hacking Kraken para fraudar as eleições presidenciais de 2020. Correlacionando informações obtidas dos vazamentos revelados pelo Wikileaks em 2017 com as recentes eleições nos EUA, o site trumpista escreveu: “Parece que a CIA estava usando o mesmo centro de dados estrangeiro para hackear as eleições nos Estados Unidos … e foi pega. Pode ser por isso que, como relata Gateway Pundit, a CIA foi mantida completamente fora da operação de ataque ao servidor, segundo rumores na Alemanha”. E complementando: “A ação do exército foi provavelmente direcionada contra o local dos servidores controlados pela própria CIA, de onde fora executada a operação remota de invasão hacker pela Dominion-Scytl na noite da eleição!”. A agência de notícias  Associated Press  negou a veracidade da informação, informando que o  exército refuta que a citada operação tenha existido, e que a empresa espanhola classificou as notícias como fake news, negando que tenha escritórios ou servidores em Frankfurt.

A palavra “Kraken” foi utilizada pela advogada Sidney Powell – que até recentemente fazia parte da equipe jurídica de Donald Trump e agora permanece não oficialmente na equipe. Ela descreveu a argumentação que estava montando para provar as fraudes cometidas pelos democratas como “um Kraken,  que quando liberado destruiria o caso do democrata Joe Biden ter conquistado a presidência dos Estados Unidos”. Grupos pró-Trump, incluindo adeptos da teoria conspiratória QAnon, ampliaram a ideia com a hashtag #ReleaseTheKraken. Em fins de novembro a BBC relatou que os documentos apresentados por Powell, constando de quase 200 páginas, consistiam predominantemente de teorias de conspiração e alegações infundadas que já foram rejeitadas.

Distribuição jurisdicional das máquinas de votação por fornecedor. A Dominion aparece em laranja. \ Fonte: The Business of Voting / Universidade da Pensilvânia, Penn Wharton

Para acrescentar mais um ingrediente ao caldeirão conspiratório fomentado nas mídias sociais trumpistas, o tenente-general aposentado da Força Aérea Thomas McInerney, em entrevista para a WVW-TV apresentou uma versão que soldados norte-americanos morreram no ataque às instalações da CIA em Frankfurt, quando as Forças de Operações Especiais teriam capturado servidores da Dominion. Mesmo com o desmentido do comando de Operações Especiais do Exército,  McInerney manteve sua versão. O vídeo completo da entrevista de McInerney para WVW-TV inclui também a entrevista do tenente-general reformado Michael Flynn, recém-perdoado por Trump. Flynn, que admitira ter mentido para o FBI sobre contatos com o embaixador da Rússia, agora pede que Trump suspenda a constituição e declare lei marcial para repetir a eleição.

McInerney declarou ainda que a missão havia sido desvendada pelo 305o Batalhão de Inteligência Militar, conhecido como Kraken. Para  o tenente-general “o batalhão Kraken trabalhava em conjunto com a advogada Sidney Powell e com Trump. O presidente empregou o 305o porque não confiava no Departamento de Justiça, no FBI ou na CIA, por eles estarem do lado do Deep State”.

Na terça-feira, 2 de dezembro, William Barr, procurador geral dos Estados Unidos e fiel aliado de Trump declarou que o Departamento de Justiça não verificou qualquer evidência de fraude eleitoral que pudesse mudar o resultado da corrida presidencial de 2020. Os aliados parecem abandonar o campo trumpista, apesar das novas e sensacionais revelações de teorias conspiratórias sobre fraudes cometidas pelos Democratas nas eleições presidenciais.

Enquanto prossegue a  contagem regressiva para a votação no Colégio Eleitoral em 14 de dezembro, poderão ainda ocorrer novas surpresas no cenário político dos Estados Unidos? Trump planeja de fato interferir na escolha dos membros do Colégio Eleitoral? É ainda imprevisível se o país estará pacificado a partir de 2021, ou se confrontos generalizados violentos poderão ocorrer.

O autor é professor aposentado da UENF, e publica análises políticas no blogue Chacoalhando.

Trump: contagem regressiva para o golpe, prisão ou fuga do país?

Os grandes interesses econômicos não hesitariam em apoiar uma intervenção no Colégio Eleitoral. A outra opção para Trump é deixar o país, para não ser preso por ilicitudes fiscais.

A forma correta de investigar Trump quando ele deixar a presidência, será uma decisão que espera Joe Biden.
Trump poderá ser indiciado quando deixar a presidência \ Ilustração: POLITICO / Getty/iStock

Por Ruben Rosenthal

Durante o processo eleitoral, Donald Trump  fez constantes acusações de fraude por parte do Partido Democrata. Confirmada sua derrota nas urnas, o presidente continua inabalável.  Trump será despejado à força da Casa Branca, como ironiza parte da imprensa? Uma vez fora do poder ele deverá provavelmente ser indiciado por diversos crimes, podendo ser preso. Dentre as alternativas estão fugir do país ou atentar  contra a democracia, em uma última cartada. 

Os Estados Unidos se encontram em uma situação sem precedentes em sua história, em decorrência das ações de Donald Trump na presidência: perda de prestígio internacional, notadamente pela política de negação climática; distúrbios nas cidades, em protesto contra um sistema policial e judicial entranhado de racismo e um presidente simpatizante de supremacistas brancos e incentivador milícias armadas; com o país assolado pela pandemia de um vírus que já causou cerca de 250 mil mortes e abalou a economia, seu líder máximo se mostra um completo negacionista da ciência. Para completar o cenário de caos, Trump se recusa a reconhecer sua derrota nas eleições.

Durante a campanha o presidente já questionava as regras do processo eleitoral, ao declarar que o voto postal conduziria à fraude em favor do candidato Joe Biden. Trump estava consciente de que sua rejeição aumentara muito com o alastramento da pandemia de Covid-19 pelo país. Sua liderança na condução do combate à pandemia fora simplesmente inepta, e mesmo criminosa.

Do outro lado, Biden sofreu alguns arranhões durante a campanha, com as acusações de ter se beneficiado da corrupção praticada por seu filho Hunter. Estas acusações foram ignoradas pela maioria da mídia corporativa, favorável ao candidato democrata. Mesmo na mídia independente, poucos jornalistas optaram por colocar em primeiro lugar a objetividade profissional, para não prejudicar a vitória de Biden que se configurava. 

A negação da derrota. A demora na apuração dos votos permitiu que Trump intensificasse as acusações de que diversas irregularidades estavam ocorrendo na contagem, como a inclusão de votos que teriam chegado após o dia da eleição, e que ele considerou como “ilegais”. Argumentavam também os Republicanos que seus fiscais não conseguiram acompanhar a apuração na Pensilvânia, estado controlado pelo Partido Democrata.

Assim, quando Biden ultrapassou a marca dos 270 votos no Colégio Eleitoral com a vitória na Pensilvânia, Trump se recusou a aceitar a derrota. Para ele, sua vitória era incontestável, e as Cortes iriam confirmar que diversas fraudes foram cometidas na eleição. Uma pesquisa mostrou que 70% dos apoiadores do Partido Republicano consideram que as eleições não foram honestas, sendo que o principal motivo alegado (78%) foi o sistema de votos pelos Correios. Os resultados na Pensilvânia são contestados por 62% dos republicanos, ainda segundo a pesquisa. No entanto, mesmo com eventuais correções da contagem obtidas em alguns estados, estas não serão suficientes para alterar os resultados finais da eleição presidencial, de 306 votos eleitorais para Biden contra 232 para Trump. 

 

Pesquisa indicou que  70% dos Republicanos não acreditam que as eleições tenha sido livres e justas
Apoiadores de Trump protestam por mais transparência nas eleições, Fênix, Arizona \ Foto: Matt York/AP

As motivações de Trump. Para muitos analistas políticos, as ações de Trump resultariam da intenção de tentar preservar sua influência no partido Republicano, bem como enfraquecer o futuro governo Biden.  Mesmo derrotado também na contagem total de votos, Trump conseguiu ultrapassar a impressionante marca de 70 milhões de votos, a segunda maior votação na história das eleições do país. Um trunfo nada desprezível, que poderá ainda render dividendos políticos ao atual presidente. Passar para seus correligionários a mensagem de que ele só foi derrotado porque as eleições foram fraudadas pelo partido do outro candidato, ajudaria Trump a manter seu poder político no Partido Republicano, o Great Old Party (GOP).

Até o momento os juízes das Cortes locais estão considerando como improcedentes a quase totalidade das reclamações levantadas pelos Republicanos. Desta forma, até mesmo a Suprema Corte, onde os conservadores têm maioria, não conseguiria justificar uma reverter a vitória de Biden. Entretanto, Trump prossegue tumultuando o processo eleitoral, abalando a respeitabilidade internacional da democracia norte-americana.

Para Trump, permanecer na presidência pode ser muito mais do que uma simples questão de apego ao poder.  Para Jane Mayer1, do The New Yorker, quando Trump deixar a presidência ele perderá sua imunidade. Atualmente ele enfrenta  mais de 12 investigações criminais e processos civis, que poderão levá-lo à prisão. A maioria destas acusações diz respeito a vários tipos de ilícitos cometidos antes de seu mandato, como fraude bancária, fraude de seguros, evasão de impostos, dentre outros. 

Ainda segundo Mayer, Trump poderia fazer como Richard Nixon que obteve o perdão presidencial de Gerald Ford em 1974. Bastaria ele se afastar provisoriamente, para o vice Mike Pence assumir e perdoá-lo, já que o auto-perdão seria bastante controverso. Entretanto, acusações estaduais não são abrangidas pelo perdão presidencial, como no caso pendente na cidade de Nova York, que se tratava originalmente de um caso federal contra o advogado de Trump, Michael Cohen e  o co-conspirador Indivíduo-1, que seria o próprio Trump. 

A fuga do do país seria uma alternativa. Para o professor Timothy Snyder, de Yale, é bem provável que Trump viaje na surdina para algum país sem tratado de extradição com os Estados Unidos. A menos que você seja um idiota, já terá um plano de voo pronto, acrescentou o professor.

Luxuoso Boeing 757 de Trump: o plano de voo já está pronto? \ Foto: AP

 

Trump também está extremamente endividado. Nos próximos anos ele deverá pagar mais de 300 milhões de dólares, principalmente para o Deutsche BankNa presidência, ele teria melhores condições de renegociar suas dívidas. Fora dela, a situação se torna mais difícil, porque suas propriedades estão desvalorizadas em face da pandemia. Mas ele sempre pode pedir a ajuda de algum oligarca com que tenha feito negócios, acrescenta Mayer.

Perante o mundo, o presidente norte-americano passa a imagem de ditador de uma república de bananas, ao continuar a contestar o resultado das urnas para se manter no poder. Mas poderiam ser as ações de Trump apenas uma cortina de fumaça para encobrir sua verdadeira estratégia para continuar na presidência? 

Em entrevista a Amy Goodman, do Democracy Now, a escritora e jornalista Dhalia Lithwick, colaboradora da Newsweek e editora da Slate, considerou que o objetivo real de Trump seria tumultuar ao máximo o processo eleitoral, para então “sugerir a governadores que eles poderiam encaminhar para o Colégio Eleitoral algumas pessoas que não foram escolhidas na eleição popular”. Se concretizado, isto equivaleria a um golpe nas instituições do país.

Cumplicidade dos Republicanos? Nos últimos dias, vozes importantes no GOP vêm dando apoio político às alegações de Trump de ocorrência de fraudes. Em minoria na Câmara, apesar de terem conseguido diminuir a diferença anterior para os Democratas, o GOP corre ainda o risco de perder o controle do Senado. Seria esta a motivação do partido para incorporar uma narrativa que não está sendo confirmada nas Cortes? 

No dia 5 de janeiro ocorrerá a eleição para as duas vagas do Senado ainda não preenchidas na Geórgia, o que poderá transferir o controle para os Democratas. Se Democratas e Independentes conseguirem somar o mesmo número de assentos (50) que Republicanos, o voto de desempate caberá ao vice-presidente do país. Com Biden na presidência,  seria de Kamala Harris o voto decisivo.

Desta forma, o Partido Democrata assumiria o controle das decisões políticas a nível federal, e poderia encontrar formas de reverter o domínio conservador na Suprema Corte. Este domínio foi alcançado exatamente durante a administração Trump, quando foram indicados três juízes conservadores para vagas abertas na Corte. A controvertida indicação da Juíza Amy Coney Barrett foi aprovada pelo Senado controlado pelos Republicanos quando as eleições de 2020 já haviam se iniciado.

Conforme já detalhado em artigo anterior do blog, ao longo de duas décadas bilionários e grandes corporações utilizaram doações anônimas para promover a indicação e aprovação de juízes comprometidos com seus interesses. Se os Democratas, além de conquistarem a Presidência conseguirem também alcançar o controle do Senado, haverá um movimento crescente no campo progressista a favor de ampliar o número de juízes da Suprema Corte, de forma a possibilitar o reestabelecimento do equilíbrio entre liberais e conservadores. Alguns políticos democratas, como o Senador Sheldon Whitehouse, consideram no entanto que o mais indicado seria tomar medidas para aumentar a transparência do Judiciário, de forma a prevenir que doadores anônimos continuem a interferir nas decisões da Corte. 

Diante de um cenário em que estejam ameaçados de perder a influência sobre a Suprema Corte, os grandes interesses econômicos não hesitariam em apoiar uma intervenção no Colégio Eleitoral. A outra opção para Trump é deixar o país, para não ser preso por ilicitudes fiscais.

As regras do Colégio Eleitoral. No período maio-agosto de 2020 foram indicadas por comitês ou convenções em cada Partido, as chapas com candidatos ao posto de eleitores do Colégio Eleitoral, em número igual ao de votos eleitorais do estado. A escolha ocorreu no mesmo dia da eleição presidencial, 3 de Novembro. Cabe aos governadores emitirem Certificados de Averiguação, listando os eleitores escolhidos.

Não ocorrendo alteração no calendário, em 14 de dezembro as diversas delegações estaduais do Colégio Eleitoral irão votar para a presidência e vice-presidência do país, respeitando a decisão do voto popular de 3 de Novembro. Serão então emitidos os Certificados de Votos Eleitorais para serem computados na Sessão Conjunta do Congresso de 6 de janeiro. No entanto, a Constituição federal não exige fidelidade do eleitor ao voto popular. Já ocorreram anteriormente diversos casos de “eleitores infiéis” agirem em não conformidade com as indicações do voto popular.

Trinta e três estados e o Distrito de Colúmbia possuem leis ou regras partidárias que exigem esta fidelidade, mas apenas cerca da metade destas jurisdições dispõe de mecanismos de imposição. Alguns estados, além de anularem o voto dissidente, podem impor penalidades como multas e mesmo prisão. Em julho de 2020 a Suprema Corte decidiu que são constitucionais as leis estaduais que penalizam ou substituem eleitores infiéis.

Uma conspiração em andamento?  Lithwick e alguns analistas temem que Trump esteja investindo no acirramento de tensões com o intuito de gerar um ambiente confuso, propício para a tentativa de interferir na decisão de algumas delegações do Colégio Eleitoral. Assim, não seria surpresa se forem retomadas em breve as acusações de corrupção contra Joe Biden, agitando ainda mais o país, já abalado pela crescente disseminação da Covid-19.

A data crítica será em 14 de dezembro, quando os eleitores do Colégio Eleitoral se reunirão em seus respectivos estados e no Distrito de Colúmbia (onde fica Washington). Se a conspiração for adiante, o resultado da votação presidencial poderá não corresponder à decisão do voto da nação em 3 de novembro, seja pela ação de governadores do GOP substituindo eleitores das delegações, ou pela ação de “eleitores infiéis” agindo por conta própria.

Se esta primeira fase da conspiração for bem sucedida, a consumação do golpe se daria em 6 de janeiro, quando em sessão conjunta do Congresso presidida pelo vice-presidente por Mike Pence, serão contados os votos recebidos dos estados. Durante a leitura da votação de cada estado poderão ser levantadas objeções pelos membros do Congresso. Mas para haver contestação de qualquer resultado é necessária a concordância de ambas as Casas. Como a eleição na Geórgia está prevista para ocorrer apenas em 5 de janeiro, os Republicanos ainda terão a maioria no Senado. 

Se prevalecer esta ou alguma outra manobra golpista, pode se antever a ocorrência de protestos generalizados pelo país. Talvez já antecipando esta possibilidade, Trump afastou há poucos dias o secretário de defesa Mark Esper, uma decisão inesperada para um governo em final de mandato. Esper se opusera ao uso de tropas militares no combate aos distúrbios internos que agitaram o país no verão. Para seu lugar foi nomeado Christopher Miller, que até recentemente estava a frente do Centro Nacional de Contraterrorismo.

Se as tropas não se recusarem a obedecer as ordens de atirar nos manifestantes, os eventos de 1989 na Praça da Paz Celestial (Tiananmen), na China, irão parecer brincadeiras de crianças em um playground. Para Trump, seria melhor deixar o país agora, para não precisar responder depois também por Crimes Contra  Humanidade.

Notas do autor:

1. Jane Mayer é autora do livro Dark Money, em que relata como grandes corporações e bilionários fazem uso de doações anônimas para interferir na indicação de juízes, e influir no resultado de processos judiciais.

O autor é professor aposentado da Universidade Estadual do Norte Fluminense, e responsável pelo blogue Chacoalhando.

Índice Geral (Contents)

 

Índice Geral (Contents)

2021
Alba, novo partido reacende a chama pela independência da Escócia
Chocolate de Páscoa com recheio de trabalho infantil
Armas químicas na Síria: Bustani critica falta de transparência na OPAQ e ataques a inspetores
Covid-19: a ética de inocular o vírus em cobaias humanas
BBC e Reuters na guerra híbrida contra a Rússia
Farsa: TPI isenta britânicos de crimes de guerra no Iraque
Crise EUA-Irã: general norte-americano fomenta a tensão no Golfo Pérsico
Uma jornada de cem anos sem solidão
Ivermectina no tratamento da Covid-19: sem eficácia ou droga milagrosa
Moment of truth for the Democratic Party and its progressive members
EUA: Hora da verdade para o Partido Democrata e seus progressistas
Vitória de Assange, mas jornalismo independente está ameaçado
2020
Liberdade de Assange une esquerda radical e extrema-direita
EUA: Dilemas na luta pelo sistema público universal de saúde 
Will Trump defraud the Electoral College, face trial or flee the country
Eleição presidencial dos EUA: conspirações e conspiradores
Trump: contagem regressiva para o golpe, prisão ou fuga do país?
United States: Billionaires and large corporations captured the Supreme Court.
Estados Unidos: Bilionários e grandes corporações capturaram a Suprema Corte
Guerra híbrida: vítimas e vilões
Guerra híbrida: subversão e ingerência externa 2.0
Julgamento de Assange: censurado o depoimento  de testemunha torturada pela CIA
Julian Assange: panorama de uma farsa jurídica
O infame julgamento de extradição de Assange: audiência de 8 de setembro
O infame julgamento de extradição de Assange: audiência de 7 de setembro
Envenenamento de opositor de Putin faz parte da guerra híbrida contra a Rússia?
Eleições 2020: direito ao voto ou direito à vida?
A longa marcha da China rumo à liderança econômica: Nova Rota da Seda
A longa marcha da China rumo à hegemonia econômica: O plano made in China 2025
Portland USA: Ensaio de um regime de exceção
Quem está por trás das ações do Facebook contra Bolsonaro
Canal de TV evangélico tenta converter judeus de Israel
Prisão de dois jornalistas escoceses causam repúdio internacional
Ameaça à liberdade de expressão no Reino Unido: Justiça indicia Craig Murray, ativista pela independência da Escócia
Hong Kong: Washington financia os protestos contra a China
A Etnia Uigur e Guerra Fria contra a China
COVID-19: Bolsonaro faz do Brasil um grande campo de extermínio
COVID-19: Quem tem medo de tomar a vacina
 COVID-19 e cloroquina: Didier Raoult, quando o passado condena
COVID-19: ANVISA autoriza reutilização de máscaras N-95 sem desinfecção prévia trazendo riscos para profissionais da saúde
 COVID-19: Acusados vão a julgamento por Crimes contra a humanidade
COVID-19: Desobediência civil agora contra Bolsonaro ou um tribunal para crimes contra a humanidade depois?
Luz ultravioleta na desinfecção de máscaras de proteção contra o coronavírus
Alerta: O Cesco pode causar mais mortes que o coronavírus e já chegou ao Brasil
Julian Assange é submetido a maus tratos para levá-lo à morte por suicídio real ou forjado
Dia 4 de um processo infame: uma descrição detalhada do julgamento para a extradição de Assange
Dia 3 de um processo infame: uma descrição detalhada do julgamento para a extradição de Assange
Dia 2 de um processo infame: uma descrição detalhada do julgamento para a extradição de Assange
Dia 1 de um processo infame: uma descrição detalhada do julgamento para a extradição de Assange
Aos Palestinos restou apenas uma opção: ficar e lutar contra a limpeza étnica
O ouro de Washington financia a Atlas Network e a subversão da democracia pela direita golpista no Brasil
Escócia convoca Assembléia Constitucional: independência à vista?
Decifrando o enigma Putin
Acuado, Netanyahu ameaça o tribunal Penal Internacional com sanções
Austin Ivereigh, biógrafo e escudeiro do Papa Francisco no combate espiritual
O assassinato de Soleimani: a doutrina Bethlehem e o risco de ataque iminente
Recuo na independência da Escócia: tática, medo ou traição?

2019 

O sistema prisional norte-americano: reformar ou abolir? Argumentos pela abolição das prisões
O sistema prisional norte-americano: reformar ou abolir? Argumentos pela reforma das prisões
O sistema prisional norte-americano: retrato em branco e preto
Eleições podem levar à desagregação do Reino Unido
Angela Davis: por um novo partido com base nos movimentos radicais contra o capitalismo e o racismo
Angela Davis: Vidas negras importam
Angela Davis: o internacionalismo negro com foco na Palestina
Angela Davis: a tradição radical negra
Reino Unido: a falsa isenção da BBC
Reino Unido: Suprema Corte impede o golpe chancelado pela rainha
Reino Unido: a corrupção no sistema de doações de campanha
A campanha de desinformações contra a Síria
Os crimes contra os povos indígenas
Dr. Kouchner e o Sr. Hyde: o médico e o monstro? parte 3 – A máfia do Kosovo
Dr. Kouchner e o Sr. Hyde: o médico e o monstro? parte 2 – As intervenções militares humanitárias
Dr. Kouchner e o Sr. Hyde: o médico e o monstro? parte 1: o médico humanitarista
Kosovo 2019: a limpeza étnica consensual
Campos de prisioneiros ou de extermínio: na Bósnia, contratar um bom RP faz a diferença
Revisitando e questionando o genocídio de Srebrenica
O ex-presidente (Milosevik) foi vilipendiado pela mídia e encarcerado por uma justiça corrompida e pela pressão dos Estados Unidos sem culpa comprovada
Crise no Golfo Pérsico: a confrontação bélica é inevitável ou o círculo vicioso pode ser rompido
Plano de Netanyahu é fomentar antissemitismo para provocar êxodo de judeus para Israel e Palestina
Diretor do museu judaico de Berlim é forçado a renunciar por apoiar boicote a Israel
Vazamento e manipulação de relatório de armas químicas na Síria abala a credibilidade da OPAQ
Natanyahu não consegue mais pacificar Gaza com dinheiro do catar e promessas vazias
Triunfo democrático para os separatistas catalães
Netanyahu, Trump e Putin: uma história de amor
Os riscos do lobby pró-Israel

2018

Brasil uber alles: heil mein capitão
Ser ou não ser antissionista: o dilema shakesperiano do partido trabalhista do Reino Unido
O golpe ronda o Supremo biônico (publicado no GGN)
O vice de Lula (publicado no GGN)

2017

Suicídio é Desistir. Greve de Fome é Resistir (publicado no GGN)
 

United States: billionaires and large corporations captured the Supreme Court

The predominance of conservative Justices will most certainly affect labor, civil and human rights related causes.

Author: Ruben Rosenthal, Rio de Janeiro* 10/28/2020

Dark Money from corporations unbalances justice scale \ Art:kanvag/stock photo

Through a carefully planned and covert articulation conservatives will be able to exercise full control of the US Supreme Court for the next few decades. With the recent Senate nomination of Judge Amy Coney Barrett, and her confirmation after voting for the presidential election had already started, the conservative majority was extended to 6 to 3. One of the pillars that should guarantee the balance of the three powers in a Democratic State of Law is now fully undermined.

Behind this “political coup” that has slowly consolidated for two decades are billionaires and large corporations. The predominance of conservative Justices will have consequences that are still unpredictable, but which will certainly affect labor and human rights-related causes, also jeopardizing the current legality of abortion and the LGBT movement’s achievements. Barret’s record shows that she served for three years on the board of directors of a private Christian school that discriminated against gay and lesbian teachers, and did not accept students with same-sex parents.

Having her approval previously secured by the Republican majority, Barret was able to afford to be totally evasive in most responses during the confirmation hearings in the US Senate, even when asked about possible violations of the country’s Constitution by Donald Trump.

In the midst of so much impudence on the part of Barret and the hypocrisy of the Republican senators, who accepted to be part of a complete farce that only exposes the flaws of the North American democracy to the world, we must highlight the questioning conducted by Sheldon Whitehouse (watch on video), Democratic Senator and former attorney general for the State of Rhode Island.

Whitehouse took advantage of the hearing to reinforce complaints that funds of anonymous origin (dark money) has been used to undermine the democratic system in the United States. It is not news that the lobbyists of large corporations already had enormous influence in the North American Congress. However, the integrity of the Supreme Court still remained unquestioned until few years ago. Not anymore.

Senator Whitehouse lectures judge Amy Barrett on Dark Money \ Photo: Greg Nash/Pool via CnP/CNP via ZUMA Wire

In a previous Senate speech on September 2016 (see transcript), Whitehouse referred to information from Jane Mayer’s Dark Money book to denounce right-wing billionaires, like the brothers Charles and David Koch (David passed away in 2019), who were interfering in a hidden way in the climate change discussions that were taking place in Congress. Entities such as Donors Trust, Donors Capital Fund and Bradley Foundation were central to the promiscuous chain of transferring funds to think tanks, advocacy groups, trade associations, foundations and academics, in order to challenge scientific evidence that shows fossil fuel relationship with climate change. Continue lendo “United States: billionaires and large corporations captured the Supreme Court”

Estados Unidos: bilionários e grandes corporações capturaram a Suprema Corte, por Ruben Rosenthal

As ações de doadores anônimos infestaram as Cortes com um cheiro de podre que pode trazer danos duradouros ao Judiciário como instituição.

O peso do dinheiro \ Arte: kanvag/stock photo

Através de uma articulação cuidadosamente planejada e que já vinha sendo conduzida há duas décadas, os juízes conservadores poderão exercer total controle da Suprema Corte norte-americana pelas próximas décadas. Com a recente indicação e aprovação da juíza Amy Coney Barrett a maioria conservadora foi ampliada para 6 a 3. Um dos pilares que deveria garantir o equilíbrio dos três poderes em um Estado Democrático de Direito está agora com totalmente comprometido.  

Por trás deste “golpe político” que se consolidou lentamente estão bilionários e grandes corporações. A predominância dos conservadores trará consequências ainda imprevisíveis, mas que certamente afetarão causas trabalhistas e relacionadas com os direitos civis e humanos, colocando também em risco a atual legalidade do aborto e conquistas do movimento LGBT. No histórico de Barrett consta que ela atuou por três anos no conselho de administração de uma escola privada cristã que discriminava professores gays e lésbicas, e que não aceitava alunos com pais do mesmo sexo.

Nos últimos dias foram constantes as imagens da juíza Barrett sendo sabatinada em audiências no senado norte-americano, como parte do procedimento para ocupar a vaga aberta na Suprema Corte. Tendo sua aprovação previamente assegurada pela maioria Republicana, a juíza pôde se dar ao luxo de ser totalmente evasiva na maioria das respostas, mesmo quando questionada sobre eventuais violações da Constituição do país por parte de Donald Trump.

No meio de tanta desfaçatez por parte de Barrett e da hipocrisia de senadores Republicanos, que aceitaram fazer parte de uma completa farsa que apenas expõe ao mundo as falhas da democracia norte-americana, há que se destacar a sabatina conduzida por Sheldon Whitehouse, senador Democrata e ex-procurador geral pelo Estado de Rhode Island.

Whitehouse aproveitou a audiência para reforçar denúncias que dinheiro de origem anônima (dark money) vem sendo utilizado para solapar o sistema democrático nos Estados Unidos. Não é novidade que os lobistas das grandes corporações já possuíam enorme influência no Congresso norte-americano. Entretanto a integridade da Suprema Corte ainda permanecia inquestionável até poucos anos atrás. Agora não mais.

Em discurso de setembro de 2016 no senado (ver transcrição), Whitehouse já citara informações contidas no livro Dark Money, de Jane Mayer, para denunciar bilionários de direita como os irmãos Charles e David Koch (David faleceu em 2019) que estavam interferindo de forma oculta nas discussões sobre mudança climática que ocorriam então no Congresso. Entidades como Donors TrustDonors Capital Fund e Bradley Foundation foram peças centrais na cadeia promíscua de repasse de fundos para think tanks, grupos de interesse, associações de comércio, fundações e acadêmicos, com o objetivo de contestar evidências científicas que mostravam a relação dos combustíveis fósseis com mudanças climáticas.

Segundo Fact Check, um dos grupos de interesse conservadores mais influentes é Americans for Prosperity (AFP), fundado por David Koch. AFP foi uma força principal de apoio ao movimento ultraconservador Tea Party, na defesa de menores impostos, limitação de gastos do governo e da desregulamentação.

Senador Whitehouse sabatina a juíza Amy Barrett sobre a rede de doações anônimas que corrompeu o Judiciário \ Foto: Greg Nash/Pool via CnP/CNP via ZUMA Wire

Também partiram do grupo, fortes ataques ao Affordable Care Act, o programa de saúde mais acessível à população implantado por Obama em 2010. Mais de 407 milhões de dólares foram investidos nas eleições de 2012 pela rede de doadores apoiada por Koch, sendo o Obamacare um dos alvos da campanha. Conforme publicado no New York Times em 2013, cerca de 20 milhões de dólares seriam usados em ataques ao Obamacare visando as eleições de 2014. No livro de Jane Meyer é citado que Americans for Prosperity anunciara que iria investir 750 milhões na campanha eleitoral norte-americana de 2016.

Na estrutura da rede de influência dos irmãos Koch, o grupo Freedom Partners (atual Stand Together) faz o papel de banco secreto, encaminhando doações anônimas para promoção de causas conservadoras. Americans for Prosperity foi apenas um dos grupos de intermediação financiados pelo banco secreto dos Kochs. A NRANational Rifle Association, entidade lobista pró-armas, e a Câmara de Comércio dos Estados Unidos também se beneficiaram.

Em fevereiro de 2020 o senador Whitehouse publicou um extenso artigo no Harvard Law Journal on Legislation (HLJL), que tratou em profundidade como as doações anônimas foram usadas para corromper diversos setores da estrutura do Estado norte-americano.

Para o senador, as corporações manipulam o poder de comando na democracia norte-americana. “Este poder é frequentemente direcionado para que forças corporativas possam subverter o livre mercado em vantagem própria, proteger sua própria capacidade de influência e se esquivar da responsabilidade por danos causados ao público”.

Um exemplo citado no artigo é o da Câmara de Comércio dos Estados Unidos, que gastou 1,5 bilhão de dólares em atividades lobistas nas últimas duas décadas, atuando principalmente na negação climática, de políticas salariais igualitárias, e flexibilizando restrições ao comércio de tabaco. A entidade recebe financiamento do referido banco secreto dos Kochs.

Whitehouse relata ainda que após o “infame” caso Citizens  United v. FEC, em que o grupo conservador Citizens United, representando interesses corporativos, acionou na justiça a Comissão Eleitoral (Federal Election Commission, FEC), que impunha limites aos gastos nas campanhas eleitorais. Pela decisão de 2010, a Suprema Corte removeu as restrições de gastos por corporações, sindicatos e organizações sem fins lucrativos nas campanhas de mídia e de propaganda política, abrindo também o caminho para a ocultação da origem dos financiamentos.

Whitehouse denunciou que as corporações “capturaram” as agências reguladoras. Na administração Trump, a Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) passou a ser controlada por pessoal ligado diretamente à indústrias poluidoras. A Secretaria do Departamento Interior, responsável pela administração das terras federais, foi entregue a um lobista da área de petróleo e gás. O resultado não poderia ter sido outro que a concessão de imensas áreas à prospecção de fontes de energia não renovável e poluidoras do meio ambiente, além do atraso na aprovação de projetos de geração de energia eólica.

O senador relata no artigo do HLJL que ao longo de vários anos foi sendo também coordenada a nomeação de juízes pró-desregulamentação, favoráveis às corporações. Este aparelhamento das Cortes (court packing) foi obtido através da ação de grupos de fachada financiados secretamente por uma rede de doadores de direita. Como os juízes federais ocupam cargos vitalícios, “o efeito nefasto será sentido por várias décadas, principalmente porque os juízes, sob um manto de neutralidade, assumem o ônus de adotar decisões impopulares que muitos políticos não teriam coragem de assumir” perante os eleitores.

Judicial Crisis Network (JCN) é uma das organizações envolvidas no encaminhamento de doações anônimas para influenciar o Judiciário, citadas no artigo do HLJL.  A interferência pode se dar através de campanhas a favor ou contra os indicados.

No governo Obama, um “doador desconhecido” contribuiu com 17 milhões de dólares para barrar a indicação de Merrick Garland para a Suprema Corte, e apoiar posteriormente a indicação de Neil Gorsuck para a mesma vaga, já na administração Trump. Em 2018, JCN recebeu possivelmente do mesmo doador outros 17 milhões para a intermediação do apoio à indicação de Brett Kavanaugh, que precisou superar acusações de que cometera abusos sexuais na juventude.

Segundo Whitehouse, por trás destas campanhas estava o advogado Leonard Leo, 59, o principal articulador do plano para garantir a indicação de juízes conservadores para as Cortes federais, como também para influenciar no desfecho das causas. Detalhes da estratégia adotada foram relatados pelo jornal The Washington Post em artigo de maio de 2019.

Leo é vice-presidente executivo da Federalist Society, uma influente organização de advogados conservadores e libertários (ultraliberais), com ligações próximas com juízes da Suprema Corte. Ele atua também para solapar candidaturas que não atendam aos interesses defendidos pela Federalist Society.

Leo revelou na entrevista ao Post que conseguira prejudicar a indicação de Robert Bork para a Suprema Corte em 1987.  Em 2005 e 2006, liderou as campanhas para apoiar as indicações de John G. Roberts Jr., atual presidente da Corte, e de Samuel A. Alito, este indicado em substituição à candidatura de Harriet Miers, que fora contestada pelo próprio campo conservador. Foram gastos nas duas campanhas cerca de 15 milhões de dólares provenientes de doações anônimas.

Mesmo durante o período Obama, a influência e as conexões políticas de Leo continuaram a crescer. Entre 2014 e 2017 os grupos ligados a Leo arrecadaram mais de 250 milhões de dólares para investir nas campanhas de apoio à políticas conservadoras.

Ainda segundo o artigo do Post, em março de 2016 Leo se reuniu com Trump, quando este estava tentando ser indicado como candidato Republicano à presidência. Foi quando Leo conseguiu apoio de Trump para o objetivo de consolidar o domínio conservador nas Cortes federais. Durante a campanha presidencial, Leo se tornou presidente de três grupos­ que não têm funcionários nem dispõem de websitesBH Fund, Freedom and Opportunity Fund e  America Engaged. Todos os três grupos contrataram a empresa CRC Public Relations, que realizou uma campanha sofisticada de mídia.

Com a eleição de Trump, Leo levantou financiamento para as campanhas de Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh, com a participação dos três fundos presididos por ele. America Engaged doou 1 milhão de dólares para a campanha pró-armas da National Rifle Association. A NRA, por sua vez, repassou no mesmo ano 1 milhão de dólares em apoio à campanha de Gorsuch para a Suprema Corte. Estes exemplos mostram o modus operandi da rede de organizações que vem aparelhando as Cortes federais dos Estados Unidos.

Com a indicação e aprovação de Barret para ocupar a vaga aberta com o falecimento da juíza progressista Ruth Bader Ginsburg, as causas conservadoras ficaram reforçadas. Entretanto, o apoio aos valores “morais e éticos” abraçados pelo conservadorismo constituem apenas a ponta visível do iceberg.  Pode-se esperar também que os interesses das grandes fortunas sejam favorecidos em detrimento do cidadão comum nos julgamentos nas Cortes. 

Falando em aparelhamento da Corte \ Arte: Signe Wilkinson/Philadelphia Inquirer

O artigo de Sheldon Whitehouse no HLJL detalha como os interesses corporativos atuam para vencer as causas nas Cortes. Após a posse do juiz favorecido pela campanha da rede de influência conservadora, casos estratégicos serão direcionados para este juiz. Durante o julgamento, amici curiae (amigos da Corte) bancados pelos mesmos doadores anônimos irão se manifestar, ecoando estes interesses.

Whitehouse cita um caso em que 13 amici curiae foram financiados por entidades que também estavam financiando a Federalist Society.  Em outro caso, 16 fundações de direita doaram cerca de 69 milhões de dólares para grupos pressionarem a Suprema Corte a abolir o Centro de Proteção Financeira ao Consumidor.  

O juiz da Suprema Corte, John G. Roberts é mencionado no artigo de Whitehouse por atuar a serviço dos interesses do partido Republicano. Durante a gestão de Roberts à frente da Corte (iniciada em 2005), cerca de 80 decisões polêmicas foram tomadas pelo placar de 5 a 4, em que os votos se deram em bases estritamente partidárias (assistir Whitehouse em vídeo). O voto de minerva coube a Roberts, indicado para a Corte pelos Republicanos.

Estas decisões beneficiaram diretamente grandes corporações e interesses de doadores republicanos, incluindo autorizar gastos ilimitados em eleições, impedir normas de poluição, coibir direitos de votos das minorias, prejudicar o direito de organização sindical e o de trabalhadores acionarem os empregadores na justiça.

As ações de doadores anônimos infestaram as Cortes com um “cheiro de podre”, que pode trazer danos duradouros ao Judiciário como instituição. Cabe ao Congresso adotar passos para deter a erosão da confiança e trazer a Corte de volta ao seu papel constitucional”, acrescentou Whitehouse.

O senador não acredita que seja o caso de limitar o tempo de mandato ou de acrescentar mais assentos à Corte, como sugerido por alguns críticos da atual situação. Para ele, o primeiro passo lógico seria tomar medidas para tornar o Judiciário mais transparente. Whitehouse propõe então cinco ações principais para abrir a caixa preta do Judiciário.

-Introdução de legislação para revelar os grandes doadores que financiam os “amigos da Corte”, de forma a deter a influência dos interesses das corporações.

-Proibição de juízes receberem presentes ou terem despesas de passagem e hospedagem pagas como cortesia: “quando o juiz Scalia morreu em 2016, ele se encontrava hospedado em um alojamento de caça, com suas diárias de 700 dólares sendo bancadas por um empresário que fora favorecido em uma reclamação trabalhista na Suprema Corte”. 

-Transparência das agendas de reuniões de juízes com partes litigantes e amici curiae.

-Preservação dos arquivos pessoais dos juízes. Para o senador é de interesse público que tais arquivos sejam transferidos para o Arquivo Nacional após a morte do juiz.

-Regulamentação das doações relacionadas com as indicações de juízes. As despesas com as campanhas devem ser relatadas à Comissão Eleitoral Federal.

Mesmo que Trump perca as próximas eleições, já estão assegurados os interesses da minoria dos 10% mais ricos que detém 77% da riqueza do país. O Congresso norte-americano precisaria aprovar medidas que possam assegurar que as decisões do Judiciário não contribuam para ampliar ainda mais esta discrepância, e que idealmente consigam reduzir as disparidades. 

Ruben Rosenthal é professor aposentado da Universidade Estadual do Norte Fluminense e responsável pelo blogue Chacoalhando.