Os crimes contra os povos indígenas, por Ruben Rosenthal

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Joahann Moritz Rugendas, Guerrilhas, 1835

É urgente a criação de uma Comissão Permanente de Defesa dos Povos Indígenas, em face do aumento dos crimes praticados contra estas comunidades, agravando os riscos da ocorrência de genocídio a curto prazo.

Com o governo Bolsonaro agravaram-se os riscos, já presentes no governo Temer, à sobrevivência física e cultural dos povos indígenas. Este artigo defende a formação de uma Comissão Permanente de Defesa dos Povos Indígenas, que será detalhada mais adiante. O objetivo é o de fortalecer as denúncias junto aos órgãos internacionais competentes.

Ao longo dos séculos foram inúmeros os massacres, que, junto com a miscigenação e aculturação, com perda da identidade étnica, levaram à drástica redução da população indígena, de cerca de 2 milhões quando da chegada dos portugueses, a 303.000, 500 anos após o “descobrimento”, segundo dados de 1998 do IBGE.

Quando a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) foi criada em 1967, dois modelos opostos de política indigenista existiam no Brasil. Um deles, “radicalmente protecionista”, foi desenvolvido pelos irmãos Villas-Bôas no Parque Nacional do Xingu. Para os sertanistas, as tribos indígenas deveriam ficar protegidas em parques indígenas e reservas, para gradualmente serem preparadas para a integração na sociedade e na economia do país1.

O outro modelo foi desenvolvido pelo Serviço de Proteção ao Índio, instituição que antecedeu a FUNAI. Este modelo, desenvolvimentista, preconizava uma rápida integração dos índios na economia, e foi adotado pela FUNAI, quando de sua fundação no período da ditadura militar1.

Como conseqüência da adoção deste segundo modelo, seguiu-se um período de constantes violações dos direitos dos indígenas. Como exemplo nefasto desta política, a construção da BR-210 (Perimetral Norte), na década de 1970, levou ao óbito cerca de 40% dos indíos Yawaripë, em consequência de doenças contagiosas.

No contexto da Constituição de 1988, tendo como referência as críticas de sertanistas e especialistas à prática de “atração de índios isolados”, a FUNAI adotou como premissa, e institucionalizou, uma política de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas isolados.

No entanto, 30 anos depois, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) deu o alerta, na sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU realizada na Suíça, em setembro de 2018, que em dois anos de governo Temer, políticas anti-indígenas trouxeram o risco de extinção das tribos isoladas, ou seja, aquelas situadas fora das reservas.

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Liderança da Aty Guasu, L. Rocha Guarani Nhandeva   /   Foto: Flávio V. Machado/CIMI 

Para demonstrar que o risco de ocorrer genocídio de diversos povos indígenas era real, o CIMI adotou a metodologia do Escritório de Prevenção de Genocídio, ligado a ONU, para denunciar que os povos Guarani e Kaiowá estavam sob ameaça de extinção. O estudo havia sido feito pela Aty Guasu, a Grande Assembléia dos Guarani e Kaiowá. Na denúncia encaminhada pelo CIMI, foi também solicitado que fossem tipificados os crimes de “etnocídio” e “ecocídio”, para incluir na metodologia, as especificidades da relação dos povos indígenas com o meio ambiente.

No entanto a situação iria se agravar ainda mais com Bolsonaro na presidência do país. Conforme artigo no Opera Mundi, ainda como candidato à presidência, Bolsonaro declarou que “não vai ter um centímetro de terra demarcada para reserva indígena ou para quilombola”. E em 30 de novembro de 2018, já eleito presidente: “por que no Brasil temos que mantê-los reclusos em reservas, como se fossem animais em zoológicos…..vamos juntos integrar estes cidadãos”.

Em janeiro de 2019, a ONG Survival Brasil relatou que a retirada, já no início do governo Bolsonaro, da competência da FUNAI na demarcação das terras indígenas, repassando-a ao Ministério da Agricultura, comandado pela ministra Tereza Cristina, uma liderança política do agronegócio no país, já revelava os riscos a que os povos indígenas ficariam submetidos durante o novo governo. O STF veio a decidir posteriormente pela manutenção da demarcação com a FUNAI.

Em 4 de março, em flagrante desrespeito à Constituição do país, o ministro das minas e energia, Almirante Bento Albuquerque, anunciou em evento do Canadá, a abertura de terras indígenas para a mineração, sem que os indígenas tivessem sido consultados previamente sobre decisões que afetam suas vidas.

No mês de abril deste ano, em encontro com Donald Trump, Bolsonaro propôs a abertura da exploração da região amazônica em parceria com os Estados Unidos. Ressaltou Bolsonaro, que “como está, vamos perder a Amazônia”, alegando que a ONU discute com indígenas a possibilidade de se criar novos países no Brasil. Criticou o que chamou de “indústria de demarcação de terras indígenas”, que inviabilizaria projetos de desenvolvimento da Amazônia, e, citando fazendeiros, declarou que “muitas demarcações foram feitas com laudos suspeitos”.

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Mineração na Amazônia     /   Foto: Felipe Werneck / Ibama

No entanto, a Constituição atribui ao Estado o dever de prosseguir na demarcação das terras indígenas, que são áreas destinadas à sustentabilidade dos povos nativos. Estas áreas, existentes em todos os estados brasileiros, ocupam cerca de 14% do território brasileiro, e sua exploração só pode ser conduzida por índios, exceto em casos excepcionais.

Em maio deste ano, o Cacique Raoni, que, mesmo aos 89 anos de idade permanece incansável na luta pelos direitos indígenas, viajou à Europa para denunciar os riscos que pairam sobre a Amazônia. O altivo líder Kaiapó teve encontros com Macron e o Papa Francisco. Dentre os objetivos, se incluía a arrecadação de um milhão de euros para proteger o Parque Nacional Indígena do Xingú, reserva onde vivem vários povos indígenas, da ação de madeireiros e do agro-negócio. 

As políticas oficiais e declarações de Bolsonaro e de membros de seu governo, revelaram que o risco de genocídio atingira o nível de alerta máximo. O Observatório da Imprensa, em 30 de julho deste ano, relatou que “o massacre dos povos indígenas já começou”, e assinalou que a indiferença do governo Bolsonaro estimulou a continuação do extermínio, o que levaria, no extremo, ao genocídio de vários destes povos.

Em 29 de agosto, Survival Brasil alertou para os riscos que tribos isoladas, como os Awá, correm com os incêndios florestais, que teriam sido provocados por madeireiros fortemente armados. O Diretor da Survival International, Stephen Corry, acusa diretamente a Bolsonaro de encorajar aos fazendeiros e madeireiros a colocar fogo na floresta. A COIAB, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, também alertou para os riscos trazidos pelos incêndios, de destruir os espaços vitais para a sobrevivência das tribos isoladas no Estado do Mato Grosso.

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 Em defesa da Amazônia: Cacique Raoni e o Papa Francisco   /     Foto: Instagram / Franciscus

No 9º Encontro dos Povos do Cerrado realizado em setembro, o Cacique Raoni pediu a união aos presentes no Encontro – quilombolas, indígenas, camponeses, populações extrativistas e ativistas ambientais – contra a política ambiental do governo, que está destruindo os meios de subsistência, com o incentivo à devastação das florestas.

Enquanto isto, avança na Câmara proposta que permite a exploração agrícola terras indígenas quando gerenciadas pelos próprios índios, um direito que eles já possuíam. A proposta original representava uma ameaça explícita da entrada do agronegócio nestas terras. O governo já estaria trabalhando também para finalizar proposta que autoriza a exploração mineral

Portanto, são vários os alertas de urgência que estão sendo levantados por lideranças indígenas, povos da floresta, organizações nacionais e internacionais. Diante deste quadro, torna-se prioritário estabelecer uma “central de resistência” a este avanço das forças criminosas, que não tem compromisso com a herança civilizatória e cultural, representada pelas culturas indígena e quilombola.

Um documento das Nações Unidas oferece um modelo de análise (framework), para crimes de atrocidade, de grande utilidade para uso por agentes locais e internacionais, na monitoração, avaliação e previsão, não apenas para o risco de genocídio, mas, também de crimes contra a humanidade, crimes de guerra e de limpeza étnica. Este modelo, que é baseado na identificação de “fatores e indicadores de riscos”, foi utilizado pelo CIMI quando encaminhou denúncias da ocorrência de genocídio de Povos Indígenas no Brasil, conforme já foi mencionado neste artigo.  Um outro documento relevante, do Escritório da ONU para a Prevenção de Genocídio e a Responsabilidade de Proteger,  pode ser também utilizado na análise deste crime.

O ideal, no entanto, é que as denúncias sejam respaldadas por um amplo conjunto de entidades e lideranças reconhecidas. A sugestão deste artigo é que seja formada uma Comissão Permanente de Defesa dos Povos Indígenas (ou Povos da Floresta), a partir de iniciativa da OAB Nacional, CIMI, lideranças e entidades indígenas, como a Coordenação das Organizações Indígenas das Amazônia Brasileira (COIAB), além de representantes das comunidades quilombolas e  extrativistas. Entidades internacionais poderiam atuar como observadoras junto à Comissão.

À comissão, caberia receber as denúncias, analisá-las, e elaborar um relatório, de acordo com a metodologia requerida pelo Escritório de Prevenção de Genocídio. Confirmada a robustez das denúncias, uma investigação poderá ser conduzida nas regiões de conflito, por uma Missão Internacional de Averiguação (Independent Internacional Fact Finding Mission). No caso de confirmação da gravidade das denúncias, o Tribunal Penal Internacional (ICC) procederá à convocação dos suspeitos para prestar declarações em Haia. O Tribunal intervém apenas quando os Estados não estiverem genuinamente comprometidos com as investigações e apurações das responsabilidades.

É importante que a Comissão Permanente tenha amplo reconhecimento nacional e internacional, para garantir que a situação não dê margem a algum tipo de intervenção externa, que comprometa a soberania nacional na Amazônia. Artigos anteriores publicados pelo blogue mostraram que países da OTAN souberam utilizar o mote do “genocídio”, por vezes com base em acusações sem comprovação ou mesmo falsas, para intervir militarmente em outros países. O pretexto da intervenção era humanitário, mas se tratava, na verdade, de interesses geopolíticos do Ocidente. Isto ocorreu diversas vezes nos últimos anos, como nos casos de Iugoslávia, Iraque, Líbia e Síria, onde os resultados da intervenção externa foram desastrosos.

1 DAVIS, Shelton. Vítimas do milagre de Nova York: Cambridge University Press, 1977.

Ruben Rosenthal é professor aposentado da Universidade Estadual do Norte Fluminense

 

 

 

 

 

Os Riscos do Lobby Pró-Israel

Poderá ser muito alta para o país, a conta a pagar pelo reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel em troca do apoio de evangélicos conservadores à eleição de Bolsonaro

 

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Muro das Lamentações e Domo da Mesquita de Omar

 

A atuação do movimento sionista levou à partilha decidida pela ONU em 1947 do território conhecido então como Palestina, e ao estabelecimento do Estado de Israel em 1948, sem que no entanto fosse efetivada a criação do Estado Palestino. Centenas de milhares de judeus acorreram para lá, incluindo muitos sobreviventes do Holocausto (estima-se que foram cerca de 600.000 nos três primeiros anos). Paralelamente, milhares de árabes palestinos fogem ou são desalojados e expulsos. Os países árabes não aceitaram a cessão de terras para a formação de Israel, invadindo a país recém formado. Um amplo conflito foi deflagrado, do qual Israel sai vitorioso, tomando cerca de 60% das terras previstas para o estado árabe-palestino. Como resultado da guerra, Israel ocupou o setor ocidental da cidade de Jerusalém, permanecendo a parte oriental, bem como a Cisjordânia, sob controle do reino Hachemita da Jordânia. Pela partilha, Jerusalém deveria ser internacionalizada, pelo caráter  sagrado para as três principais religiões monoteístas. As décadas seguintes foram de guerras, violentos conflitos e animosidade na região.

Com o fracasso do acordo de paz de Oslo de 1993 entre a OLP e Israel seguindo-se ao assassinato do líder israelense Yitzhak Rabin por um extremista judeu em 1995, a ascensão dos governos de direita de Ariel Sharon (2001-2006) e de Benjamin Netanyahu (a partir de 2009) só fez agravar a situação de beligerância na região. A questão do status de Jerusalém e a política de expansão dos assentamentos judaicos em terras da Cisjordânia solaparam a possibilidade de se chegar à solução de ‘Dois Estados’ preconizada pelo acordo de Oslo.

Os mapas da figura mostram a evolução temporal das terras ocupadas por judeus, partindo de umas poucas colônias ainda durante o mandato britânico, o mapa da partilha de 1947 pela ONU (Jerusalém em branco), o da independência do Estado de Israel, já com as terras conquistadas na guerra de 1948, e o mapa em 2000 , que mostra as terras que restavam aos palestinos, como resultado da expansão dos assentamentos judaicos na Cisjordânia ocupada. A veracidade deste último mapa não pôde ser confirmada por este blogue, mas a expansão dos assentamentos prossegue até os dias atuais.  O termo ‘bantustão’ é por vezes utilizado pelos mais críticos  de Israel, ao fazer a comparação com o antigo sistema do Apartheid na África do Sul, que, por segurança, confinava a população negra majoritária em regiões dispersas.

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Mais recentemente, o bloqueio asfixiante a Gaza e o ‘abate’ de manifestantes próximos às cercas da fronteira da Faixa geraram imagens que percorreram e chocaram o mundo.  A aprovação da Lei do Estado-Nação em 2018 reforçou as críticas, vindas até mesmo da parte judeus, de Israel ter se tornado um regime de Apartheid, por discriminar contra seus cidadãos não-judeus, principalmente os palestinos (Haaretz).

Os grupos de pressão pró-Israel têm atuado intensamente a nível mundial, buscando atenuar as críticas nos Fóruns Internacionais. Não se trata mais apenas de defender a existência de um ‘lar nacional’ onde os judeus estejam protegidos das perseguições que sofreram por séculos na Europa, da ameaça de vizinhos árabes hostis de empurrar judeus para o mar, e de movimentos extremistas. O poder militar e de dissuasão de Israel garante, atualmente, a sua existência pela força, mas não a paz duradoura. Trata-se, agora, de tentar se contrapor ao crescente movimento internacional pelos direitos do Povo Palestino, e que contribuiu para fortalecer o BDS, o boicote cultural e de bens e serviços, que vem prejudicando a economia e isolando culturalmente o país.

Os  antissionistas, críticos das políticas do expansionistas e dos excessos cometidos por Israel na repressão aos palestinos, passaram a ser indistintamente rotulados de ‘antissemitas’. É  o que vem ocorrendo intensamente na Inglaterra, com acusações  contra parlamentares do Partido Trabalhista (Chacoalhando). A pressão também aumenta contra parlamentares dos Democratas nos Estados Unidos, conforme este partido começa a se alinhar mais com teses simpáticas aos palestinos. Trump aproveitou para acusar os Democratas de serem um partido contra os judeus (Haaretz).

Da mesma forma que nos Estados Unidos, o principal grupo de pressão religioso pró-Israel no Brasil era tradicionalmente constituído por membros proeminentes e entidades da comunidade judaica, pela influência exercida na mídia e nos políticos. A narrativa do Holocausto sempre angariou no passado apoio a Israel na maior parte da mídia do então chamado Ocidente (países da OTAN, essencialmente), apoio este garantido também na época da ‘guerra fria’, por Israel ser considerado como um enclave da civilização ocidental no Oriente Médio, onde a então União Soviética buscava ampliar sua influência sobre os países árabes. E para que pudesse se defender e atuar como ponta de lança dos interesses do Ocidente, Israel recebia, e continua a receber modernos armamentos, além da ajuda econômica das entidades sionistas destes países. O Brasil, tradicionalmente alinhado com os Estados Unidos, não foi exceção.

No período dos governos do PT as políticas expansionistas de Israel não encontraram respaldo, chegando a surgir fortes atritos diplomáticos entre os dois países durante o governo de Dilma Rouseff.  A atuação do lobby judaico no país não era forte o suficiente para alterar o posicionamento dos governos petistas em favor da solução de Dois Estados e de resoluções da ONU contra o reconhecimento da ocupação de territórios obtidos por Israel pela força.

Era de se esperar, portanto, que instituições judaicas conservadores viessem a fazer oposição a qualquer futuro candidato presidencial do PT. Desta forma, apoiaram abertamente a candidatura de Jair Bolsonaro, apesar das amplas manifestações de judeus progressistas, alertando dos riscos que o candidato de extrema-direita representava para a democracia no país. A comunidade judaica ficou dividida, assim como o resto da nação.

menorah bolsonaro

O fortalecimento gradual da influência política dos evangélicos nos últimos anos no Brasil introduziu um novo fator na correlação de forças políticas. Eles passaram a se constituir, recentemente, no principal grupo de pressão pró-Israel no país, seguindo a mesma tendência que já se verificara nos Estados Unidos. Disto se aproveitou Bolsonaro, da mesma forma que Trump já vinha fazendo, para obter apoio político e dividendos eleitorais. Independente do jogo sujo na campanha eleitoral de 2018, pela ampla disseminação de notícias falsas (fake news), a questão do status de Jerusalém teve papel fundamental no apoio dos evangélicos a Bolsonaro, apoio este surpreendentemente fundamentado em uma profecia bíblica milenar.

Conforme cita a Dra. Diana Butler Bass, Ph.D. em estudos religiosos, (CNN), a Bíblia relata que sempre que o reino de Israel estendia suas fronteiras ou seu território de influência política pelas guerras, era pela vontade de Deus. Jerusalém passou a ser o coração espiritual de Israel no tempo do Rei Davi. Para muitos evangélicos conservadores a questão de Jerusalém não é política ou sobre planos de paz com Palestinos. Segundo a Dra. Bass, muitos evangélicos fundamentalistas seguem o chamado ‘pré-milenialismo dispensionalista’. Por esta doutrina, a ‘era da igreja cristã’, iniciada (por Deus) quando os judeus rejeitaram Jesus, terminará em breve. Os judeus serão então redimidos graças ao amor de Deus por eles, passando então por um grande renascimento religioso, quando será reconstruído o templo de Jerusalém.

Em seguida, ainda segundo a profecia, ocorrerá uma série de eventos cataclísmicos, culminando na Batalha de Armagedom, a última guerra da humanidade, com as tropas de Deus sendo lideradas pelo arcanjo Miguel (foto abaixo). Os judeus finalmente aceitarão Jesus como o Messias, seguindo-se o retorno de Jesus em glória e um reino de Deus com mil anos de paz. Todos estes eventos só poderão vir a ocorrer com Jerusalém pertencendo a Israel, daí a motivação dos evangélicos seguidores desta escatologia em ‘dar uma ajudinha’ para apressar o Armagedom.

miguel arcanjo

Originada nos Estados Unidos por volta de 1840 a partir de um pequeno movimento , o ‘dispensionalismo’ se popularizou através de livros best-sellers, se propagando também por meio de seminários teológicos, escolas, filmes, vídeos. Embora a maioria dos cristãos não compartilhe destas idéias, versões desta visão fundamentalista se disseminaram, influenciando por tabela a setores evangélicos no Brasil.

Importantes líderes evangélicos conservadores no país resolveram apoiar a campanha de Jair Bolsonaro à presidência da República, na condição do reconhecimento da mudança da capital de Israel para Jerusalém. Este reconhecimento, mais do que representar apenas outra faceta do atrelamento ideológico de Bolsonaro ao governo Trump, se tratou de uma estratégia do capitão para ganhar apoio eleitoral na significativa comunidade evangélica, e, naturalmente, também na judaica.

Eleito, Bolsonaro precisou logo fazer um recuo no reconhecimento de Jerusalém, pelas ameaças de retaliação econômica de países árabes, deixando insatisfeitas algumas lideranças evangélicas. O pastor Silas Malafaia, da Assembléia de Deus, foi taxativo ao declarar que Bolsonaro terá que cumprir o compromisso de campanha, ou a situação ‘ficará ruim’ para ele (Oglobo). Esta ameaça, mais do que velada, tem respaldo nas bancadas evangélica e da bala, pois a agronegócio (o terceiro B, da bancada BBB) não está nada satisfeito com a perspectiva do boicote  pelo mundo mulçumano. Provavelmente por não ser capaz de cumprir agora a promessa, o governo Bolsonaro rompeu com uma tradição da diplomacia brasileira, ao se posicionar no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas contrariamente à condenação de Israel ‘pelo uso de força ilegal e excessiva contra manifestantes palestinos’, se abstendo ainda em outra resolução contra a expansão das colônias israelenses nos territórios ocupados.

Na visita a Israel que acaba de concluir neste início de abril, Bolsonaro anunciou a abertura de um escritório comercial em Jerusalém, como forma de apaziguar parcialmente a bancada evangélica e, ao mesmo tempo, dando apoio à candidatura de Netanyahu nas eleições gerais de abril. Acompanhado de Netanyahu, Bolsonaro visitou o Muro das Lamentações, na Jerusalém Oriental, setor em que os palestinos pretendiam implantar a capital de seu futuro Estado. O Hamas, que governa a Faixa de Gaza, emitiu de imediato um comunicado, condenando tanto os planos de abertura do escritório como a visita à Jerusalém. Essa política não ajuda a estabilidade e a segurança da região, e ameaça os laços do Brasil com países árabes e muçulmanos’, salientou o comunicado do Hamas.

Continuando a se comportar como um ‘galinho de briga’, o senador Flávio Bolsonaro, ainda colocou mais lenha na fogueira ao mandar mensagem para o Hamas: ‘quero que se explodam’ (Valor). A continuar a política irresponsável nas relações exteriores, o Brasil poderá em breve sofrer retaliações comerciais de nações árabes e islâmicas em geral, bem como aumentará o risco do país se tornar alvo de atentados terroristas perpetrados por extremistas islâmicos. Chegamos a esta situação de risco graças a escatologia adotada pelos evangélicos.

Tudo indica que os setores evangélicos conservadores continuarão a apoiar a expansão territorial de Israel, como a recente anexação das colinas de Golã. Esperemos apenas que não esteja nos planos futuros de Israel alcançar a grandeza dos tempos dos reis Davi e Salomão, quando Damasco foi conquistada e pagava tributo ao reino.

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No mapa dos tempos bíblicos, a área em vermelho representa o território de Israel antes do reinado de Davi. Em laranja, as terras conquistadas por ele, que incluíram Damasco, na Síria, e herdadas por seu filho Salomão. Em amarelo, as regiões com forte influência econômica de Salomão, chegando até o Rio Eufrates.