Eleições 2020: direito ao voto ou direito à vida? por Ruben Rosenthal

Com as habituais filas e aglomerações que sempre se formam nas seções eleitorais, como garantir que os eleitores não se contaminem com o coronavírus?

Eleitores da Rocinha encontram longas filas para votar hoje (7) na garagem do Centro Municipal de Cidadania Rinaldo de Lamare e no Centro de Educação de Jovens e Adultos.
Fila na Rocinha nas eleições de 2018 \ Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Supondo a ausência de uma vacinação em massa até o dia 15 de novembro, e mantida a atual taxa de mortalidade, estaremos indo às urnas já beirando ou tendo ultrapassado um saldo de 200.000 mortes pelo coronavírus. A matemática não falha, por mais assustador que seja o resultado da conta. Mas as eleições podem agravar ainda mais a pandemia, se as medidas de segurança previstas não forem suficientes. Deve ser mantida a obrigatoriedade do voto nestas circunstâncias?

Pelo novo calendário eleitoral, as eleições municipais foram marcadas para os dias 15 e 29 de novembro, correspondendo ao primeiro e segundo turnos. O motivo do adiamento foi a pandemia da Covid-19. Para diminuir o risco de se contrair a doença, nestas eleições não será utilizada a biometria, álcool em gel será disponibilizado, bem como os eleitores receberão canetas individuais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ampliar em 1 hora o período de votação e reservou para pessoas acima de 60 anos, integrantes dos grupos de risco, o horário das 7 às 10 das manhã. Mas serão estas medidas suficientes para garantir a saúde dos 148 milhões de eleitores aptos a votar?

É de se supor que só seja permitida a entrada nos locais de votação, dos eleitores, mesários e fiscais que estejam usando máscaras de proteção, e da forma correta, sem deixar o nariz de fora, como é habitual se ver nas ruas. Resta ver se os apoiadores fanáticos de Bolsonaro que não usam máscaras respeitarão estas normas, ou se irão criar tumultos no dia da eleição.

Entretanto, mesmo que sejam cumpridos estes procedimentos, os eleitores poderão comparecer para votar em seus candidatos, sem a preocupação de que possam se contaminar nas seções eleitorais? Como garantir que não ocorrerão filas e aglomerações, para que não resulte um aumento vertiginoso dos casos de contaminação nos dias e semanas que se seguirão às eleições, com o consequente aumento do número de mortes?

Nas eleições de 2018 no Rio de Janeiro, imensas filas se formaram para votação. Segundo declarou na ocasião, a então diretora-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Adriana Brandão, as filas resultaram da extinção de diversas zonas eleitorais por contenção de custos. Ainda segundo ela, a iniciativa foi tomada porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baixara uma resolução determinando a redução no número de zonas eleitorais (nos estados). No caso do Rio, esta redução foi de 244 para 165 zonas, afetando regiões de diferentes níveis sócio-econômicos. Mantida esta situação nas próximas eleições as aglomerações serão novamente inevitáveis, apesar das medidas já adotadas pelo TSE.

Filas na PUC-Rio nas eleições de 2018 \ Foto: Marcos Serra Lima/G1

A medida mais segura a adotar seria adiar novamente as eleições. A pandemia mostrou alguns sinais de regressão nos últimos dias, mas com a flexibilização precoce em muitos municípios, poderá ocorrer nas próximas semanas uma subida acentuada da curva de novos casos, como se sucede agora na Espanha e França.

Segundo relatado pela Agência Senado, durante a sessão remota de debates em 17 de junho, quando se decidiu pelo adiamento das eleições originalmente previstas para os dias 4 e 25 de outubro, os senadores afirmaram que “o futuro da pandemia de Covid-19 é imprevisível, e que isso precisava ser levado em conta na hora de redigir a proposta de emenda à Constituição que trata do adiamento”. 

Estava correta a primeira parte da afirmação, sobre a imprevisibilidade do futuro da pandemia, mas os senadores não levaram isto em conta na redação da PEC, que não contemplou os diferentes cenários que  Antonio Anastasia (PSD-MG) parecia então defender. O senador também afirmou não concordar com a prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores. No entanto, a decisão dos senadores foi tomada nas condições seguras de uma sessão remota, segurança que até agora está sendo negada aos eleitores.  

Para o Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) as decisões precisam se basear nos dados epidemiológicos. Mas se estes forem realmente levados em consideração, então as eleições precisariam ser adiadas novamente, mesmo que isto signifique prorrogar os mandatos. Fica a questão: para os políticos, seus interesses particulares estão acima da saúde da população? Que garantias  Congresso e TSE poderão oferecer aos eleitores de que não irão se contrair o coronavírus, caso decidam comparecer às seções eleitorais para votar?

Muitos eleitores poderão se sentir inseguros com as medidas que foram adotadas até agora, e preferir manter a quarentena. Trata-se de um momento excepcional, em que não deveria prevalecer a obrigatoriedade do voto. Não deveria haver medidas punitivas para os que optassem por não comparecer às urnas em 15 de novembro, supondo-se que esta data não seja novamente alterada.

Nos Estados Unidos é possível o voto pelo sistema postal, em que urnas são espalhadas pelas ruas das cidades, sem que o eleitor precise comparecer aos centros de votação. No Brasil este método não parece ter sido cogitado até o momento, o que exigiria agora uma missão talvez impossível para se conseguir viabilizar esta alternativa, sem que possam ocorrer fraudes.  

Urna para coleta de votos em Maryland, Estados Unidos \ Foto: Tom Williams/CQ-Roll Call, Inc via Getty Images

Uma possibilidade de reduzir ainda mais os riscos de contágio seria realizar pelo menos o primeiro turno em dois dias separados (consecutivos ou não), sendo que em cada dia os eleitores poderiam ser distribuídos em horários de votação previamente estipulados, de acordo com algum critério definido e amplamente divulgado.

A quem caberá responsabilidade se nada for feito para evitar uma maior disseminação da pandemia? Aos sociopatas que estão no poder em Brasília ou aos membros do Congresso e ministros do TSE, por não terem tomado as medidas necessárias. O julgamento certamente virá se o pior acontecer, se não for pelo Tribunal de Haia será pelo Tribunal da Infâmia.

Ou então, só restará torcer para que o seu candidato a prefeito, meu caro leitor e eleitor, ganhe no primeiro turno, para que não haja necessidade do comparecimento às urnas uma segunda vez, aumentando ainda mais os riscos de contrair a Covid.  

Ruben Rosenthal é professor aposentado da Universidade Estadual do Norte Fluminense e responsável pelo blogue Chacoalhando. Acesse o índice dos artigos já publicados. 

COVID-19: Bolsonaro faz do Brasil um grande campo de extermínio

Como Bolsonaro não vai mudar drasticamente o seu rumo ele precisa sair1. #BolsonaroCrimesContraHumanidade 

 

International Criminal Court Haia
Tribunal Penal Internacional, Haia, Holanda | Foto: Reuters

A pandemia do novo coronavírus parece estar inexoravelmente levando o Brasil a uma crise humanitária de proporções ainda imprevisíveis, mas certamente catastróficas. Neste momento, em que seria imprescindível que a presidência do país fosse exercida por alguém que tivesse na vida humana o principal valor a ser preservado, acontece exatamente o contrário.

No mês de março já havia ficado evidente que a catástrofe seria inevitável, se medidas efetivas de distanciamento social não fossem então implementadas. O vídeo do biólogo Átila Iamarino disparou o alarme que chacoalhou o país, e fez com que os governadores mais lúcidos se conscientizassem do único papel que lhes cabia assumir naquele momento. Não se tratava então de ser um político de esquerda, de centro ou de direita, mas de ser a favor da vida.

Por suas palavras e atos, o presidente Jair Messias Bolsonaro “não é a favor da vida”2. Ele é a pessoa errada para conduzir o Brasil através desta crise inédita na saúde, da forma menos traumática possível. No momento em que a ciência precisa prevalecer sobre o terraplanismo, a maioria da população assiste atônita às tentativas de Bolsonaro de boicotar as medidas preconizadas pela Organização Mundial da Saúde, e também pelos melhores infectologistas do país e do mundo.

O resultado desta ação inconsequente e criminosa de Bolsonaro e seguidores, foi o aumento dos casos de contaminação com o coronavírus, e mortos pela COVID-19. O número de mortes nas comunidades de baixa renda e na população de rua já começa a atingir números alarmantes. Estes grupos não estão conseguindo acesso a leitos de UTI, onde poderiam contar com respiradores, que podem fazer a diferença entre viver e morrer.

Em 29 de março, artigos do blogue Chacoalhando e de Bernardo Mello Franco  já prenunciavam que se Bolsonaro prosseguisse com suas políticas criminosas, estaria caminhando para um indiciamento pelo TPI, o Tribunal Penal Internacional (Corte de Haia), pelo cometimento de Crimes contra a Humanidade. E ele prosseguiu.

Em 2 de abril a ABJD, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, entrou junto ao TPI, com uma petição  pela instauração de procedimento para averiguar o cometimento de Crimes contra a Humanidade por Bolsonaro, “por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus causador da COVID-19”.

Na mesma ocasião, o escritor paraibano Diego de Oliveira3 lançou um abaixo-assinado  na plataforma Change.org, coletando assinaturas para que Bolsonaro seja processado por Crimes contra a Humanidade. Atualmente, cerca de 120.000 pessoas já aderiram à campanha. A meta estabelecida inicialmente é chegar a 150.000 assinaturas.

Os procedimentos no TPI costumam seguir um curso pré-estabelecido que, por vezes, pode não atender à urgência exigida em determinadas ocasiões. No caso da pandemia do coronavírus, cada semana de uma política equivocada, traz como resultado dezenas de milhares de mortes, que de outra forma não ocorreriam.

A pressão de um abaixo-assinado pode não apenas contribuir para apressar ações de entidades internacionais, como também dar mais respaldo aos governadores e prefeitos para manterem medidas de isolamento social, e mesmo ampliar as restrições, caso necessário.

A pressão massiva da população poderá fazer também com que Judiciário brasileiro, incluindo o Supremo, bem como Câmara dos Deputados e Senado estejam à altura das responsabilidades que o momento exige, para não serem também considerados como cúmplices, por inação, na morte de dezenas ou mesmo centenas de milhares de brasileiros.

Amplos setores da população estão impossibilitados de fazer manifestações nas ruas, para expressar seu repúdio à forma como Bolsonaro vem conduzindo o país durante a pandemia. Restaram principalmente os panelaços e as redes sociais. Mas pode haver uma outra forma de canalizar o sentimento de indignação e impotência que está em todos que não fazem parte dos agentes da morte que estão no poder em Brasília, e de seus adeptos fanáticos.

Será que com uma adesão em massa ao abaixo-assinado do escritor Diego de Oliveira consegue-se alcançar 1 milhão de assinaturas em pouco tempo? Ou mais? Tal número de assinaturas traria certamente forte impacto, interno e externo. Para se conseguir um número de adesões na casa dos 7 dígitos, seria fundamental que blogueiros e youtubers aderissem à campanha. Vários deles proclamam ter centenas de milhares de seguidores.

Pois este é o momento de mostrarem que são realmente influenciadores digitais, passando para seus seguidores o linque do abaixo-assinado. A História se faz também por ações individuais do cidadão comum, que percebe que pode interferir no rumo dos acontecimentos.

Diego de Oliveira é uma destas pessoas. Fica aqui uma convocação a todas as pessoas sensatas e lúcidas, que venham participar desta empreitada. Para que possam depois dizer que não foram espectadores de uma tragédia anunciada, mas atores importantes de um processo histórico que conseguiu evitar a maior catástrofe da história do país. O tempo está se esgotando.

Notas do autor:

1. A frase no título foi uma resposta ao editorial da revista médica The Lancet, intitulado COVID-19 no Brasil: “E daí?”

2. Peguei emprestadas estas palavras, que escutei pessoalmente de Leonardo Boff, cerca de 30 anos atrás, em referência ao papel da Igreja Católica durante a crise de saúde resultante da ação de outro vírus, o HIV, causador da AIDS.

3. Como homenagem ao bravo escritor, fica aqui divulgado o título de seu primeiro livro “Gato Pardo – Notas sobre o inicio de uma vida ébria”, lançamento de 2014 da Editora Imprell. Diego de Oliveira está vivendo atualmente do auxílio emergencial de 600 reais, conforme publicado no Carta Capital. Fica aqui também uma campanha pela aquisição deste livro, para descobrirmos o que mais este jovem escritor tem a nos dizer.

Ruben Rosenthal é professor aposentado da Universidade Estadual do Norte Fluminense e responsável pelo blogue Chacoalhando.

COVID-19: Quem tem medo de tomar a vacina?, por Ruben Rosenthal

Enquanto o mundo anseia por uma vacina que ponha fim à pandemia, libertários de direita e conspiracionistas fazem campanha contra a imunização em massa nos Estados Unidos.

trust god no vacines bill gates large
Acredite em Deus, não nas vacinas: hashtag diga não a bill gates  \  Foto: Mario Tama/Getty Images

Nas últimas semanas, setores opostos do espectro político norte-americano vêm se opondo à vacina de proteção contra a COVID-19. Em comum, estão as críticas a Bill Gates, embora por motivos diferentes. Estes vão desde a defesa do direito do indivíduo em recusar a obrigatoriedade da vacinação, a uma teoria conspiratória de que, através da vacina, seria implantado um microchip, como parte do projeto de identificação digital ID2020, do qual a Fundação Bill e Mellinda Gates é um dos principais idealizadores.

Gates, co-fundador da Microsoft, é o segundo maior contribuinte da Organização Mundial da Saúde (OMS), através da Bill & Melinda Gates Foundation. Se os Estados Unidos deixarem de contribuir, conforme anunciado por Donald Trump, então a Fundação passaria a ser o maior doador, à frente do Reino Unido.

Contrariamente às especulações de que a China, outra grande doadora da OMS, foi o principal responsável pela eleição de Tedros Adhanom para o cargo de diretor-geral da Organização, é provável que tenha sido Gates quem exerceu o papel preponderante na escolha do microbiologista etíope.

Mas para Trump, a China é um alvo mais fácil para disparar sua artilharia, e justificar as falhas de seu próprio governo, onde críticos sensatos são afastados e aduladores são prestigiados. E as falhas não foram poucas.

Segundo artigo no Wall Street Journal de 22 de abril, o Secretário de Serviços Humanos e de Saúde norte-americano, Alex Azar, foi alertado desde 3 de janeiro pelo CDC, o Centro de Prevenção e Controle de Doenças, sobre os riscos do coronavírus. Em 28 de janeiro o Secretário declarou que o vírus não traria impacto no dia-a-dia dos norte-americanos, e mesmo em 25 de fevereiro, quando o CDC alertou que já estava se preparando para uma pandemia, Azar informou à imprensa que o vírus estava “contido”.

O negacionista-mór da pandemia, Donald Trump, há poucos dias afastou o Dr. Rick Bright de seu cargo como chefe da Autoridade de Desenvolvimento e Pesquisa Biomédica Avançada, a agência governamental que está no centro dos esforços governamentais para obter um tratamento e uma vacina para o coronavírus. O cientista acredita que foi removido de sua função por ter insistido em impor limites ao uso da hidroxicloroquina no tratamento da COVID-19, contrariando a Trump.

O afastamento do Dr. Rick Bright pode enfraquecer o papel da agência governamental que ele chefiava, em um momento crucial da busca por uma vacina para a prevenção da COVID-19. Neste contexto, cresce a relevância de entidades privadas como a Fundação Bill & Melinda Gates, o que deverá acirrar os ataques contra Gates, vindos de negacionistas da pandemia e da vacina, bem como dos adeptos de teorias conspiratórias.

Um dos principais projetos em que a Fundação está envolvida, já há alguns anos, é o da Aliança Global pelas Vacinas e Imunização, GAVI, na sigla em inglês.  O objetivo declarado da Aliança é o de “ajudar a vacinar a metade das crianças do mundo contra doenças infecciosas debilitantes e mortais”. Nas palavras de Bill Gates, “todas as vidas tem igual valor, …. não importa se ricas ou pobres”.

Vacina Gavi
Parceiros na Aliança Global pelas Vacinas e Imunização, GAVI

Os principais parceiros desta aliança incluem, além da Fundação Bill & Melinda Gates, a OMS, UNICEF, Banco Mundial. GAVI tem como doadores, diversos países e fundações privadas. Colaboram também, ONGs, fabricantes de vacinas, e institutos de pesquisa. Dentro do programa, a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) já produziu vacinas de baixo custo, através de parceria com a Fundação Bill & Mellinda Gates.

Para que se possa entender melhor a demonização de Bill Gates, falta abordar o “projeto ID2020”, também de iniciativa de sua Fundação. Em 2018, a “Aliança de Parceiros pelo ID2020”, em associação com o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR), lançou o Manifesto da Aliança ID2020, que argumenta em favor de uma identidade digital.

“Para enormes contingentes de refugiados, apátridas e outros grupos marginalizados, não é possível se recorrer a sistemas de identificação nacionais. Alguma forma alternativa necessita ser fornecida a estes indivíduos, para que possam acessar de forma segura e confiável os sistemas dos Estados. E que isto possa ser feito através de uma forma confiável, que possa ser verificada de forma física e online.”

Em setembro de 2019, a Aliança ID2020 realizou sua reunião de cúpula anual em Nova York. Na ocasião foi anunciado o lançamento de um programa de identidade digital entre o Governo de Bangladesh e GAVI, a Aliança pela Vacina.

“Reconhecendo a oportunidade que a imunização oferece para servir como plataforma para a identidade digital, o programa alavanca as operações de vacinação e de registro de nascimento, para oferecer aos recém-nascidos, uma identidade digital com associação biométrica, duradoura e portável.”

Em relação à biometria de crianças, o UNICEF, em associação com o Banco Mundial, já emitira dois documentos com diretrizes para uso biometria em crianças, alertando para certos riscos envolvidos. O UNICEF argumenta que a tecnologia biométrica, como no caso do reconhecimento facial, foi inicialmente projetada para uso em adultos, tornando-se mais sujeita a erros de reconhecimento quando usada em crianças, podendo ainda trazer “impactos negativos em comunidades vulneráveis”.  

A biometria se aplicaria a medidas faciais, impressões digitais, íris, impressões dos pés e das mãos. Ainda segundo o UNICEF, o uso destas tecnologias em crianças com menos de 5 anos de idade ainda requer mais pesquisas.

A associação da campanha de vacinação da GAVI com o programa de identificação digital contribuiu para alimentar teorias conspiratórias, e que podem interferir na questão do controle da pandemia e prevenção da COVID-19.

Este é, basicamente, o pano de fundo a partir do qual se alimentam as campanhas contra a vacinação em massa contra o coronavírus. Vamos ver como, nos Estados Unidos, os negacionistas da alta mortalidade do SARS-CoV-2, e adeptos de teorias conspiratórias,  fizeram de Bill Gates e seu projeto de desenvolver uma vacina para combater a pandemia, um alvo preferencial de suas críticas.

O negacionismo da pandemia e da vacinação. Um dos principais opositores da vacinação compulsória é o médico e ex-congressista Ron Paul, que através do Instituto que leva seu nome, dá voz a negacionistas, que comparam o número de vítimas fatais da atual pandemia à media de vítimas das gripes comuns no país.

Ron Paul faz parte dos libertários de direita nos Estados Unidos. Há menos de cinco anos ele estava bem alinhado com as teses do think tank Atlas Network1, um dos epicentros do ultraliberalismo no país, tendo se apresentado em 2015 como palestrante na Oitava Conferência do International Students for Liberty, entidade à qual o MBL estava ligado.

No entanto, em 2017, Ron Paul já renegara seu envolvimento anterior com a Atlas Network, reconhecendo o envolvimento da entidade na deposição de Dilma Roussef, ao afirmar que o MBL, de Kim Kataguiri, atuou segundo as instruções de Alexander Chafuen, o CEO da Atlas.  Paul denunciou também o envolvimento da Atlas com o lobby do tabaco2.

Mesmo se tornando crítico do principal think tank do ultraliberalismo norte- americano, Ron Paul continua a adotar uma política  de “libertarianismo de direita”, por vezes se alinhando com as posições de Trump. Ele é condescendente com o presidente em relação a algumas políticas, com a justificativa que os presidentes do país não conseguem suportar as pressões do “Deep State”.

Através de artigo na página de seu Instituto, Ron Paul questiona se as medidas adotadas em busca da cura não estão trazendo mais malefícios que a própria doença, por prejudicarem os negócios e trazerem desemprego. Ele defende ainda que os governos não têm o direito ou autoridade para definir que atividade é “essencial”.

Em alinhamento com a política disruptiva de Trump de solapar a quarentena, Paul dá força para as manifestações de protesto que se espalham pelo país, contra o que ele denomina de “prisão domiliciar”.

rifles de assalto Arizona capital
Manifestantes contra a quarentena com rifles de assalto, capital do Arizona \  Foto: Ross D. Franklin/AP

Agora Ron Paul investe contra a vacina para combater o coronavírus, alertando que as pessoas deveriam ficar “cautelosas” sobre a futura vacina. Ele alega que táticas de amedrontamento” estão sendo usadas para colocar pressão sobre as pessoas, para convencê-las de que deveriam se vacinar”. Em entrevista em áudio, Ron Paul declarou que Bill Gates  quer dominar o mundo através da vacinação compulsória3.

A dominação do mundo por Bill Gates é o elo de ligação entre negacionistas da pandemia e da vacinação compulsória da população, com os adeptos de teorias conspiratórias, de que um microchip ou cápsula será introduzido na vacina, e que supostamente possibilitaria formas de controle sobre as pessoas.

As teorias conspiratórias. Segundo a Agência Reuters, a teoria conspiratória surgiu a partir da deturpação de uma entrevista de Gates à rede de comunidades Reddit, e se espalhou em milhares de postagens pelo Facebook e TwitterNa entrevista ao Reddit, do tipo perguntas e respostas, Gates fez menção de que pode prever o uso de “certificados digitais associado à fichas clínicas”.   

Os boatos de implantação de chips surgiram a partir de 19 de março, com uma publicação no site Biohackinfo intitulada “Bill Gates irá usar implantes de microchips para combater o coronavírus”. O artigo acrescenta que, atualmente, a forma mais eficaz de implementar a identidade digital seria através de implantes de microchips, com identificação por radio-frequência. Entretanto, em nenhum momento da entrevista ao Reddit, Gates mencionou o uso de microchips implantados, seja no projeto do ID2020 ou na vacinação contra a COVID-19.

O artigo no Biohackinfo menciona um fato verídico, que é a tecnologia do “quantum dot dye” (corante ou tatuagem de ponto quântico), desenvolvida no prestigioso MITMassachusetts Institute of Technology.  O texto associa esta tecnologia aos certificados digitais a que Gates se referiu no projeto ID2020, para possibilitar que populações marginalizadas possuam documentos de identidade confiáveis. 

quantum dot needles
Vacinação com microagulhas e implantação dos pontos quânticos \ Créditos: Second Bay Studios

Kevin McHugh, da Rice University, Texas, e especialista em bioengenharia, participou como co-líder na pesquisa do “quantum dot dye”, quando estava do MIT. Ele explicou em boletim técnico da Universidade de Rice, que pontos quânticos fluorescentes feitos de cobre são aplicados no corpo humano através de microagulhas de açúcar, contendo a vacina. As agulhas se dissolvem sob a pele, deixando os pontos quânticos encapsulados. O padrão dos pontos pode ser lido, para identificar qual vacina foi aplicada.

McHugh acrescenta que foi, de fato, procurado pela Fundação Bill & Mellinda Gates, que buscava formas de tornar mais efetivo o controle do histórico de vacinação de crianças. Não seria tão surpreendente, portanto, se a “tatuagem de pontos quânticos” estiver sendo considerada nos planos de Gates para o projeto de identificação digital ID2020, mas o aspecto ético deveria passar por ampla discussão prévia.

Segundo o Biohackinfo, alguns setores religiosos fundamentalistas se opõem à certos procedimentos  invasivos do corpo, mesmo se for para prevenir uma terrível pandemia. No caso de alguns grupos cristãos, esta rejeição se dá por acreditarem que estas novas tecnologias de identificação estariam associadas à chamada “marca de satã”, mencionada na Bíblia.

Enquanto isto, em uma aldeia no interior de Bangladesh, crianças estão sendo vacinadas no projeto da GAVI, e recebendo “certificados digitais” do ID2020. Serão elas precursoras de um “Admirável Mundo Novo”. Será utópica esta sociedade futura, ou distópica como no livro de Aldous Huxley?

Cidadãos norte-americanos estão sendo colocados diante de um dilema shakespeariano: “Tomar ou não tomar a vacina contra o coronavírus, eis a questão”. Mas a verdadeira decisão pode ser colocada de forma objetiva: “O valor da vida é maior que princípios (abstratos ou não) de liberdade, e que seus medos (infundados ou não) de ser constantemente controlado por alguma organização ou governo?” 

Notas do autor:

1. O ativismo da Atlas Network em prol do ultraliberalismo foi assunto de matéria anterior no blogue. 

2. O lobby internacional do tabaco foi abordado em artigo anterior. 

3. As acusações de dominação do mundo através de vacinas, feitas por Ron Paul a Bill Gates, foram também extensivas ao imunologista Anthony Fauci, que faz parte da força tarefa da Casa Branca de combate ao coronavírus, e uma das poucas mentes lúcidas na administração Trump.

Ruben Rosenthal é professor aposentado da Universidade Estadual do Norte Fluminense e responsável pelo Blogue Chacoalhando.

COVID-19: Estados Unidos aprovam métodos de desinfecção de máscaras N95 usadas. E a Anvisa?

Com Trump abocanhando as encomendas de EPIs vindas da China, Mandetta precisará adotar rapidamente a descontaminação de máscaras N95 para preservar os estoques. Resta decidir o método.

polícia usando máscaras na epidemia de 1918 time life pictures getty images
Polícia de Seattle durante a pandemia de influenza em  1918  | Foto: Time Life Pictures / Getty Images

Com o aumento da pandemia causada pelo coronavírus, a administração Trump exigiu no início de abril, através da Agência Federal de Manejo de Emergências (FEMA), que a 3M pare de exportar máscaras N95 produzidas no país para o Canadá e América Latina. Fazendo uso da Lei de Defesa da Produção, o presidente também determinou que a 3M priorizasse a exportação para os Estados Unidos, das máscaras N95 produzidas pela empresa em outros países, em particular na China. 

Em um comunicado emitido, a empresa declara que já vem colaborando para atender às encomendas do governo norte-americano, e que conseguiu a aprovação da China para a exportação de 10 milhões de máscaras. Ressalta também que implicações humanitárias significativas resultariam da interrupção dos fornecimentos de máscaras ao Canadá e América latina, e que retaliações já estão ocorrendo. Mas, a 3M indica se curvar aos desígnios de Trump, ao declarar que “anseia trabalhar em proximidade com a Administração, para implementar as determinações da Lei de Defesa da Produção”.

Desta forma, Trump conseguiu que equipamentos de proteção individual (EPIs), já adquiridos e pagos por vários países, incluindo Canadá, Alemanha e Brasil fossem desviados para os EUA. Em outros casos, os Estados Unidos ofereceram preços mais altos para garantir os fornecimentos, conforme reclamação dos franceses, relatou o The Guardian.

Para a China ter favorecido seu rival na disputa da hegemonia econômica global, deve existir provavelmente um preço que Trump precisará pagar, no momento devido. Que o Brasil tenha sido preterido, podemos colocar na conta de Eduardo Bolsonaro e alguns  membros da trupe bolsonarista, que se comportam como anencéfalos. Neste grupo, inclui-se o ministro da educação, Abraham Weintraub, a quem lamentavelmente estão subordinados os Hospitais Universitários federais.

Não adianta agora espernear, e sim, partir para encontrar soluções que possam garantir as necessidades dos profissionais de saúde no Brasil, conforme os estoques de máscaras N95 e similares estão praticamente esgotados. As soluções dificilmente virão das hostes bolsonaristas.

Em 27 de março, antes mesmo do “sequestro” pelos EUA, das encomendas já pagas, e do banimento das exportações oriundas deste país, o governador Dória já havia se dado conta da importância estratégica de garantir um estoque de EPIs para os hospitais de São Paulo e, simplesmente requisitou “na marra”, os estoques de máscaras da 3M da fábrica em Campinas.

O Ministro da Saúde do Brasil se encontra agora na situação de precisar garantir o fornecimento das máscaras do tipo N95 (ou equivalentes),  usadas pelo pessoal da saúde. Estas máscaras garantem  eficiência de filtração mínima de 95% das partículas maiores que 300 nanômetros1. A explicação para esta eficiência é que, mesmo com o vírus do SARS-CoV-2 tendo um tamanho que varia de 80 a 120 nanometros, ele “viaja” em partículas de tamanho acima de 600 nm, provenientes do trato respiratório dos pacientes. 

De fato, os relatos são de que  as máscaras N95 tem oferecido segurança aos profissionais de saúde que vêm atuando em procedimentos com risco de geração de aerossóis, durante o atendimento de pacientes suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus. 

médico com máscara n95
Máscara recomendada para proteção dos profissionais de saúde contra o coronavírus  |  Foto: Reprodução

Uma possibilidade para suprir a atual carência de máscaras é que a indústria nacional se engaje na produção em massa do “genérico” da máscara N95 ou de seus equivalentes (a FFP2 européia, DS japonesa, P2 australiana, ou Korea 1st class), o que não deve representar nenhuma dificuldade tecnológica. Se for necessário quebrar uma patente, que se faça isto.

Por outro lado, é preciso estender a duração dos atuais estoques. O ministro se deu conta que é imprescindível adotar procedimentos de esterilização das máscaras N95, para que as mesmas possam ser reutilizadas por um período maior, com mínimo risco para o profissional de saúde. O blogue Chacoalhando já havia alertado para esta necessidade desde o dia 24 de março, em artigo que tratou da desinfecção de máscaras com uso de luz ultravioleta, e que foi republicado pelo GGN.

Na ocasião da publicação, a Sociedade Brasileira de Infectologia, e outros agentes relevantes, foram diretamente alertados da necessidade de ser implementada a técnica de desinfecção das máscaras com uso da  luz ultravioleta, que fora recentemente aprovada em testes realizados pelo Centro Médico da Universidade de Nebraska.

O ministro precisa agir de imediato, em face do agravamento da situação. Para tanto será necessário que a Anvisa altere com presteza os procedimentos que estabeleceu para a reutilização de máscaras (que serão apresentados neste artigo), e que não incluem a desinfecção.

A Anvisa, embora esteja vinculada ao Ministério da Saúde, tem seu diretor-presidente indicado pelo presidente da República. Encontra-se à frente da instituição, o médico e contra-almirante Antonio Barra Torres, um bolsonarista de carteirinha. Trata-se da mesma pessoa que estava ao lado de Bolsonaro, quando este, supostamente infectado com o coronavírus, foi cumprimentar (e contaminar?) seus admiradores na porta do Palácio Alvorada.

Resta saber se Torres vai colaborar ou boicotar a iniciativa do ministro Mandetta. Bolsonaro, com fins inconfessáveis, vem investindo na política do caos, do quanto pior melhor, e não seria surpresa se fossem colocados empecilhos à rápida implementação dos procedimentos de desinfecção.

Se isto acontecer, Torres precisará ser afastado, mesmo que à revelia de Bolsonaro, para que Mandetta possa escolher alguém com quem possa ter uma relação de trabalho proveitosa a frente da Anvisa. Ou então, que os governadores de Estado determinem que os hospitais que dispõem de condições para realizar os procedimentos necessários de desinfecção, sigam os protocolos adotados no exterior, mesmo em desobediência à agência reguladora nacional. Isto deve necessariamente incluir também os Hospitais Universitários federais, também à revelia de Weintraub, se preciso for.

A desobediência civil é necessária quando há vidas em jogo. Os administradores do Centro Médico da Universidade de Nebraska, que desenvolveram o protocolo para uso da radiação UV na esterilização de máscaras, estavam na ocasião dispostos a desafiar as normas vigentes, para implementar o procedimento, segundo artigo no New York Times. 

Isto não foi no entanto necessário, pois o CDC, Centros de Prevenção e Controle de Doenças  dos Estados Unidos, considerou a situação emergencial, e aceitou o uso dos métodos mais promissores para a descontaminação das EPIs, que são a irradiação UV germicida, o vapor de peróxido de hidrogênio e o calor úmido.  O documento do CDC apresenta alguns detalhes técnicos de diversas metodologias de desinfecção.

A reutilização de máscaras N95 sem desinfecção prévia. Em 31 de março, a Anvisa atualizou a Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020, com orientações aos serviços de saúde das medidas de prevenção e controle, para lidar com a pandemia causada pelo  SARS-CoV-2, o novo coronavírus.

“Se as máscaras forem usadas por período maior ou por um número de vezes maior que o previsto pelo fabricante, elas podem não cumprir os requisitos para os quais foram certificados”. Apesar desta especificação do fabricante, a Anvisa determinou que, “com o aumento da demanda causada pela emergência de saúde pública da COVID-19, as máscaras de proteção respiratória (N95 ou equivalente) poderão, excepcionalmente, ser usadas por período maior, ou por um número de vezes maior que o previsto pelo fabricante, desde que sejam utilizadas pelo mesmo profissional e que sejam seguidas, minimamente algumas recomendações”.

“Com objetivo de minimizar a contaminação da máscara N95, se houver disponibilidade, o profissional de saúde deve utilizar um protetor facial (face shield), pois este equipamento protegerá a máscara, do contato com as gotículas expelidas pelo paciente.” Foi ainda recomendado pela Anvisa, que “o profissional de saúde não use uma máscara cirúrgica sobreposta à máscara N95, pois além de não garantir proteção de filtração ou de contaminação, pode também levar ao desperdício de mais um EPI”.

Em 26 de março, a vigilância sanitária do Distrito Federal emitiu uma nota, em que também tratou de recomendações para reutilização das máscaras N95. Diferentemente da Anvisa, o órgão do DF não opôs restrição ao uso de uma máscara cirúrgica sobre a máscara N95, como alternativa ao uso de um protetor facial.

A Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia se manifestou sobre a questão da reutilização das máscaras, em face da escassez de EPIs. A recomendação é que os profissionais da área da saúde em contato com pacientes com diagnóstico firmado de COVID-19, ou casos suspeitos, utilizem as máscaras N95 com uma máscara cirúrgica sobreposta à mesma, sendo esta de uso único.

A SBPT acrescentou ainda, que a N95 pode ser reutilizada por no máximo 15 dias, desde que esteja em bom estado de conservação. Ressalta, no entanto, que “esta sugestão baseia-se apenas na opinião de especialistas, carecendo ainda de comprovação por estudos científicos adequados”.

Ao contrário do uso do protetor facial, parece não haver consenso sobre se a utilização de uma segunda máscara, sobreposta a N95, traria algum benefício. Entretanto, nenhuma destas instituições garantiu que o profissional não será infectado, mesmo fazendo uso de uma dupla proteção, caso reutilize sua máscara N95 diversas vezes.

A reutilização de máscaras N95 com desinfecção prévia. Nos Estados Unidos, dois procedimentos de desinfecção já estão sendo utilizados, e serão apresentados a seguir. O ministro Mandetta precisará provavelmente optar por um destes dois métodos, se for adiante com a implementação desta medida, que ajuda a prolongar a duração do estoque, ao mesmo tempo que concede uma segurança maior ao profissional de saúde.

Uso de radiação ultravioleta. Um protocolo para uso da luz UV na esterilização de máscaras foi desenvolvido pelo Centro Médico da Universidade de Nebraska, conforme relatado em artigo anterior do Blogue, e já atraiu o interesse de outras entidades de saúde norte-americanas.

luz uv masks 1
Uso de luz UV na desinfecção de produtos hospitalares, Centro Médico da Universidade de Nebraska  | Créditos: Calla Kessler  / The New York Times

Como já foi mencionado no atual artigo, o uso da técnica de descontaminação de máscaras usando UV foi aprovado pelo Centro de Prevenção e Controle de Doenças (CDC). O dr. John Lowe, que estabeleceu o protocolo de desinfecção, pode ser visto neste vídeo do Youtube. O método poderia ser facilmente utilizado no Brasil, pois diversas unidades de saúde no país já utilizam esta metodologia para outras aplicações de desinfecção.

A equipe da Universidade de Nebraska declarou que ficou satisfeita com os resultados obtidos, no que diz respeito a diversas reaplicações da radiação UV. A pesquisa  teve prosseguimento, para se determinar o número máximo de ciclos de descontaminação possível, sem causar danos às máscaras.

Uso de vapor de peróxido de hidrogênio. Em 29 de março, o Battelle Memorial Institute, Columbus, Ohio, recebeu autorização emergencial da FDA, Food and Drug Administration, para adotar a metodologia de esterilização de máscaras N95 contaminadas pelo SARS-CoV-2, usando vapor de peróxido de hidrogênio. Quando em solução aquosa, o produto é conhecido popularmente como água oxigenada.

Este procedimento de desinfecção de máscaras contaminadas por microorganismos já vinha sendo adotado pelo Battelle, desde 2016. Em 2015, o Instituto realizou um estudo encomendado pela FDA, para verificar a possibilidade de descontaminação de máscaras N95 (ou similares) para reutilização, no “evento de falta do produto em face de uma pandemia”. Como agente patógeno, foram utilizados no estudo, esporos de geobacillus stearothermophilus.

O Relatório Final mostrou que, mesmo após a realização de 20 ciclos de descontaminação, as máscaras mantiveram 99% de efetividade na filtração do agente patógeno testado, sem causar degradação da tiras elásticas. Após 30 ciclos, conforme consta no relatório, as tiras das máscaras ficaram danificadas.

Recentemente, a técnica foi testada para o novo coronavírus, os resultados revelando que o “Sistema de Descontaminação de Cuidado Crítico (CCDS)”  foi efetivo na desinfecção da N95, mantendo a integridade da máscara por até 20 ciclos. A câmara pode receber até 5.000 máscaras por vez, num total de 80.000 por dia.  Máscaras contendo fluidos (sangue) do paciente não podem ser reaproveitadas.

Masks inside batelle
Câmara de descontaminação por vapor de peróxido de hidrogênio | Foto: cortesia Battelle Memorial Institute 

É também mencionado na instrução anterior do Instituto, que “organizações externas” indicaram que outros métodos de desinfecção, como calor úmido, vapor gerado por micro-ondas, e irradiação ultravioleta germicida podem danificar as máscaras. Esta informação não coincide, no entanto, com as recomendações do CDC, nem com os resultados obtidos pela equipe do Centro Médico da Universidade de Nebraska, mesmo que a técnica usando UV não possa ser reaplicada por 20 ciclos.

Na ficha técnica dedicada ao pessoal da saúde, emitida pelo Battelle Memorial Institute, e divulgada pela FDA, está mencionado que “as máscaras reutilizadas podem não ter sido efetivamente descontaminadas do SARS-CoV-2 ou outros patógenos”, o que pode representar uma forma de proteger o Instituto e a FDA, contra eventuais processos judiciais.

Na carta encaminhada pela FDA ao Battelle, é explicitado que o sistema de descontaminação não poderá ser distribuído a terceiros, o que pode implicar que os administradores estão proibidos de colaborar com outros países no detalhamento de protocolos. Entretanto, um certo volume de informações está disponível pela internet, como nos linques incluídos neste artigo.

Cabe ao ministro Mandetta analisar qual das duas metodologias de desinfecção pode ser adotada no país, ou se ambas, e solicitar que a Anvisa estabeleça com a maior brevidade os protocolos para os procedimentos. É provável que os administradores do Centro Médico da Universidade de Nebraska estejam mais abertos a estabelecer vínculos de cooperação, que os do Battelle Memorial Institute, considerando-se as restrições impostas pela FDA.

Notas do autor:

1. Como referência, 1.000 nanômetros equivalem 1 milésimo de milímetro.

2. O conceito de Segurança Nacional precisará ser urgentemente reformulado quando esta crise passar. Uma nação não pode ser colocada de joelhos pela falta de insumos básicos para enfrentar crises mundiais de saúde, que deverão ficar mais frequentes no futuro. Uma comissão de especialistas de vários setores deveria ser convocada, para analisar em que áreas o país deve ser auto-suficiente, mesmo que inserido em uma economia globalizada.

3. A 3M emitiu um comunicado sobre a desinfecção de máscaras N95 (respiradores), em que desaconselhou diversos métodos, após realizar seus próprios estudos. A empresa salientou que “não pode ficar comprometido o desempenho de filtração do respirador ou sua capacidade de vedação ao rosto do usuário”. 

O autor é professor aposentado da Universidade Estadual do Norte Fluminense e responsável pelo Blogue Chacoalhando.

COVID-19: Acusados vão a julgamento por Crimes contra a Humanidade

Para evitar a tragédia anunciada é preciso a saída do presidente, e que violações das determinações da Organização Mundial de Saúde sejam coibidas.

OMS logo
Símbolo do Tribunal Penal Internacional

A ficção pode se tornar realidade1. Ano 2021. Tribunal Penal Internacional, Haia, Holanda. O capitão Olson2 foi afastado da presidência do Brasil, e, após indiciamento  por Crimes contra a Humanidade, se tornou réu, juntamente com vários de seus colaboradores, alguns governadores,  juízes, prefeitos e empresários nacionais. A acusação é por atos e omissões cometidas durante a crise do novo coronavírus, que resultaram em uma catástrofe humanitária sem precedentes no país.

Estamos na audiência final do TPI, antes do juiz proferir as sentenças contra os principais acusados de terem boicotado a implementação das medidas preconizadas pela OMS, de combate à pandemia da Covid-19. Observadores internacionais estiveram presentes no decorrer do julgamento, para garantir que os acusados tivessem direito a um julgamento justo.

Após vários dias de audiências, quando foram ouvidas testemunhas e especialistas, a Promotoria resumirá agora as acusações contra os réus, para então fazer o encaminhamento final ao juiz. As penalidades que forem impostas servirão de referência para os demais julgamentos, que prosseguirão nas próximas semanas e meses. O promotor resumiu o caso contra cada acusado:

“Ex-presidente Olson, o senhor será também julgado em outro momento, por Crimes de Genocídio cometidos contra as populações indígenas do Brasil, e muito provavelmente irá responder por uma série de crimes comuns que estão sendo esclarecidos. Quanto às atuais acusações, estas estão relacionadas com sua responsabilidade na disseminação da Covid-19, violando inclusive o Código Penal de seu país, ao infringir medidas destinadas a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa. 

“Ao adotar medidas como considerar essenciais as atividades religiosas em templos, pedir a reabertura do comércio e escolas, atuando desta forma para o fim do confinamento em massa, de pessoalmente propagar o vírus quando estava contaminado, de confundir a população ao se referir aos efeitos da  contaminação pelo vírus como ‘uma gripezinha’, bem como promover a campanha  ‘O Brasil não pode parar’, que defendeu medidas contrárias às recomendadas pelo Ministério da Saúde do Brasil e pela OMS, o senhor causou imenso mal a população, e pode ser considerado como o principal responsável pela desastre humanitário que se abateu sobre o país”, continuou o promotor.

E concluindo: “Tendo em vista as evidências robustas para as dezenas de infrações cometidas, a Promotoria pede que seja aplicada a pena máxima para o acusado.”

“Ex-ministro Sujomoro, no exercício de seu cargo como ministro da justiça, o senhor não autorizou que prisioneiros de baixa periculosidade deixassem os locais de detenção durante a pandemia, para ficarem com suas famílias. Tal medida preventiva, se tivesse sido tomada, teria aliviado a superlotação das cadeias e penitenciárias do país, e reduzido o elevado número de mortes de detentos causadas pelo vírus. Acrescente-se o fato de que os motins que decorreram desta decisão, deram origem a mais mortes, tanto de internos como de guardas prisionais, em verdadeiras carnificinas. Trata-se de uma responsabilidade flagrante, e ‘não apenas de uma mera convicção’ desta Promotoria, que encaminha pela condenação.”

“Bispo Emir Machado, o senhor permitiu que cultos continuassem a ser realizados em vários templos de sua Igreja. Mesmo tendo recomendado que os fiéis mantivessem um certo afastamento entre si, isto não foi suficiente para impedir a ampla disseminação da Covid-19. O senhor poderia e deveria ter mantido apenas as ações sociais da Igreja, que são importantes para suprir muitas das necessidades das pessoas carentes, desassistidas pelo Estado. Estima-se que mais de cem mil pessoas no país tenham sido contaminadas a partir dos cultos realizados em templos de sua Igreja. Diante das evidências, a Promotoria encaminha pela condenação.”

Bispo Simas Malatesta, o senhor contribuiu para a disseminação da pandemia, ao deturpar a fala do diretor da OMS, Tedros Adhanom, que recomendava que os governos levassem em conta o forte impacto que o isolamento social teria sobre os mais pobres. O diretor da OMS enfatizava a necessidade de políticas sociais em favor destas camadas  desfavorecidas. O senhor tirou de contexto as declarações, para justificar um apoio ao posicionamento do então presidente Olson, de relaxamento das restrições a trabalhos não essenciais, e deve ser responsabilizado pelas consequências de seus atos. Assim sendo, a promotoria encaminha pela condenação.

“Empresário Injusto, o senhor proclamou que um vírus não poderia parar a economia brasileira, e que a quarentena horizontal preconizada pela OMS não se justificava, sob a alegação de que iria destruir a economia do país. Acrescentou ainda, em declaração amplamente divulgada pela mídia, que o coronavírus ocupava apenas o vigésimo lugar em grau de letalidade. Confundindo ainda mais a população, chamou a atenção para as centenas de milhares de pessoas que morrem em acidentes de automóvel por ano no Brasil, sugerindo ser este um fator de risco maior que o colocado pela pandemia.”

“Esta comparação foi totalmente maliciosa, pois já eram então conhecidos os efeitos prejudiciais da quarentena vertical na propagação da pandemia na Itália e Espanha, países que custaram implementar as providências demandadas pela Organização Mundial de Saúde. E como se viu pouco depois, a OMS estava certa.”

“Como empresário, o senhor colocou seus interesses individuais acima da coletividade, e, desta forma, trouxe desinformação à população, bem como colocou pressão adicional no presidente da República, fazendo com que ele, por sua fraqueza moral e de princípios, não recuasse da decisão de boicotar a implementação das recomendações da OMS, referendadas no Brasil pelo Ministério da Saúde. Portanto, a Promotoria encaminha pela condenação.”

“Empresário Véio do Havaí, o senhor desqualificou como sendo ‘histeria’, o justificado temor da população com a crise inédita na saúde que se avizinhava. Em uma declaração filmada, ameaçou demitir os seus milhares de funcionários. O senhor certamente não tem como negar estas declarações, e nem afirmar que elas tenham sido tiradas do contexto. Diante das evidências da sua contribuição para a disseminação da doença, a Promotoria encaminha pela condenação.”

“Ex-prefeito Trivela, o senhor, ainda no exercício do mandato de prefeito do Rio de Janeiro, cedeu à pressão de vereadores da base do governo e decidiu reabrir as lojas de materiais de construção, o que resultou na continuidade de obras no município, quando o momento requeria que apenas os serviços essenciais funcionassem. Já ficou comprovado que milhares de mortes decorreram desta decisão tomada pelo alcaide. A Promotoria encaminha pela condenação, e conclui pela acusação.”

Em seguida o juiz declarou o recesso até o pronunciamento dos vereditos.

Notas do autor:

1. Qualquer semelhança com personagens da vida real na peça de ficção apresentada acima, pode ter sido ou não uma mera coincidência. No entanto, a possibilidade da instalação de um Tribunal Especial para julgar Crimes contra a Humanidade cometidos no Brasil é bem real. Mas não precisamos chegar a uma situação catastrófica. Ainda é tempo de se adotar as medidas certas, mas com Bolsonaro boicotando as iniciativas do Ministério da Saúde  isto não será possível.

2. Em um artigo ficcional anterior no blogue, Brasil Uber Alles: Heil Mein Capitão, escrito na semana anterior ao segundo turno das eleições presidenciais de 2018, um certo capitão de extrema-direita de nome Olson, se elegeu presidente do Brasil, e sua queda do poder só ocorreu anos depois, em função das inúmeras mortes de combatentes do Exército Brasileiro, que haviam sido enviados para invadir e ocupar a Venezuela, presidida por Maduro.

O autor é professor aposentado da Universidade Estadual do Norte Fluminense, e responsável pelo blogue Chacoalhando.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

COVID-19: Desobediência civil agora contra Bolsonaro, ou um Tribunal para Crimes contra a Humanidade depois?

Antes que uma tragédia de proporções inimagináveis seja irreversível, governantes que não respeitam a vida e a saúde da população devem perder o direito de permanecer nos cargos. 

International Criminal Court Haia

O Tribunal Penal Internacional, Haia, Holanda   /   Foto Reuters

O Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional trata no artigo 7, da definição de Crimes contra a Humanidade. Dentre 11 itens listados, inclui-se o “cometimento de atos desumanos contra a população civil, que causem intencionalmente grande sofrimento, ou sérios danos físicos e mentais, como parte de uma conduta política do Estado ou de uma Organização1”. Esta definição parece se encaixar perfeitamente nas ações recentes do Governo Bolsonaro, de alguns mandatários de governos locais, e de parte do empresariado nacional.

Poderão ocorrer indiciamentos pelo cometimento (ou conivência) de Crimes contra a Humanidade no país, caso seja imposta uma política de “quarentena vertical”, defendida por Bolsonaro e alguns setores do empresariado, como forma de combater a pandemia do coronavírus.  O presidente tem procurado boicotar as medidas que o ministro Mandetta tenta implementar, fundamentadas nas recomendações da Organização Mundial de Saúde. A OMS e os principais infectologistas recomendam a chamada “quarentena horizontal”, que está sendo adotada pela maioria dos países.

A quarentena vertical preconiza que apenas os grupos mais em risco deveriam ser mantidos isolados em quarentena, aí se incluindo os idosos e os portadores de algumas enfermidades, ou de condições de saúde debilitantes. Por outro lado, o isolamento horizontal requer que, com exceção das pessoas envolvidas em atividades essenciais, a população permaneça em suas residências. 

No entanto, como a maioria dos portadores são assintomáticos, eles levariam o vírus das ruas para as residências, contaminando seus familiares idosos e pessoas debilitadas, caso prevalecesse a quarentena vertical. É claro que para as classes mais abastadas, os idosos podem ficar em seus próprios quartos, em geral suítes, ou mesmo em residência própria, podendo melhor se proteger do contágio. 

A opção pelo confinamento horizontal deve oferecer uma maior proteção para a população como um todo. Entretanto, para grupos sociais em que as famílias moram em diminutas habitações, com diversas pessoas convivendo em um mesmo cômodo, as condições ideais de isolamento estão longe de ser as ideais. É fundamental se encontrar formas de superar estas deficiências, e garantir o direito à vida destas pessoas e comunidades. Tal iniciativa deve ser obrigação do Estado, mas organizações e indivíduos podem e devem participar deste esforço, como por exemplo, através de doações.

O exemplo da Itália é emblemático. Foi no período em que aquele país adotou a quarentena vertical, que o vírus se espalhou de tal forma, que os atuais casos já superam os da China. O prefeito de Milão reconhece o equívoco de sua política de contenção da doença. A Europa se deu conta do erro cometido pela Itália, e passou a adotar a quarentena horizontal. 

O Brasil irá repetir o caminho trágico da Itália, se Bolsonaro e seus seguidores não forem impedidos imediatamente de prosseguir com suas ações irresponsáveis. O sinal de alerta foi dado pelo biólogo Átila Iamarino em seu canal no Youtube, prevendo cerca de 1 milhão de mortes, caso o país não adotasse de imediato uma política séria de quarentena. Os dados apresentados foram baseados em um modelo matemático  desenvolvido no Reino Unido, pelo prestigioso Centro de Análises de Doenças Infecciosas, do Imperial College.

No entanto, as medidas iniciais adotadas no Brasil, pela orientação do ministro Mandetta, muitas à revelia da presidência da República, podem já ter aliviado a catastrófica previsão inicial. Foi o próprio Iamarino que apresentou as novas estatísticas obtidas pelo modelo do Imperial College, com base em uma revisão de cenário apoiada em dados mais atuais.  É verdade também, que modelos matemáticos não conseguem incluir todas as variáveis, portanto deve-se evitar o excesso de otimismo. Uma destas variáveis é a subnotificação de casos, o que pode comprometer a precisão do modelo matemático.

O país já passou da fase de “contenção da doença” pelo controle dos viajantes, pois a transmissão passou a ser comunitária. A fase atual é a de “mitigação da doença”. As medidas recomendadas nesta fase são quarentena para quem ter sido infectado, e recomendação de quarentena para o maior número de pessoas, distanciamento social, redução da circulação e de aglomerações públicas, cancelamento de eventos, paralisação das aulas.

As medidas de mitigação visam diminuir o avanço da pandemia, de forma a resguardar os sistemas de saúde, reduzindo a pressão por atendimento, e também diminuir os riscos de exposição de pessoas em grupos de risco, principalmente os idosos. Se as medidas forem aplicadas tarde demais ou se forem boicotadas, não se consegue diminuir a dispersão do vírus.

Aí voltaria o cenário da catástrofe que o biólogo Iamarino apresentou inicialmente. O país entraria então na fase em que precisariam ser adotadas as medidas de “supressão da doença”. Foi o que aconteceu na China, que conseguiu aplicar medidas radicais com sucesso.  O distanciamento social precisará envolver quase toda a população, com obrigatoriedade de quarentena geral, e realização de testes em massa, para que o infectado não sintomático possa ser identificado.

Se entrarmos nesta fase, o comando do país não poderá estar nas mãos do responsável pelas dezenas de milhares de mortes que já terão ocorrido. O povo precisará confiar em quem estiver na liderança.

Se realmente chegarmos a uma situação trágica por responsabilidade direta do presidente, por ele ter imposto medidas na contramão de todo o conhecimento científico, e das experiências já vivenciadas em outros países, poderá ficar caracterizado o cometimento de Crimes contra Humanidade. 

Todos que, de alguma forma, tiverem contribuído para a implementação da política criminosa de Bolsonaro, ou se aproveitado dela para auferir lucros, deverão ser julgados pelos seus atos em um Tribunal Especial.

Deveriam ser responsabilizados, não apenas Bolsonaro e sua trupe, mas também mandatários dos governos estaduais e municipais que tenham conscientemente implementado políticas do tipo “vai pra rua”, bem como empresários que tenham pressionado seus funcionários com ameaças de demissão, ou divulgado mensagens incitando as pessoas a não aderirem às medidas de quarentena recomendadas pelo Ministério da Saúde.

Nero e o incêndio de Roma

Volaire, Pierre-Jacques Antoine, 1769 (?): O Incêndio do Palácio (por Nero)

A palavra de ordem que está no consciente coletivo é “desobediência civil já”, com exceção dos fanáticos acerebrados.  Desobediência a um presidente da República que age como Nero, o louco imperador romano que viu Roma pegar fogo, enquanto tocava a sua lira (este foi o registro que ficou na História). Um movimento de desobediência civil ao Planalto precisaria partir de governadores dos Estados e de prefeitos que ainda preservam a sanidade.

Também, e principalmente, o ministro Mandetta deve parar de obedecer à instruções de Bolsonaro que contrariem recomendações da OMS. Bolsonaro que o demita, se tiver peito para tanto! Caso contrário caro ministro, o senhor se arrisca a ir parar no banco dos réus, quando o dia do acerto de contas chegar, apesar de toda a simpatia com que o senhor conta até o  momento.  Pode continuar a elogiar Bolsonaro, e dizer que as decisões são dele, mas não ceda às loucuras do capitão.

Em um artigo ficcional anterior no blogue, Brasil Uber Alles: Heil Mein Capitão, escrito na semana anterior ao segundo turno das eleições presidenciais de 2018, um certo capitão de extrema-direita de nome Olson, se elegeu presidente do Brasil, e sua queda do poder só ocorreu anos depois, em função das inúmeras mortes de combatentes do Exército Brasileiro, que haviam sido enviados para invadir e ocupar a Venezuela, presidida por Maduro. 

Agora, um presidente de extrema-direita, nada ficcional, pode ser afastado do poder no Brasil e indiciado pelo cometimento Crimes contra a Humanidade, caso suas políticas o tornem responsável por incontáveis mortes no país, tanto de civis como militares.

Notas do autor:

1. Embora a definição de “Organização”, que consta no parágrafo 2, do artigo 7, do Estatuto de Roma, ainda esteja sujeita a debate, empresas e/ou seus dirigentes tem sido processados pelo Tribunal Penal Internacional, ou pelo próprio Estado, por Crimes contra a Humanidade. 

O autor é professor aposentado da Universidade Estadual do Norte Fluminense, e responsável pelo blogue Chacoalhando.