EUA: Hora da verdade para o Partido Democrata e seus progressistas

Por Ruben Rosenthal

O atual bipartidarismo que vem prevalecendo nas eleições desde a fundação do país pode estar agora com os dias contados, com a formação  de novos partidos que atendam às demandas de setores de esquerda e de direita que não concordam com as políticas de Democratas ou Republicanos. 

Sem-teto descansam nos bancos no interior da Igreja de São Bonifácio, em São Francisco
Moradores de rua repousam nos bancos da Igreja de São Bonifácio, São Francisco \ Foto: David Levene / The Guardian

Caso os Democratas se omitam em relação a questões prioritárias que afligem amplos setores da população norte-americana, o caminho ficará aberto para a perda do controle de ambas as Casas do Legislativo em 2022, e para a volta de Trump em 2024 ou de alguém tão ou mais extremista que ele. O povo norte-americano não perdoará os Democratas, caso se sinta enganado por promessas não cumpridas. 

Superado o trauma da tomada do Capitólio pela turba de apoiadores de Trump, o Partido Democrata precisará lidar com a nova realidade política que prevalece agora no país, com o resultado das eleições de 2020. Acabaram os pretextos do Partido para não submeter projetos ou encaminhar votações que poderiam ser derrubadas pelos Republicanos no Senado, ou vetadas no Executivo.  

Entretanto, boa parte dos parlamentares Democratas tem tendência de centro ou de direita, e certamente não tomará a iniciativa de propor as medidas sociais e econômicas que são necessárias no momento. Por outro lado, os parlamentares que se assumem como progressistas deveriam defender as causas populares contra os interesses das grandes corporações.  Mas até que ponto é apenas performático o posicionamento de esquerda de alguns destes parlamentares? 

O jornalista Glenn Greenwald tuitou que um aspecto positivo dos Democratas assumirem o controle político do Executivo e do Legislativo é que isto irá mostrar com mais clareza a que eles realmente se propõem. “Poderão usar desculpas como em 2008-2010, mas o foco estará neles”, acrescentou Greenwald. No referido período, Barack Obama ocupava a Presidência e os Democratas tinham maioria no Congresso. 

A esquerda Democrata

Seguindo-se às recentes eleições e já definida a nova realidade do controle político nos Estados Unidos, a deputada progressistAlexandria Ocasio-Cortez (AOC) fez uso do Twitter para sugerir as principais questões que poderiam ser agora objeto de pressão. Ela elencou a retroatividade do auxílio-Covid, justiça climática, assistência à saúde, direito ao voto, fim da pena de morte e o cancelamento dos débitos estudantis. Mas algumas vozes do campo progressista têm questionado sobre o real comprometimento de AOC e de outros Democratas do campo progressista com as causas populares.   

AOC faz parte do chamado Esquadrão, cujos membros originais incluíam ainda as deputadas Ayanna Presley, Ilhan Omar e Rachida Tlaib, e que agora recebeu mais algumas adesões com as eleições de 2020.  O comitê de ação política Justice Democrats (Democratas da Justiça) ajudou a eleger AOC em 2018. O comitê está recrutando candidatos progressistas para as eleições de 2022, visando reformar o Partido Democrata através do crescimento do Esquadrão. Os Democratas da Justiça acreditam que é mais viável a tentativa de transformar o Partido de dentro, do que fundar um partido de esquerda que seja competitivo.   

No site do comitê, as duas primeiras propostas são o Green New Deal (Economia Verde) e o Medicare for All (Assistência de Saúde para Todos). O atual artigo irá focar nestas duas propostas, bem como em uma questão fundamental que o Esquadrão não está elencando como prioritária: a necessidade de se neutralizar o predomínio de juízes conservadores na Suprema Corte do país, alcançado através de doações ocultas de bilionários e de grandes corporações.  

Green New Deal

O projeto do Green New Deal se trata de uma ambiciosa proposta para uma Economia Verde, introduzida através da Resolução 109 na Câmara de Representantes por AOC, e no Senado (Resolução 59), por Edward J. Markey, também do Partido Democrata. 

Segundo relato no The New York Times, a expressão Green New Deal partiu do grupo ativista jovem Sunrise Movement, que promoveu uma ocupação em frente ao gabinete da deputada Democrata Nancy Pelosi. AOC se juntou aos manifestantes em apoio às propostas, que evoluíram para a Resolução 109. 

A proposta da Economia Verde defende o desenvolvimento sustentável sem degradação ambiental, com foco no aquecimento global e nos combustíveis limpos. Também está incluído o combate aos problemas de desigualdade econômica e à injustiça racial. Conforme explicitado na Resolução 109, uma sociedade gerida pela Economia Verde precisaria lidar com a opressão das comunidades vulneráveis, como povos indígenas, comunidades de cor, imigrantes, trabalhadores com baixos salários, mulheres, idosos, pessoas com formas de incapacitação e jovens. 

Com o Senado então sob o controle dos Republicanos, o líder da maioria Mitch McConnell encaminhou a votação da Resolução 59, sem conceder tempo para que as discussões fossem aprofundadas. Agora a Câmara e Senado poderão retomar a discussão. Durante a campanha, Joe Biden defendeu sua própria concepção de um plano para uma “Revolução de Energia Limpa e Justiça Ambiental”, mas sem incluir o aspecto social presente no Green New Deal.

No entanto, AOC agora parece defender o que ela chama de “justiça climática”. Trata-se de uma definição vaga, que não esclarece se a justiça social que era contemplada pelo Green New Deal também está incluída. 

Medicare for All

A proposta de um programa público de Assistência Médica para Todos foi encaminhada ao Senado por Bernnie Sanders, e à Câmara, pela deputada Pramila Jayapal, presidente da frente progressista no Congresso. Artigo recente no The New York Times defende que os Democratas deveriam se limitar a um projeto de saúde menos ambicioso, que não traga deficit ao orçamento. 

É fato bem conhecido que muitos congressistas Democratas defendem os interesses das grandes corporações, e não apoiariam um sistema público e universal de saúde. Documentos vazados de lobistas que foram publicados pelo The Intercept revelaram que a indústria da saúde interferiu junto ao Partido Democrata para que o plano Medicare for All ficasse de fora da plataforma eleitoral de 2020. Joe Biden e Kamala Harris receberam vultosas doações de campanha do setor privado de saúde. 

#ForceTheVote

Nos últimos meses de 2020 a líder da maioria na Câmara, a Democrata Nancy Pelosi, se recusou a colocar em votação no plenário o projeto do Medicare for All, com o argumento de que não haveria a menor possibilidade de aprovação. AOC concordou com Pelosi, defendendo que seria melhor focar no salário mínimo de 15 dólares/hora.

Conforme já relatado em artigo anterior, a questão vem dividindo o setor progressista, com fortes críticas ao Esquadrão  vindas do YouTuber Jimmy Dore  de Briahna J. Gray, ex-secretária de imprensa de Bernie Sanders. Dore ironiza no vídeo que AOC expressou no Twitter que “uma votação pode criar pressão política real para forçar eventos”, defendendo assim que o impeachment de Trump na Câmara poderia exercer pressão sobre os senadores a fazer o mesmo. Mas que ela foi contra pressionar por uma votação do Medicare for All, mesmo com uma maioria expressiva dos eleitores Democratas  se posicionando favoravelmente ao plano público de saúde.

Deputada AOC foi favorável a votar pelo impeachment de Trump usando de argumentos que poderiam valer também para por em votação o Medicare for All, que ela se recusou a apoiar.
YouTuber Jimmy Dore mostra as contradições da deputada Alexandria Ocasio-Cortez \ The Jimmy Dore Show.

Alexandria Ocasio-Cortez já foi defensora do Medicare for All, mas agora ela se coloca no Twitter a favor de algo genérico como “assistência à saúde”, sem prestar qualquer satisfação aos apoiadores da  campanha do #ForceTheVote, promovida por vários dos movimentos de base que a elegeram.  

Em relação à defesa que AOC faz do salário mínimo de 15 dólares/hora, faltou a deputada explicitar se este mesmo salário se aplicaria também aos prisioneiros, muitos deles submetidos a trabalho forçado em condições de escravidão moderna, com salários inferiores a 1 dólar/hora em média.

Reforma da Suprema Corte

Através de uma articulação cuidadosamente planejada e que já vinha sendo conduzida há cerca de 20 anos, os juízes conservadores poderão exercer total controle da Suprema Corte norte-americana pelas próximas décadas. Em artigo anterior do blog já foram apresentados diversos aspectos desta polêmica questão. 

O senador Whitehouse publicou em fevereiro de 2020 artigo no Harvard Law Journal  on Legislation (HLJL), mostrando como ao longo de vários anos a Federalist Society, a Judicial Crisis Network e uma série de doadores anônimos interferiram na nomeação de juízes favoráveis às grandes corporações e em julgamentos relevantes.  Grande parte do financiamento veio da bilionária família Mercer.

Os juízes conservadores John Roberts Jr. (atual presidente da Corte), Samuel Alito, Neil Gorsuck e  Brett Kavanaugh receberam apoio de doações secretas para chegarem à Suprema Corte. Dezenas de cortes federais pelo país foram também aparelhadas com juízes conservadores. 

A atual maioria conservadora de 6 a 3 na Suprema Corte representa uma ameaça para as causas trabalhistas, direitos das minorias e outras questões importantes, como o caso Roe vs. Wade sobre aborto. Já existe um movimento para que o número de juízes da Corte seja ampliado para possibilitar que Joe Biden indique juízes com tendência liberal, desta forma contrabalançando os efeitos do aparelhamento feito pelos Republicanos. 

No entanto, o senador Whitehouse não acredita que seja uma boa solução se acrescentar mais assentos à Corte ou limitar o tempo de mandato dos juízes, atualmente vitalício. Para ele, o melhor caminho seria tornar o Judiciário mais transparente, expondo os grandes doadores que procuram interferir nos julgamentos.  

Recentemente a Suprema Corte se posicionou por unanimidade contra as pretensões de Trump de reverter em alguns Estados, o resultado da contagem de votos da eleição presidencial de 2020. No entanto, este posicionamento imparcial não deve ser entendido como um compromisso de irrestrita isenção e integridade por parte da Corte. 

Pode ter se tratado de uma estratégia dos juízes conservadores para não acirrar os ânimos contra a Corte. Para as grandes corporações que aparelharam o Judiciário do país, melhor descartar Trump agora do que arriscar a perder décadas de influência na Suprema Corte.  Afinal, 2022 não está muito distante, e os Democratas conservadores farão o partido perder apoio popular.

Lutar a boa luta ou formar um novo partido?

Resta ver se o Esquadrão e os Democratas da Justiça vão ser combativos para tentar superar a resistência interna da direita do Partido, representada por Biden, Kamala Harris, Nancy  Pelosi, Chuck Schumer, dentre outros.  

Kyle Kulinsky, co-fundador do Justice Democrats, tem uma posição que não é compartilhada por boa parte de seus colegas progressistas: “Se você acredita em algo, você luta por isto. Se você perde, OK, mas o ato de fazer tudo ao seu alcance é a definição de moralidade”. 

O atual bipartidarismo que vem prevalecendo nas eleições desde a fundação do país pode estar agora com os dias contados, com a formação  de novos partidos que atendam às demandas de setores de esquerda e de direita que não concordam com as políticas de Democratas ou Republicanos. Cerca de 41 milhões de norte-americanos vivem em condições de pobreza, de acordo com o censo de 2016/17. O lado sombrio do sonho americano.

Com a descrença dos movimentos de base no Partido Democrata, poderá crescer o apoio ao “Movimento por um Partido do Povo” (Movement for a People’s Party), na expectativa de criar um partido que efetivamente lute por programas que beneficiem os setores vulneráveis da população. Por outro lado, com muitos trumpistas considerando não mais apoiar o Partido Republicano, poderá ser formado um partido de extrema-direita. O que acontecer nos Estados Unidos poderá ter reflexos em grande parte do mundo, para o bem e para o mal.

O autor é professor aposentado da UENF, e escreve artigos de análise política no  blogue Chacoalhando

EUA: dilemas na luta pelo sistema universal de saúde 

Por Ruben Rosenthal

Para a deputada Democrata Pramila Jayapal é muito frustrante ver seu próprio Partido levantar os mesmos argumentos contrários ao Medicare for All que Republicanos e empresas privadas seguradoras de saúde.    

Medicare for All nurses 2019
Membros do Sindicato Nacional de Enfermagem protestam em apoio ao Medicare for All em frente à Representação das Indústrias Farmacêuticas, abril 2019 \ Foto: Win McNamee/Getty Images

A ala progressista do partido Democrata se encontra dividida sobre a melhor forma de levar adiante o movimento pelo sistema universal de saúde, o Medicare for All, originalmente proposto pelo Senador Bernie Sanders.  Para alguns, a Democrata Nancy Pelosi presidente da Câmara deveria ser pressionada a colocar o projeto de lei em votação no plenário, mesmo não havendo atualmente maioria suficiente para aprovação.

O contra-argumento dentro do próprio campo progressista é que como a derrota na votação é quase certa, o foco deveria ser em propostas tangíveis no momento, como o salário mínimo de 15 dólares/hora. Enquanto a discussão domina as mídias sociais de esquerda sem que se chegue a um consenso, os Democratas conservadores já assumiram o enfrentamento com os progressistas, ocupando posições-chave na Câmara.  

Atualmente, são quatro as formas típicas de seguros de saúde a que recorrem os norte-americanos que conseguem pagar pela cobertura de um plano. Um plano em grupo, apoiado por um empregador; um plano privado de seguro, comprado através do mercado de seguros de saúde, sem a participação do governo na administração (aí se incluem o Obamacare e alguns outros planos); Medicare, que é um programa de seguro de saúde custeado pelo governo federal, voltado para adultos com mais e 65 anos e pessoas mais jovens com certo tipo restrito de incapacidade e condição clínica; Medicaid, um programa de seguro de saúde governamental para pessoas com limitação de recursos financeiros.  

Medicare for All. Segundo artigo no The New York Times, o sistema de seguro de saúde governamental proposto pelo senador Bernie Sanders, além de ser extensivo a qualquer pessoa no país, possui mais benefícios que o Medicare. Os atuais planos de saúde seriam extintos, assim como deduções, prêmios e a modalidade de co-participação. O novo plano cobriria também tratamentos dentários, despesas com óculos, aparelhos  de audição, além de home-care para pessoas com incapacidades.  

Com o novo sistema de saúde implantado, os médicos e hospitais privados continuariam a fornecer serviços de atendimento a pacientes. Mas sendo o plano público a única forma de entrada de recursos financeiros, o governo conseguiria ter um controle muito maior sobre os gastos com o sistema privado.   

Da forma como foi proposto o Plano, o Urban Institute calcula que os gastos federais aumentariam em quase 34 trilhões de dólares em 10 anos, mas os gastos com saúde por indivíduos, empregadores e governos estaduais diminuiriam de 27 trilhões. Assim, o aumento efetivo no referido período seria de 7 trilhões de dólares. Todas as pessoas, independentemente de terem ou não cobertura de saúde hoje, ficariam cobertas pelo novo programa federal. Desta forma, o Medicare for All preveniria a morte desnecessária de cerca de 68.000 pessoas, segundo artigo publicado na revista Lancet.    

Em um documento produzido durante a campanha presidencial, o Senador Sanders procurou explicar como conseguiria cobrir as despesas geradas pelo novo sistema de saúde. Mas, segundo o New York Times a conta pode não fechar, o que poderia requerer aumento de impostos. Ou então, como propõe o Urban Institute, o equilíbrio poderia ser alcançado com algumas alterações no Medicare for All.

Mas se Bernie Sanders foi o pai da proposta no Senado,  a deputada Democrata por Seattle Pramila Jayapal, presidente da Frente Progressista no Congresso (Congressional Progressive Caucus), é autora do projeto de lei 1384 na Câmara, que conta com 119 co-patrocinadores na Câmara, também propondo a criação pelo governo de um sistema público universal de saúde (single-payer system).   

Congressista Jayapal Pramila
Representante Pramila Jayapal em entrevista com jornalistas no Capitólio, junho 2019 \ Foto: Bill Clark /CQ Roll Call via AP Images

O projeto de lei 1384 já foi debatido formalmente na Câmara, ao passar por audiências nos Comitês de Orçamento, Regras, e Formas e Meios (Ways and Means).  No entanto, para a deputada Democrata Pramila Jayapal é muito frustrante ver seu próprio Partido levantar os mesmos argumentos contrários ao Medicare for All que Republicanos e empresas privadas seguradoras de saúde.    

#ForceTheVote e os dilemas da esquerda Democrata. Não há consenso entre os progressistas norte-americanos sobre a melhor estratégia para se alcançar a aprovação de um sistema de saúde universal garantido pelo governo. Conforme relato em Current Affairs de Briahna J. Gray, ex-secretária de imprensa de Bernie Sanders,  a celeuma começou em 27 de novembro, quando o YouTuber e comediante Jimmy Dore  fez uma provocação: “Que 15 democratas ameacem não votar em Nancy Pelosi quando da tentativa de reeleição como presidente (speaker) da Câmara, caso ela não encaminhe o projeto de lei 1384 para votação no plenário”.  Atualmente a maioria Democrata na Câmara é garantida por uma diferença de 15 assentos. Como nenhum Republicano votaria em Pelosi, a candidatura da Democrata ficaria seriamente comprometida.

Jimmy Dore fez também um questionamento aos cerca de 100 Democratas, membros da Frente Progressista: “vocês são ativistas pelo povo ou apenas gostam de posar de progressistas no Twitter para ganhar as próximas eleições?”.  Com a campanha #ForceTheVote foi lançado o desafio à esquerda Democrata de levar ao plenário a votação no sistema universal de saúde.  

Briahna Gray relata ainda em seu artigo que Alexandria Ocasio-Cortez (AOC), uma das principais faces femininas da Frente Progressista no Congresso, discordou do esquema proposto por Jimmy Dore. Para AOC, como o projeto de Pramila Jayapal não tem a menor condição de ser aprovado no momento, “os progressistas deveriam usar da capacidade de pressão que possuem para avançar em propostas factíveis que possam mudar vidas, como a aprovação do salário mínimo de 15 dólares/hora nos primeiros 100 dias do mandato de Joe Biden”. 

No entanto, este aumento do mínimo já consta da plataforma eleitoral da campanha vitoriosa de Biden, conforme tuitou o jornalista Aaron Maté, indicando com isto que a posição de AOC não traz avanços para propostas progressistas.   

Para os apoiadores de se colocar agora o projeto de lei em votação no plenário, esta seria uma forma de expor os Democratas que se posicionarem contra o Medicare for All, defende Briahna Gray. Como um sistema público universal de saúde tem aprovação de 88% dos eleitores Democratas, os congressistas do Partido que se posicionarem de forma contrária teriam que prestar contas quando forem se submeter ao processo de re-seleção em seus respectivos distritos eleitorais. Desta forma, o movimento progressista poderia avançar dentro do partido, removendo candidaturas de Democratas com posições conservadoras. 

No entanto, o jornalista David Sirota, do Daily Poster, considera que a remoção de oponentes do Medicare for All que estejam no comando de comissões relevantes poderia trazer mais benefícios que uma votação em plenário agora. O primeiro da lista seria o congressista Richard Neal, atual presidente do Comitê de Formas e Meios, que trata das questões de receita do Medicare e do sistema de Seguridade Social. Para Sirota, desafiar Pelosi para forçar uma votação em plenário “seria uma ação típica de um movimento progressista que valoriza mais o espetáculo que o poder”.    

Os progressistas sabem que tanto Joe Biden como Kamela Harris não apoiam o Medicare for All. Harris chegou a ser co-patrocinadora da proposta no Senado, mas reverteu sua posição durante a campanha presidencial. Biden declarou que vetaria o plano mesmo se este passasse pela Câmara e Senado. Um dos motivos alegados foi que para se cobrir o custo de implementação seria necessário o aumento de impostos da classe média.  

Documentos de lobistas vazados para The Intercept em 2018 revelaram que a indústria farmacêutica, hospitais privados e seguradores de planos se associaram para influenciar o Partido Democrata a não incluir o Medicare for All em sua plataforma eleitoral para as eleições de 2020, ou mesmo expandir o atual Medicare. Uma investigação do In these Times revelou que, dentre os Democratas,  foi Biden quem recebeu as maiores doações da indústria da saúde, seguido por Buttigieg e Pamela Harris.    

O Esquadrão Progressista

O Esquadrão progressista. A partir da esquerda: Alexandria Ocasio-Cortez, Ayanna Presley, Ilhan Omar e Rachida Tlaib. Conferência de imprensa no Capitólio, julho 2019 \ Foto: Alex Wroblewski/Getty Images

Os apoiadores do Medicare for All entendem que durante a crise de saúde resultante da pandemia de Covid-19 seria maior a pressão popular sobre os congressistas, em apoio a uma cobertura médica mais abrangente.  Para Briahna Gray, o Esquadrão (The Squad) composto de quatro mulheres (não-brancas) eleitas em 2018 para o Congresso — AOC, Ilhan Omar, Ayanna Pressley, e Rachida Tlaib, tem “uma habilidade única em conseguir atrair a atenção da mídia”, o que ajudaria na mobilização popular para a votação do projeto de lei 1384.  

AOC recebeu a “gratidão” de Nancy Pelosi por não ter desafiado sua liderança na Casa: Pelosi preteriu a indicação de AOC para o poderoso Comitê de Energia e Comércio em favor de Kathleen Rice, deputada pró-corporações. Dentre as atribuições do Comitê estão a defesa do consumidor, segurança de alimentos e medicamentos, saúde pública, política de atendimento de saúde e clima.  

Ao que tudo indica, Pelosi pode ter feito uma retaliação à declaração de AOC ao The Intercept em 16 de dezembro, que “já era hora de Nancy Pelosi e do líder Democrata no Senado, Chuck Schumer, deixarem suas posições de liderança, mas que se isto acontecesse agora a esquerda não teria como preencher este vazio”. Fazendo uso do ditado popular, parece que AOC deu uma no cravo e outra na ferradura, e colheu o resultado. 

Sem uma liderança de esquerda aguerrida e unida, o acesso ao sistema universal de cobertura de saúde nos Estados Unidos ficará cada vez mais distante. Os movimentos de base precisarão pressionar os representantes que se dizem favoráveis ao Medicare for All a assumirem posições que levem ao efetivo enfrentamento dos defensores da medicina privada. Aí ficará claro quais são os reais progressistas e quais os performáticos.

O autor é professor aposentado da UENF, e publica análises políticas no blogue Chacoalhando