Alba, novo partido reacende a chama pela independência da Escócia

Com a independência da Escócia, o papel da Grã-Bretanha no Ocidente ficaria prejudicado, alterando a balança global de poder.

Disputa eleitoral na Escócia: Alex Salmond, pelo partido Alba e Nicola Sturgeon, pelo SNP
Sturgeon e Salmond: de aliados a rivais \ Foto: domínio público

O ex-primeiro ministro escocês Alex Salmond anunciou na sexta-feira, 26 de março, a criação do partido Alba (Escócia, em gaélico). Com o novo partido, ele espera alcançar “uma supermaioria” a favor da independência do país nas eleições de 6 de maio para o Parlamento escocês, somados os assentos do Alba e do SNP, o Partido Nacional Escocês.

Salmond liderou o SNP de 2004 a 2014, e exercia o cargo de primeiro-ministro quando a proposta de independência foi rejeitada no referendo de 2014, por 55 a 45%. Na ocasião, os partidários do voto SIM, pela independência, criticaram a interferência da mídia britânica, principalmente devido às reportagens tendenciosas da BBC. O documentário London Calling (Londres Chamando) mostra muito bem como foi a atuação tendenciosa da emissora estatal a favor da permanência da Escócia no Reino Unido.

Salmond recebeu críticas de estar causando uma divisão do movimento pró-independência ao fundar o Alba. Entretanto, muitos ativistas históricos do SNP colocam em dúvida o compromisso da atual líder do partido, a primeira-ministra Nicola Sturgeon, com a autodeterminação do povo escocês. Ela é inclusive suspeita de estar por trás das acusações de agressão sexual que recaíram sobre Salmond, e que o forçaram a se afastar do partido em 2018. Ele foi levado a julgamento, que se estendeu de 9 a 20 de março de 2020.

A conspiração contra Salmond

Conforme relato anterior no Chacoalhando, a armação contra Salmond foi exposta em grande parte devido a uma série de artigos do ex-embaixador Craig Murray, ativista de direitos humanos e pela independência da Escócia. Murray foi indiciado por exercer a liberdade de imprensa para denunciar a trama. 

Segundo Murray escreveu em seu blog, tratou-se de um caso em que testemunhas de acusação não estavam presentes nos locais onde teriam ocorrido os abusos sexuais. Além disso, foram excluídas das audiências as evidências de que haveria uma conspiração contra Salmond.

Em seus artigos, fazendo uso de um humor sarcástico, Craig Murray deu algumas pistas de quem seriam as mulheres que alegavam ter sofrido agressão por parte de Salmond. Ele levantou suspeitas de que tudo não passara de uma armação de setores bem próximos à primeira-ministra, como forma de afastar da cena política o ex-aliado e atual rival.

Em face deste e de outros artigos que publicou, Murray foi acusado e considerado culpado de desacato à Corte (contempt of Court), e está sujeito ao encarceramento e à uma multa elevada, em parecer que será proferido em audiência em 7 de maio1 . Murray já anunciou que irá recorrer à Suprema Corte do Reino Unido, em Londres.

Alex Salmond arrest - friends and enemies at Holyrood are stunned ...
Alex Salmond,  após depoimento na  Corte do Xerife de Edimburgo, jan. 2019 \ Foto: Russell Cheyne/Reuters

Quanto a Salmond, ele foi inocentado das acusações de assédio sexual, recebendo 500 mil libras esterlinas de indenização. Sturgeon foi alvo de duas investigações para determinar se ela esteve envolvida nas irregularidades constatadas no caso. Enquanto um inquérito “independente” (aspas deste autor) encaminhou por isentá-la de responsabilidade, uma comissão parlamentar concluiu que Sturgeon enganou o Parlamento em seu depoimento, conforme relatado no jornal Público, de Portugal

Sturgeon muda o rumo do SNP e das políticas de governo

Para Craig Murray, Sturgeon nunca teve a intenção de alcançar a independência da Escócia.  Nas conferências do SNP, a palavra “independência” sequer aparecia na agenda. Na eleição de 2016 para Holyrood, o Parlamento escocês, Sturgeon declarou que queria que os adeptos da união com o Reino Unido se sentissem seguros em votar pelo SNP.

No entanto, o governo havia prometido em manifesto de 2016, que faria um novo referendo caso ocorresse “uma mudança substantiva nas circunstâncias”. Em 2018, com o voto dos escoceses por larga maioria a favor da permanência na União Européia, contrariamente à opção majoritária no Reino Unido pelo Brexit, estava colocada a circunstância ideal para justificar a convocação de um novo referendo, o Indyref2. O SNP havia declarado diversas vezes que a Escócia não seria tirada na União Européia contra a sua vontade. Chegara a hora da ação ou melhor, a hora da verdade

Em 31 de janeiro de 2020, no mesmo dia em que terminou o período de transição do Brexit, Sturgeon fez um discurso  em que anunciou que acatava a decisão de Boris Johnson, que negara a realização do referendo. Johnson fizera uso da Seção 302 da legislação da Devolução (Scottish Devolution), em que estão estabelecidas as limitações dos poderes do Parlamento escocês.

Para Craig Murray, o governo conservador (de Boris Johnson) não irá nunca conceder a autorização para um referendo que ele sabe que irá perder. Aceitar que o Parlamento de Westminster tenha o poder de veto é totalmente incompatível com o direito à autodeterminação, garantido pela carta da ONU, complementou. 

Murray lembra ainda que a Corte Internacional de Justiça estipulou que o fator principal que determina se um Estado pode ou não se tornar independente não é a legislação do país que poderá sofrer o desmembramento. Se assim fosse, a Estônia não teria se separado da antiga União Soviética, e a Slovênia, da antiga Iugoslávia.

Para consumo interno e aplacar o descontentamento no SNP, Sturgeon se apropriou de uma sugestão que Craig Murray apresentara quatro anos antes, em 2016. Ela convidaria os representantes eleitos na Escócia em todos os níveis – Parlamento local, Westminster, Parlamento Europeu, e líderes dos Conselhos locais – a se reunirem e endossar uma moderna Proclamação de Direitos, através de uma Convenção ConstitucionalNo entanto, a proposta de convocar uma Convenção Nacional logo foi deixada de lado, evidenciando que Sturgeon nunca pretendeu efetivar a medida, avalia Murray.

 O ex-embaixador do Reino Unido critica ainda a mudança na política externa promovida no governo Sturgeon. Foi rompido o enfoque tradicional do SNP de apoio à causa palestina. Passou a haver um alinhamento com a política neo-imperialista de Boris Johnson, como no apoio à narrativa contra a Rússia no caso da Ucrânia, e do uso do agente neurológico Novichok3 (ver no Chacoalhando).

O mesmo ocorreu em relação à Síria, no caso falacioso de uso de armas químicas em Douma (ver no Chacolhando). O líder do SNP no Parlamento de Westminster, Ian Blackford, chegou a pedir para o Reino Unido promover a mudança de regime na Síria.

Murray relata ainda em seu artigo que em 24 de março, dois parlamentares escoceses em Westminster alinhados com Sturgeon, solicitaram uma reunião  com o MI5, o serviço de segurança interna britânico. O objetivo seria discutir a cooperação contra a Rússia. Entretanto, a agência é também encarregada de lidar com situações vistas como ameaça ao Estado, como o nacionalismo escocês e os movimentos ambientalista e antinuclear.

Como Alex Salmond tem um programa na RT, canal russo de notícias em inglês, é possível que o MI5 tente criar uma narrativa de que Salmond esteja atuando em benefício dos interesses russos, em oposição aos do Reino Unido.

Após 14 anos no poder, o SNP deixou de ser um partido com cunho radical, conforme passou a receber os carreiristas que antes estavam vinculados ao Partido Trabalhista. Para estes, não vale a pena apoiar a independência do país e se arriscar a perder as mordomias do poder, avalia Murray. O novo SNP passou a priorizar a política de gênero, se afastando das causas tradicionais. O começo de novos caminhos alternativos pode estar na eleição de 6 de maio, com o voto no Partido Alba.

Alba e a volta de Salmond à cena política

Com a formação do Partido Alba, Salmond fez um retorno retumbante ao  cenário político. No lançamento do partido em 26 de março ele declarou, conforme relatado pelo jornal Público: “Os objetivos estratégicos do partido são claros e inequívocos: conseguir um país independente, bem-sucedido, socialmente justo e ecologicamente responsável. Queremos contribuir para políticas que ajudem na recuperação econômica da Escócia e que construam uma plataforma independentista, para encarar as novas realidades políticas”.

Declaração para a Escócia, 6 de abril de 2021

Segue trecho do discurso de Alex Salmond (assista ao vídeo) no aniversário de 701 anos da Declaração de Arbroath, a Declaração de Independência da Escócia.

“Proclamamos aqui o direito soberano do povo escocês de determinar a forma de governo mais adequada às suas necessidades, e declaramos e nos comprometemos que, em todas as nossas ações, os interesses (do povo) serão primordiais. ”Declaramos e nos comprometemos ainda que nossas deliberações serão direcionadas para os fins seguintes:

– Assegurar o direito soberano do povo escocês em agir através de seu Parlamento para assegurar a independência.

– Mobilizar a opinião escocesa e internacional para assegurar que este direito seja respeitado e cumprido.

Salmond apresentou rotas alternativas que poderão ser utilizadas para se alcançar a independência, a partir do estabelecimento de uma Convenção para Independência, composta dos representantes eleitos em todos os níveis.

Segundo ele, as cartas nas negociações com o governo do Reino Unido poderão incluir o referendo, em concordância com o que é estipulado pela Seção 30, mas também um plebiscito ou outro procedimento democrático, assim como uma ação judicial interna ou internacional, iniciativas diplomáticas, além de manifestações populares pacíficas.

Escócia: Declaração de Arbroath, com os selos de autentificação
Detalhe da Declaração de Arbroath, com os selos de autenticação, 6 de abril de 1320 \ Arquivo Nacional da Escócia

A independência da Escócia e a geopolítica internacional

Quando do referendo de 2014, o britânico George Robertson ex-secretário geral da OTAN  disse que a fragmentação da Grã-Bretanha corresponderia a um cataclismo. Em sua avaliação, como o Reino Unido é o principal aliado de Washington no cenário global, o Ocidente ficaria desfalcado de um sério parceiro, no momento em que a intimidação territorial continuada requer “solidez e sangue frio”.

Robertson alertou que com a independência da Escócia, o papel da Grã-Bretanha no Ocidente ficaria prejudicado, alterando a balança global de poder. Ele lembrou ainda que, quando da campanha para o referendo, o SNP prometera remover do oeste da Escócia a frota de submarinos Trident, da Grã-Bretanha. Com certeza este é um compromisso que o Partido Alba irá encampar. 

Notas do autor:

  1. Mensagens de repúdio ao processo político movido contra Craig Murray podem ser enviadas ao procurador geral do escritório da Coroa: The Right Honourable James Wolffe, Her Majesty’s advocate, pelo e.mail: PDCAseriouscasework@copfs.gov.uk
  2. Legislação de 1998 do Reino Unido referente ao Estatuto da Devolução estabelece, na Seção 30, que qualquer iniciativa de ampliação dos poderes do Parlamento da Escócia precisa passar pelo crivo de Westminster. Em março de 2017, o governo escocês solicitou a realização de um segundo referendo de independência, que foi recusado. Em 2019, Nicola Sturgeon renovou o pedido, também sem sucesso.
  3. A Rússia foi acusada de usar o agente neurológico Novichok contra o ex-espião Sergei Skripal e o opositor Alexei Navalny.

Ruben Rosenthal é professor aposentado da UENF, e responsável pelo blogue Chacoalhando.

Reino Unido: justiça indicia defensor de direitos humanos, por Ruben Rosenthal

O ex-embaixador britânico Craig Murray vai a julgamento na Escócia, e pode ser condenado a dois anos de prisão e ao pagamento de uma multa de valor ilimitado.

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Craig Murray, ativista de direitos humanos \  Foto: reprodução

A Alta Corte de Justiça da Escócia convocou Craig Murray a comparecer a uma audiência, em 7 de julho, para responder à acusação de violação da Lei de Desacato à Corte e da lei comum. Em questão, estão vários artigos que ele escreveu sobre o julgamento do ex-primeiro-ministro da Escócia, Alexander Salmond, que fora acusado de ter cometido crimes sexuais, mas inocentado ao final pelo júri.

Entretanto, no julgamento de Murray não haverá a proteção que o sistema de júri pode conceder, cabendo ao juiz uma decisão monocrática, que poderá resultar em condenação de até dois anos de prisão e multa de valor ilimitado.

Ao final deste artigo1 é repassado o e.mail de contato do Procurador Geral de Sua Majestade, para que personalidades e Associações que defendem a liberdade de imprensa e de expressão no Brasil possam enviar notas de repúdio à perseguição política de que Craig Murray está sendo vítima. Ele, que sempre foi um árduo defensor dos direitos humanos, está precisando de todo o apoio neste momento.

Segundo relato no The Grayzone, artigos publicados por Murray questionaram conflitos de interesse que existiriam nas acusações contra Salmond, bem como irregularidades na condução do caso pelas autoridades. O ativista chegou a comparecer a dois dias de sessões do julgamento do ex-primeiro-ministro, mas a Corte resolveu bani-lo das sessões, negando a ele credenciais de imprensa. 

As acusações contra Murray se referem especificamente à publicação de matéria que seria passível de influenciar os jurados, e também por por ficarem explicitadas algumas pistas, que permitiriam identificar testemunhas de acusação contra Salmond, suas supostas vítimas de ofensas sexuais.

Mesmo com a ameaça que paira sobre si, Craig Murray mantém um tom altivo e desafiador, reafirmando que “o caso contra Alex Salmond foi uma conspiração em que o Escritório da Coroa na Escócia (Crown Office) esteve implicado, mas que foi impedida pelo júri, ao inocentar Salmond”. E prosseguiu: “Se a Escócia é um país em que se vai para a cadeia por dizer isto, então já vou separar a minha escova de dentes.”

Quem é Craig Murray. Ex-Embaixador do Reino Unido e ex-Reitor da Universidade de Dundee, o escocês Craig Murray atua como ativista de direitos humanos e pela independência da Escócia, principalmente através de seu conhecido blogue. Ele pode ser classificado como sendo um “dissidente político”, termo que foi usado pelo Ocidente no período da chamada Guerra Fria, principalmente em relação aos intelectuais russos que criticavam o regime soviético.

Após ter servido como diplomata em diversos países, o rompimento de Murray com o establishment britânico começou a se dar no período em que atuou no Uzbequistão (2002-2004). Esta experiência foi narrada em livro, que no Brasil recebeu o título de Diplomacia Suja. Ao se dar conta das terríveis torturas a que eram submetidos os críticos do presidente Karimov, Murray encaminhou a seus superiores críticas à conivência da CIA com os casos de tortura.

Por pressão dos Estados Unidos, Murray foi afastado do serviço diplomático britânico, o que resultou em um tremendo reforço na luta por direitos humanos no mundo. Diplomatas que preferem se manter anônimos, costumam vazar importantes informações para Murray.

Conforme lembra o The Grayzone, Murray vem denunciando crimes cometidos pelos governos do Reino Unido, dos Estados Unidos e de Israel, bem como demonstrou as inconsistências na acusação de que o governo russo foi responsável pelo envenenamento do agente duplo Sergei Skripal, e no caso conhecido como Russiagate, dos e.mails de Hillary Clinton na eleição presidencial

Murray se tornou apoiador do Wikileaks, e amigo de Julian Assange, tendo acompanhado as audiências iniciais do julgamento que pode resultar na extradição de Assange para os Estados Unidos. Ele vem também denunciando os maus tratos a que o fundador do Wikileaks tem sido submetido na prisão de segurança máxima de Belmarsh. Os relatos escritos por Murray das quatro audiências iniciais do julgamento de Assange foram publicados no blogue Chacoalhando e no GGN.

Mas a apresentação de Murray ficaria incompleta se não fosse mostrado o lado festeiro do escocês,  que anualmente promove com sua família um festival típico no país, o “Doune The rabbit hole”, Doune A toca do coelho. Doune é uma pequena vila do país (ver vídeo). Esperemos que em 2020 ele possa repetir o evento.

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Craig Murray no evento do “Doune The rabbit hole”  \  Foto: Reprodução

O caso Salmond. Ainda segundo o The Greyzone, Alex Salmond se tornou um dos principais líderes do movimento pró-independência da Escócia e, com isto, alvo do contra-ataque dos apoiadores da permanência do país no Reino Unido.  

Salmond foi primeiro-ministro da Escócia no período de 2007 a 2014, tendo atuado como líder do SNP, o Partido Nacional Escocês, por cerca de duas décadas (até 2014), mas foi obrigado a se afastar do partido em 2018, após ter sido denunciado por agressão sexual contra várias mulheres.

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Alex Salmond,  após depoimento na  Corte do Xerife de Edimburgo, jan. 2019 \ Foto: Russell Cheyne/Reuters

Com sua saída da liderança, o partido migrou para a direita, com a ascensão de Nicola Sturgeon, que se tornou primeira-ministra do país. Sturgeon não tem demonstrado entusiasmo pela separação do Reino Unido, segundo o próprio Murray vem questionando em vários de seus artigos, nos quais o Chacolhando se baseou para tratar do tema.

O julgamento de Salmond se estendeu de 9 a 20 de março de 2020. Ao final, ele foi inocentado por um júri majoritariamente feminino, de 13 das 14 acusações pendentes, sendo que a Promotoria desistiu da acusação restante.

Segundo Murray escreveu em seu blogue em 24 de março, tratou-se de um caso em que testemunhas de acusação não estavam presentes nos locais onde teriam ocorrido abusos sexuais. Além disso, evidências e testemunhas de que havia uma conspiração contra Salmond foram excluídas das audiências.  

As acusações contra Murray. No documento do Crown Office encaminhado a Murray, relativo ao caso “Her Majesty Advocate v. Craig Murray”, estão detalhadas as violações da lei que ele teria cometido em publicações no blogue, no período de 23 de agosto de 2019 a 3 de abril de 2020.

Nos artigos, Murray exerceu sua verve humorística e irônica, ao dar algumas pistas sobre pessoas envolvidas nas acusações contra Salmond. Um exemplo foi ao escrever que uma das testemunhas tem cabelos tão encaracolados, que se você puxar eles voltam.

Um outro artigo, escrito na forma de roteiro ficcional, foi apresentado como sendo uma pilhéria ao programa de televisão conhecido como Yes Minister (Sim Ministro). Os personagens são um Secretário Permanente e um Ministro, que discutem se a reputação do predecessor do Ministro pode ser destruída por acusações de ofensas sexuais fabricadas por agentes do governo. No roteiro, uma ex-conselheira especial, esposa de um ex-político, estaria disposta a inventar alegações de abuso sexual, para alimentar as carreiras políticas do casal.

O Escritório da Coroa considerou que a descrição do político e de sua esposa traz similaridades com uma das reclamantes no caso Salmond, sendo portanto, uma violação da Lei de Desacato à Corte, e instou Murray a retirar o artigo.

No artigo intitulado “O julgamento de Alex Salmond e a Censura”, Murray escreveu que “interpreta a carta que recebeu do Agente da Coroa como uma tentativa de censura, e que a referida carta representava uma violação de direitos humanos”.

Não foi a primeira nem a última carta que Murray recebeu do judiciário escocês requerendo que ele removesse trechos de artigos, por possibilitarem à identificação dos reclamantes, contrariando a restrição imposta pela Corte.

Murray se defende. Em artigo de 24 de abril, Murray denunciou que a Polícia da Escócia intimidou ativistas pró-independência, com ameaças de processos judiciais por desacato à Corte, caso publicassem em mídias sociais abordando procedimentos do julgamento de Salmond. Mencionou também que um jornalista conhecido teve a casa revistada, e computadores e celulares confiscados.

Murray revelou ainda que, dias antes de receber a notificação da abertura de processo contra si, vários policiais ficaram em frente a sua casa, e só se afastaram após seu advogado contactar o Escritório da Coroa, evitando assim que ocorresse um procedimento de busca e apreensão.

O ativista argumenta que todos os jornais publicaram pistas de identificação das testemunhas, e não foram intimados. E que se o material que ele publicou fosse realmente afetar o júri, então as “autoridades tinham a obrigação de haver tomado uma atitude antes de começar o julgamento. A falta de ação prévia teria se constituído, então, em sério caso de negligência”.

Murray chama também a atenção de que “a justiça não tomou qualquer providência quanto às reportagens que saíram na mídia, antes e durante julgamento, chamando Salmond de estuprador, de pervertido, e antecipando um veredito de culpa. As mídias sociais foram também infestadas com milhares destas postagens.

Na véspera do julgamento, o jornal Herald publicou um artigo sobre grandes julgamentos do passado, que mostrava uma foto de Salmond próxima a uma montagem fotográfica, que incluía dentre outros o nazista Adolf Eichmann, o psicopata assassino Charles Manson, um casal que assassinava crianças, o estuprador de Yorkshire, e Harvey Weinstein, o produtor de cinema preso por estupro.  O jornal não foi sequer admoestado pela justiça.

Salmond montagem no Herald
Criminosos condenados em julgamentos famosos, março 2020 \ Montagem: Herald Scotland

Murray é categórico ao afirmar: “A intenção desta operação contra o direito de opinião é uma tentativa desesperada de esconder a natureza da conspiração de Estado executada para incriminar Alex Salmond. A perseguição que estou sofrendo faz parte de uma tentativa de intimidar figuras independentes.”

 Notas do Autor:

1. Mensagens de repúdio ao processo político contra Craig Murray podem ser enviadas ao Procurador Geral do Escritório da Coroa: The Right Honourable James Wolffe, Her Majesty´s Advocate, pelo e.mail: PDCAseriouscasework@copfs.gov.uk

Ruben Rosenthal é professor aposentado da Universidade Estadual do Norte Fluminense, e responsável pelo blogue Chacolhando.

Escócia convoca Assembléia Constitucional: independência à vista?

A premiê da Escócia, Nicola Sturgeon, pretende convocar uma Convenção Constitucional, o que pode indicar uma reviravolta em seu posicionamento anterior de acatar a soberania de Westminster quanto a convocação do referendo sobre a independência.

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Luis XVI perante o poder soberano da Convenção Nacional Francesa, em dezembro de 1792  / Arquivo Prisma / Alamy Stock Foto

Após a expressiva vitória alcançada pelo Partido Nacional Escocês (SNP, sigla em inglês) nas últimas eleições para Westminster, o Parlamento do Reino Unido, quando conquistou 47 das 59 cadeiras em disputa, esperava-se que o SNP convocasse de imediato um novo referendo sobre a independência.

O partido se encontrava também fortalecido pela expressiva votação obtida para o Parlamento Escocês, obtida em 2016. Conforme relatado em artigo anterior do blogue Chacoalhando, o governo de Nicola Sturgeon recuou da convocação imediata do referendo, indicando que não estava disposto a desafiar Boris Johnson e a legislação do Reino Unido.

De fato, com a vitória de Boris Johnson nas recentes eleições gerais, trazendo como conseqüência a concretização do Brexit, estava colocado um momento histórico único para a concretização da independência da Escócia. No entanto, o governo liderado por Sturgeon surpreendeu os apoiadores do movimento pela independência, em sua declaração “Scotland’s Right to Choose (A Escócia tem o Direito de Escolha).

Ela começa afirmando que a Escócia é uma nação histórica, com o inalienável direito à autodeterminação, e que sua soberania não está sujeita a Westminster. No entanto, recua em seguida, ao afirmar que para convocar o Indyref2, a Escócia necessita da autorização do Parlamento do Reino Unido, conforme determinado pela seção 30 do Scotland Act  (Ato de Escócia, de 1998).

Esta hesitação da parte de Sturgeon trouxe imenso desgaste interno para seu governo, com críticas vindas mesmo de apoiadores, de que foi cometido um terrível erro estratégico. Craig Murray, ex-embaixador do Reino Unido e um dos principais ativistas pela independência, não poupou palavras duras contra a premiê e seu governo

Na visão de Murray, o Parlamento Escocês deveria convocar uma Assembléia Nacional, que incluiria todos os membros eleitos para o Parlamento Escocês em 2016, os representantes escoceses no Parlamento Europeu e em Westminster. A Assembléia  faria a declaração de independência, seguindo-se o reconhecimento por outros países. Buscaria-se, então, um acordo para a convocação de um plebiscito confirmatório.

Segundo Murray, esta prática está de acordo com a carta da ONU sobre o direito à autodeterminação dos povos. O próprio governo do Reino Unido defendeu tese semelhante perante a Corte Internacional de Justiça,  no caso da separação de Kosovo da Iugoslávia.

A população escocesa, em sua maioria, não está de acordo com o posicionamento hesitante da primeira ministra. Por 52 a 41%, os escoceses consideram que a consolidação do Brexit representa um fato novo, que justifica a realização de um segundo referendo e, por 48 a 42%, que o SNP tem o direito de convocar o referendo.

Pode ter sido tanto o instinto de sobrevivência política da primeira ministra, como a percepção de que estava traindo aspirações centenárias do povo escocês à autodeterminação, que fizeram com que Nicola Sturgeon desse um passo, que pode ser decisivo para se alcançar a independência, mesmo que esta não tenha sido de fato sua intenção.

Em um discurso no dia 31 de janeiro, Sturgeon expressou sua determinação em convocar uma Convenção Constitucional da qual participariam exatamente os representantes eleitos que constavam da proposta de Murray, acrescidos ainda dos líderes dos conselhos locais. A primeira ministra não descarta promover uma consulta popular não mandatória, caso Boris Johnson não concorde com o referendo.

Embora Murray tenha saudado esta mudança no posicionamento do governo, ele não acredita que Sturgeon pretenda buscar a independência através da Convenção. Mas ele considera que tal Assembléia Nacional  terá em seu seio uma expressiva maioria numérica favorável à independência.

“A dinâmica do novo ente constitucional, composto de membros com mandatos democráticos legítimos, não deveria ser subestimada”, avalia Murray. “Assim como no caso da Assembléia Nacional na França revolucionária do século 18, imensas multidões demandando mudanças drásticas e rápidas junto às janelas do prédio da Convenção podem ser determinantes”, é o presságio de Murray para o que pode vir a ocorrer na Escócia.

 A independência da Escócia tem o potencial de resultar em alterações significativas na geopolítica internacional. Por um lado, surgiria uma nova nação, onde a social democracia está fortemente enraizada. Por outro, sairia enfraquecido o Reino Unido, que poderia inclusive sofrer novos desmembramentos.  Ficariam fortalecidos os movimentos separatistas na Europa, como na França e Espanha. Chega a ser irônico que o empenho do Reino Unido em separar Kosovo da Iugoslávia possa fornecer um antecedente legal para a independência da Escócia. 

Enquanto  se aguarda por novos desenvolvimentos que podem conduzir à independência, a bandeira da União Européia permanecerá hasteada na sede do parlamento escocês, conforme noticiado no GGN.

Ruben Rosenthal é professor aposentado da Universidade Estadual do Norte Fluminense, e responsável pelo blogue Chacoalhando

 

 

 

Reino Unido: a falsa isenção da BBC, por Ruben Rosenthal

A isenção jornalística da BBC não passa de um mito. Desde a sua fundação, a emissora atua na defesa de interesses das grandes corporações e de guerras que beneficiam a elite financeira do Reino Unido.

BBC piss on us
Campanha pelo boicote ao pagamento da licença de TV: Os ricos e poderosos mijam na gente e a BBC diz que é chuva (Foto adaptada de opwak3up)

A BBC – British Broadcasting Corporation ocupa posição privilegiada no rol das emissoras britânicas e internacionais. Em tempos de crise, uma ampla maioria do público recorre ao noticiário BBC News. A emissora tem forjado um sentido de identidade e de coesão nacional desde sua criação em 1922, então através de transmissões diárias de rádio no estúdio de Marconi, em Londres. A emissora tem conseguido passar uma imagem de imparcialidade e objetividade, o que certamente contribuiu para o seu sucesso. Esta visão foi por vezes contestada, tanto por governos como por setores da imprensa, mais ostensivamente pelos de direita.

O terceiro artigo da série sobre o Reino Unido vai mostrar que as críticas da direita que a emissora recebe, fazem parte de uma estratégia maior, direcionada à mídia corporativa, e que Noam Chomsky e Edward Herman já abordaram com maestria. Os artigos anteriores da série sobre o Reino Unido trataram da corrupção no sistema doações de campanha, e da tentativa de golpe institucional aplicado por Boris Johnson ao suspender o parlamento.

Um destes críticos da BBC é o ex-apresentador de noticiários da emissora, Peter Sissons. Em declaração anterior ao jornal Daily Mail, Sissons afirmou que estaria no próprio DNA da emissora um firme pensamento de esquerda. Em outro momento, a BBC chegou a ser acusada de ser radicalmente contra as guerras em que o Reino Unido estava envolvido, como no caso da primeira guerra no Iraque, a ponto de ser chamada, em 1991, de Baghdad Broadcasting Corporation, por seus detratores de direita. Posteriormente, o apelido seria revivido no pós 11 de setembro, por setores conservadores dos Estados Unidos. 

Na verdade estas acusações passaram longe da verdade. O caso da guerra contra o Iraque é um ótimo exemplo de como se dá a manipulação de informação no Reino Unido, e do papel representado pela BBC.

Estudos consistentes feitos pela Cardiff School of Journalism, Media and Cultural Studies, concluíram que, das quatro principais emissoras britânicas, a emissora estatal foi a que mais apoiou o governo britânico à época do conflito, fazendo uso constante de informações vindas de fontes oficiais e militares, sem questionar a veracidade das mesmas.

Outro estudo, realizado pelo jornal alemão Frankfurter Allgemeine Zeitung, comparando a cobertura da guerra realizada pelas emissoras de cinco países do ocidente, revelou que a BBC foi a que veiculou menos tempo (2%) de noticiário, a pontos de vista contrários a guerra. Na comparação com a emissora privada norte-americana ABC, esta dedicou 7% do tempo à opiniões dissidentes.

Anti-war protestors march past Big Ben during a demonstration against war on Iraq, February 15, 2003..
Protesto contra a guerra no Iraque, em 2003   /  Foto Reuters

Em 1998, Estados Unidos e Reino Unido fabricaram uma crise explosiva, ao retirarem do Iraque os inspetores da ONU que checavam o acordo de desarmamento. No entanto, a BBC noticiou que “os inspetores foram expulsos” por Saddam Hussein. Com isto, ajudou a consolidar o apoio da opinião pública a favor da operação raposa do deserto, com o bombardeio de locais onde supostamente haveria depósitos de armas. A ONU reconheceu posteriormente, que seus inspetores estavam repassando informações para os serviços de inteligência norte-americanos.

São inúmeros os exemplos de reportagens tendenciosas por parte da BBC, seja pela veiculação de notícias falsas, ou pela omissão premeditada da verdade.

A cobertura do conflito Israel/Palestina é outro exemplo de parcialidade da emissora. As atrocidades praticadas pelo exército de Israel, e o sofrimento dos palestinos que vivem sob ocupação militar, pouco aparecem nos noticiários. Já os ataques suicidas praticados por palestinos sempre ganharam proeminência.

No caso do envenenamento de Sergei Skripal, ex-agente russo, e de sua filha Julia, com o uso do agente químico Novichok, o governo britânico acusou a Rússia de tentativa de assassinato, chegando a expulsar diplomatas. No entanto, foram levantadas suspeitas sobre o comportamento da BBC. O correspondente da BBC Newsnight, o ex-oficial do Regimento Real  de Tanques,  Mark Urban, não revelou que havia mantido reuniões secretas com Sergei Skripal, poucos meses antes do incidente com o Novichok. Questionada, a BBC se recusou a dar explicações públicas.

Outra séria acusação contra a BBC é de ter manipulado o referendo sobre a independência da Escócia, em 2014. O documentário de 69 minutos London Calling, custeado por crowdfunding, mostra a parcialidade da emissora em prol do voto Não, contra a independência.

Uma das denúncias levantadas contra a emissora, é que as reportagens sobre os conflitos de rua em Glasgow procuraram omitir que as agressões partiram principalmente dos partidários do Não.  Também a dimensão dos ralis pela independência teria sido subdimensionada pela emissora, causando protestos dos separatistas.

Em repúdio, os simpatizantes do Sim fizeram protesto na frente da emissora, agitando bandeiras da Escócia, e cartazes onde se lia “BBC, British ‘Brainwashing’ Corporation”, uma associação da emissora com ‘lavagem cerebral’. Foi iniciada uma campanha de não pagamento, pelos usuários escoceses, da taxa de licença de TV, que subsidia a BBC, como mostrado na foto que abre este artigo.   

manifestantes nacionalistas em frente a BBC em 2014
Manifestantes  pela independência da Escócia protestam contra a BBC, Glasgow, 2014  /  Foto Getty Images

Craig Murray, ex-embaixador e ativista pela independência, lembra que os interesses envolvidos extrapolam a questão da manutenção da unidade do país. A separação comprometeria irremediavelmente a continuidade do programa nuclear Trident, espinha dorsal do projeto de defesa do Reino Unido. A base de submarinos nucleares está estrategicamente situada na costa ocidental da Escócia. Também ficaria comprometida a política externa agressiva contra países do Oriente Médio. Resta lembrar que as reservas de petróleo do Mar do Norte estão situadas em águas territoriais da Escócia.

Produzindo o Consenso:          A estratégia da mídia de massas em conseguir o apoio da  população para políticas de governo, ou guerras a que a  maioria certamente se oporia, se corretamente informada, foi dissecada por Edward S. Herman e Noam Chomsky no livro Manufacturing Consent: The Political Economy of the Mass MediaTrata-se de um estudo clássico sobre a manipulação da informação pela mídia corporativa, publicado há 30 anos, onde é apresentado o que os autores chamaram de Modelo de Propaganda.                                                                                                  

foto da capa de manufacturing consent
Clássico de Chomsky e Herman, publicado em 1988. Foto extraída de Comunidade, Cultura e Arte

O “modelo de propaganda” descreve cinco filtros que interferem na notícia real, para transformá-la em algo aceitável para o público: 1. a riqueza do proprietário do conglomerado de mídia e a orientação para o lucro, 2. os anunciantes como fonte de recursos, 3. a dependência da mídia nas informações fornecidas pelo governo, empresariado e especialistas aceitos pelos agentes do poder; (4) flaks (críticas fortes), com ataques à mídia de esquerda ou liberal, como forma de discipliná-la, (5) o anticomunismo.

É imperdível a animação no vídeo da Al Jazeera (com legendas em português), em que os cinco filtros são apresentados de forma divertida e instrutiva. Após o “11 de setembro” os autores atualizaram o quinto filtro, para tratar do antiterrorismo e da Guerra ao Terror.

Os filtros propostos por Chomsky e Herman para o caso de empresas de mídia privadas, foram adaptados pelo jornalista Alex Doherty, para melhor se aplicarem à emissoras públicas, como a BBC, que não foram originalmente formadas para serem lucrativas.

Primeiro filtro: o conselho de administração. A BBC é regulada por um conselho de administração indicado pela rainha, atendendo às recomendações do governo. Em geral, a maior parte do conselho pertence a uma elite da sociedade que tem laços próximos com políticos, empresariado e financistas. O conselho indica o diretor geral e o comitê executivo. Desta forma, fica difícil se esperar a BBC possa questionar os interesses que sua direção representa.

Segundo filtro: a taxa de licença e as restrições orçamentárias. A BBC é mantida através de uma taxa paga pela audiência. Atualmente, o custo anual que o usuário deve pagar é de 154,50 libras esterlinas (cerca de 195 dólares), o que possibilita uma arrecadação de alguns bilhões de libras para subsidiar a emissora.

O governo pode reduzir ou congelar o valor da licença, ou mesmo extingui-la, desta forma infligindo reduções dramáticas no orçamento da emissora. Esta ameaça já foi feita por diversos governos, o que leva a uma cultura de auto censura, evitando o questionamento ao governo e aos interesses que ele representa.

Terceiro filtro: as fontes de informação. Conforme descrito em Manufacturing Consent, a mídia em geral está predisposta a recorrer a fontes oficiais, sem questioná-las, em grande parte devido às limitações financeiras a que está sujeita, ao invés de praticar jornalismo investigativo e buscar fontes alternativas.

Quarto filtro: flaks. Consiste de críticas que partem da própria imprensa, de pessoas que detém poder, do governo ou de grupos de pressão, com a intenção de desacreditar organizações ou indivíduos na própria mídia que discordem do poder estabelecido. Podem ocorrer ataques a um veículo de centro-esquerda, como The Guardian, ou, nos Estados Unidos, ao liberal The New York Times.

Como resultado, é alterado o centro dos posicionamentos políticos, tirando a legitimidade de pontos de vista que sejam considerados mais radicais que os da mídia liberal. A lógica é a seguinte: se um veículo da mídia liberal for considerado como tendo um viés inaceitável de esquerda, qualquer pensamento ainda mais a esquerda será taxado de extremista. Desta forma, apenas radicais insanos questionariam os interesses dos poderosos.  O efeito final é de manipular a informação fornecida ao público.

No caso da BBC, a emissora foi sujeita a uma série de críticas vindas do governo e da própria imprensa, por uma alegada parcialidade quando da guerra no Iraque. A posição, supostamente dissidente adotada pela BBC, já teria extrapolado o limite do que seria aceitável no debate. Mas não passaram de inverdades, as afirmações de posicionamentos contrários à guerra no Iraque por parte da BBC, como sugerido pelos dois estudos mencionados neste artigo.

Quinto filtro: o discurso dominante da Guerra ao TerrorManufacturing Consent foi originalmente publicado em 1988, um ano antes da queda do “muro de Berlim”. Com os eventos do “11 de setembro”, o discurso da guerra contra o terror substituiu, em grande parte, o da luta contra o comunismo. Bush, nos Estados Unidos, e Blair, no Reino Unido, aproveitaram para apresentar o terrorismo como a grande ameaça à civilização ocidental, e com isto, utilizá-lo como mecanismo de controle através da mídia.

Para Doherty, seria exagero assumir que a BBC sempre opera como uma arma de propaganda para os setores da elite, dada a capacidade da população pressionar por reportagens menos tendenciosas. Também a objetividade profissional de jornalistas pode oferecer uma defesa contra a deturpação das notícias, resultante dos filtros.

O autor do atual artigo considera que um “novo filtro” tem se consolidado na mídia do Ocidente, o do antissemitismo. Críticas aos excessos cometidos por Israel contra os palestinos, são imediatamente taxados de antissemitismo por políticos dos principais partidos e pela mídia liberal. O caso do líder do Partido Trabalhista do Reino Unido, Jeremy Corbyn, é um dos melhores exemplos de manipulação da informação, como forma de levantar acusações de práticas antissemitas.

O blogue Chacoalhando  tratou, em seu primeiro artigo, das acusações de antissemitismo contra Corbyn, um político com convicções autênticas de esquerda, diferentemente de Tony Blair e seu Novo Trabalhismo dos anos 90.  Desde então, o assunto foi mantido na mídia, como forma de alienar os apoiadores do Partido Trabalhista, conforme se aproximam as eleições gerais no país.

Recentemente, o tradicional programa Panorama, da BBC, veiculou o documentário intitulado O Partido Trabalhista é Antissemita?, levantando críticas contra auxiliares diretos de Corbyn, e dando voz a acusações de que ocorreu um grande aumento nas reclamações de antissemitismo no partido, desde que Corbyn assumiu a liderança em 2015.

O “filtro do antissemitismo” não ocorre apenas no Reino Unido, mas em diversos outros países do Ocidente, incluindo os Estados Unidos, principalmente quando surgem no Partido Democrata diversas vozes contrárias às políticas (expan)sionistas de Israel.

Por este filtro, antissionismo e antissemitismo passam a ser praticamente sinônimos. Uma notável exceção é o grupo judeu ortodoxo, Neturei Karta, que não pode ser chamado de antissemita. O grupo considera que o verdadeiro Estado Judaico só poderá ser estabelecido com a volta do Messias.

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Grupo judeu ortodoxo, Neturei Karta  aguarda pela volta do Messias   /   Foto UPI

No Brasil, um estudo sobre a aplicação dos filtros propostos no “modelo de propaganda” precisa ser feito em relação à TV Cultura, emissora pública do Estado de São Paulo. A emissora, assim como a BBC, apresenta um conteúdo artístico de qualidade indiscutível, mas seus noticiários e programas de entrevistas passam um indisfarçável e inadmissível viés partidário e ideológico.