Eleições 2020: direito ao voto ou direito à vida? por Ruben Rosenthal

Com as habituais filas e aglomerações que sempre se formam nas seções eleitorais, como garantir que os eleitores não se contaminem com o coronavírus?

Eleitores da Rocinha encontram longas filas para votar hoje (7) na garagem do Centro Municipal de Cidadania Rinaldo de Lamare e no Centro de Educação de Jovens e Adultos.
Fila na Rocinha nas eleições de 2018 \ Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Supondo a ausência de uma vacinação em massa até o dia 15 de novembro, e mantida a atual taxa de mortalidade, estaremos indo às urnas já beirando ou tendo ultrapassado um saldo de 200.000 mortes pelo coronavírus. A matemática não falha, por mais assustador que seja o resultado da conta. Mas as eleições podem agravar ainda mais a pandemia, se as medidas de segurança previstas não forem suficientes. Deve ser mantida a obrigatoriedade do voto nestas circunstâncias?

Pelo novo calendário eleitoral, as eleições municipais foram marcadas para os dias 15 e 29 de novembro, correspondendo ao primeiro e segundo turnos. O motivo do adiamento foi a pandemia da Covid-19. Para diminuir o risco de se contrair a doença, nestas eleições não será utilizada a biometria, álcool em gel será disponibilizado, bem como os eleitores receberão canetas individuais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ampliar em 1 hora o período de votação e reservou para pessoas acima de 60 anos, integrantes dos grupos de risco, o horário das 7 às 10 das manhã. Mas serão estas medidas suficientes para garantir a saúde dos 148 milhões de eleitores aptos a votar?

É de se supor que só seja permitida a entrada nos locais de votação, dos eleitores, mesários e fiscais que estejam usando máscaras de proteção, e da forma correta, sem deixar o nariz de fora, como é habitual se ver nas ruas. Resta ver se os apoiadores fanáticos de Bolsonaro que não usam máscaras respeitarão estas normas, ou se irão criar tumultos no dia da eleição.

Entretanto, mesmo que sejam cumpridos estes procedimentos, os eleitores poderão comparecer para votar em seus candidatos, sem a preocupação de que possam se contaminar nas seções eleitorais? Como garantir que não ocorrerão filas e aglomerações, para que não resulte um aumento vertiginoso dos casos de contaminação nos dias e semanas que se seguirão às eleições, com o consequente aumento do número de mortes?

Nas eleições de 2018 no Rio de Janeiro, imensas filas se formaram para votação. Segundo declarou na ocasião, a então diretora-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Adriana Brandão, as filas resultaram da extinção de diversas zonas eleitorais por contenção de custos. Ainda segundo ela, a iniciativa foi tomada porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baixara uma resolução determinando a redução no número de zonas eleitorais (nos estados). No caso do Rio, esta redução foi de 244 para 165 zonas, afetando regiões de diferentes níveis sócio-econômicos. Mantida esta situação nas próximas eleições as aglomerações serão novamente inevitáveis, apesar das medidas já adotadas pelo TSE.

Filas na PUC-Rio nas eleições de 2018 \ Foto: Marcos Serra Lima/G1

A medida mais segura a adotar seria adiar novamente as eleições. A pandemia mostrou alguns sinais de regressão nos últimos dias, mas com a flexibilização precoce em muitos municípios, poderá ocorrer nas próximas semanas uma subida acentuada da curva de novos casos, como se sucede agora na Espanha e França.

Segundo relatado pela Agência Senado, durante a sessão remota de debates em 17 de junho, quando se decidiu pelo adiamento das eleições originalmente previstas para os dias 4 e 25 de outubro, os senadores afirmaram que “o futuro da pandemia de Covid-19 é imprevisível, e que isso precisava ser levado em conta na hora de redigir a proposta de emenda à Constituição que trata do adiamento”. 

Estava correta a primeira parte da afirmação, sobre a imprevisibilidade do futuro da pandemia, mas os senadores não levaram isto em conta na redação da PEC, que não contemplou os diferentes cenários que  Antonio Anastasia (PSD-MG) parecia então defender. O senador também afirmou não concordar com a prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores. No entanto, a decisão dos senadores foi tomada nas condições seguras de uma sessão remota, segurança que até agora está sendo negada aos eleitores.  

Para o Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) as decisões precisam se basear nos dados epidemiológicos. Mas se estes forem realmente levados em consideração, então as eleições precisariam ser adiadas novamente, mesmo que isto signifique prorrogar os mandatos. Fica a questão: para os políticos, seus interesses particulares estão acima da saúde da população? Que garantias  Congresso e TSE poderão oferecer aos eleitores de que não irão se contrair o coronavírus, caso decidam comparecer às seções eleitorais para votar?

Muitos eleitores poderão se sentir inseguros com as medidas que foram adotadas até agora, e preferir manter a quarentena. Trata-se de um momento excepcional, em que não deveria prevalecer a obrigatoriedade do voto. Não deveria haver medidas punitivas para os que optassem por não comparecer às urnas em 15 de novembro, supondo-se que esta data não seja novamente alterada.

Nos Estados Unidos é possível o voto pelo sistema postal, em que urnas são espalhadas pelas ruas das cidades, sem que o eleitor precise comparecer aos centros de votação. No Brasil este método não parece ter sido cogitado até o momento, o que exigiria agora uma missão talvez impossível para se conseguir viabilizar esta alternativa, sem que possam ocorrer fraudes.  

Urna para coleta de votos em Maryland, Estados Unidos \ Foto: Tom Williams/CQ-Roll Call, Inc via Getty Images

Uma possibilidade de reduzir ainda mais os riscos de contágio seria realizar pelo menos o primeiro turno em dois dias separados (consecutivos ou não), sendo que em cada dia os eleitores poderiam ser distribuídos em horários de votação previamente estipulados, de acordo com algum critério definido e amplamente divulgado.

A quem caberá responsabilidade se nada for feito para evitar uma maior disseminação da pandemia? Aos sociopatas que estão no poder em Brasília ou aos membros do Congresso e ministros do TSE, por não terem tomado as medidas necessárias. O julgamento certamente virá se o pior acontecer, se não for pelo Tribunal de Haia será pelo Tribunal da Infâmia.

Ou então, só restará torcer para que o seu candidato a prefeito, meu caro leitor e eleitor, ganhe no primeiro turno, para que não haja necessidade do comparecimento às urnas uma segunda vez, aumentando ainda mais os riscos de contrair a Covid.  

Ruben Rosenthal é professor aposentado da Universidade Estadual do Norte Fluminense e responsável pelo blogue Chacoalhando. Acesse o índice dos artigos já publicados. 

COVID-19: Quem tem medo de tomar a vacina?, por Ruben Rosenthal

Enquanto o mundo anseia por uma vacina que ponha fim à pandemia, libertários de direita e conspiracionistas fazem campanha contra a imunização em massa nos Estados Unidos.

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Acredite em Deus, não nas vacinas: hashtag diga não a bill gates  \  Foto: Mario Tama/Getty Images

Nas últimas semanas, setores opostos do espectro político norte-americano vêm se opondo à vacina de proteção contra a COVID-19. Em comum, estão as críticas a Bill Gates, embora por motivos diferentes. Estes vão desde a defesa do direito do indivíduo em recusar a obrigatoriedade da vacinação, a uma teoria conspiratória de que, através da vacina, seria implantado um microchip, como parte do projeto de identificação digital ID2020, do qual a Fundação Bill e Mellinda Gates é um dos principais idealizadores.

Gates, co-fundador da Microsoft, é o segundo maior contribuinte da Organização Mundial da Saúde (OMS), através da Bill & Melinda Gates Foundation. Se os Estados Unidos deixarem de contribuir, conforme anunciado por Donald Trump, então a Fundação passaria a ser o maior doador, à frente do Reino Unido.

Contrariamente às especulações de que a China, outra grande doadora da OMS, foi o principal responsável pela eleição de Tedros Adhanom para o cargo de diretor-geral da Organização, é provável que tenha sido Gates quem exerceu o papel preponderante na escolha do microbiologista etíope.

Mas para Trump, a China é um alvo mais fácil para disparar sua artilharia, e justificar as falhas de seu próprio governo, onde críticos sensatos são afastados e aduladores são prestigiados. E as falhas não foram poucas.

Segundo artigo no Wall Street Journal de 22 de abril, o Secretário de Serviços Humanos e de Saúde norte-americano, Alex Azar, foi alertado desde 3 de janeiro pelo CDC, o Centro de Prevenção e Controle de Doenças, sobre os riscos do coronavírus. Em 28 de janeiro o Secretário declarou que o vírus não traria impacto no dia-a-dia dos norte-americanos, e mesmo em 25 de fevereiro, quando o CDC alertou que já estava se preparando para uma pandemia, Azar informou à imprensa que o vírus estava “contido”.

O negacionista-mór da pandemia, Donald Trump, há poucos dias afastou o Dr. Rick Bright de seu cargo como chefe da Autoridade de Desenvolvimento e Pesquisa Biomédica Avançada, a agência governamental que está no centro dos esforços governamentais para obter um tratamento e uma vacina para o coronavírus. O cientista acredita que foi removido de sua função por ter insistido em impor limites ao uso da hidroxicloroquina no tratamento da COVID-19, contrariando a Trump.

O afastamento do Dr. Rick Bright pode enfraquecer o papel da agência governamental que ele chefiava, em um momento crucial da busca por uma vacina para a prevenção da COVID-19. Neste contexto, cresce a relevância de entidades privadas como a Fundação Bill & Melinda Gates, o que deverá acirrar os ataques contra Gates, vindos de negacionistas da pandemia e da vacina, bem como dos adeptos de teorias conspiratórias.

Um dos principais projetos em que a Fundação está envolvida, já há alguns anos, é o da Aliança Global pelas Vacinas e Imunização, GAVI, na sigla em inglês.  O objetivo declarado da Aliança é o de “ajudar a vacinar a metade das crianças do mundo contra doenças infecciosas debilitantes e mortais”. Nas palavras de Bill Gates, “todas as vidas tem igual valor, …. não importa se ricas ou pobres”.

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Parceiros na Aliança Global pelas Vacinas e Imunização, GAVI

Os principais parceiros desta aliança incluem, além da Fundação Bill & Melinda Gates, a OMS, UNICEF, Banco Mundial. GAVI tem como doadores, diversos países e fundações privadas. Colaboram também, ONGs, fabricantes de vacinas, e institutos de pesquisa. Dentro do programa, a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) já produziu vacinas de baixo custo, através de parceria com a Fundação Bill & Mellinda Gates.

Para que se possa entender melhor a demonização de Bill Gates, falta abordar o “projeto ID2020”, também de iniciativa de sua Fundação. Em 2018, a “Aliança de Parceiros pelo ID2020”, em associação com o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR), lançou o Manifesto da Aliança ID2020, que argumenta em favor de uma identidade digital.

“Para enormes contingentes de refugiados, apátridas e outros grupos marginalizados, não é possível se recorrer a sistemas de identificação nacionais. Alguma forma alternativa necessita ser fornecida a estes indivíduos, para que possam acessar de forma segura e confiável os sistemas dos Estados. E que isto possa ser feito através de uma forma confiável, que possa ser verificada de forma física e online.”

Em setembro de 2019, a Aliança ID2020 realizou sua reunião de cúpula anual em Nova York. Na ocasião foi anunciado o lançamento de um programa de identidade digital entre o Governo de Bangladesh e GAVI, a Aliança pela Vacina.

“Reconhecendo a oportunidade que a imunização oferece para servir como plataforma para a identidade digital, o programa alavanca as operações de vacinação e de registro de nascimento, para oferecer aos recém-nascidos, uma identidade digital com associação biométrica, duradoura e portável.”

Em relação à biometria de crianças, o UNICEF, em associação com o Banco Mundial, já emitira dois documentos com diretrizes para uso biometria em crianças, alertando para certos riscos envolvidos. O UNICEF argumenta que a tecnologia biométrica, como no caso do reconhecimento facial, foi inicialmente projetada para uso em adultos, tornando-se mais sujeita a erros de reconhecimento quando usada em crianças, podendo ainda trazer “impactos negativos em comunidades vulneráveis”.  

A biometria se aplicaria a medidas faciais, impressões digitais, íris, impressões dos pés e das mãos. Ainda segundo o UNICEF, o uso destas tecnologias em crianças com menos de 5 anos de idade ainda requer mais pesquisas.

A associação da campanha de vacinação da GAVI com o programa de identificação digital contribuiu para alimentar teorias conspiratórias, e que podem interferir na questão do controle da pandemia e prevenção da COVID-19.

Este é, basicamente, o pano de fundo a partir do qual se alimentam as campanhas contra a vacinação em massa contra o coronavírus. Vamos ver como, nos Estados Unidos, os negacionistas da alta mortalidade do SARS-CoV-2, e adeptos de teorias conspiratórias,  fizeram de Bill Gates e seu projeto de desenvolver uma vacina para combater a pandemia, um alvo preferencial de suas críticas.

O negacionismo da pandemia e da vacinação. Um dos principais opositores da vacinação compulsória é o médico e ex-congressista Ron Paul, que através do Instituto que leva seu nome, dá voz a negacionistas, que comparam o número de vítimas fatais da atual pandemia à media de vítimas das gripes comuns no país.

Ron Paul faz parte dos libertários de direita nos Estados Unidos. Há menos de cinco anos ele estava bem alinhado com as teses do think tank Atlas Network1, um dos epicentros do ultraliberalismo no país, tendo se apresentado em 2015 como palestrante na Oitava Conferência do International Students for Liberty, entidade à qual o MBL estava ligado.

No entanto, em 2017, Ron Paul já renegara seu envolvimento anterior com a Atlas Network, reconhecendo o envolvimento da entidade na deposição de Dilma Roussef, ao afirmar que o MBL, de Kim Kataguiri, atuou segundo as instruções de Alexander Chafuen, o CEO da Atlas.  Paul denunciou também o envolvimento da Atlas com o lobby do tabaco2.

Mesmo se tornando crítico do principal think tank do ultraliberalismo norte- americano, Ron Paul continua a adotar uma política  de “libertarianismo de direita”, por vezes se alinhando com as posições de Trump. Ele é condescendente com o presidente em relação a algumas políticas, com a justificativa que os presidentes do país não conseguem suportar as pressões do “Deep State”.

Através de artigo na página de seu Instituto, Ron Paul questiona se as medidas adotadas em busca da cura não estão trazendo mais malefícios que a própria doença, por prejudicarem os negócios e trazerem desemprego. Ele defende ainda que os governos não têm o direito ou autoridade para definir que atividade é “essencial”.

Em alinhamento com a política disruptiva de Trump de solapar a quarentena, Paul dá força para as manifestações de protesto que se espalham pelo país, contra o que ele denomina de “prisão domiliciar”.

rifles de assalto Arizona capital
Manifestantes contra a quarentena com rifles de assalto, capital do Arizona \  Foto: Ross D. Franklin/AP

Agora Ron Paul investe contra a vacina para combater o coronavírus, alertando que as pessoas deveriam ficar “cautelosas” sobre a futura vacina. Ele alega que táticas de amedrontamento” estão sendo usadas para colocar pressão sobre as pessoas, para convencê-las de que deveriam se vacinar”. Em entrevista em áudio, Ron Paul declarou que Bill Gates  quer dominar o mundo através da vacinação compulsória3.

A dominação do mundo por Bill Gates é o elo de ligação entre negacionistas da pandemia e da vacinação compulsória da população, com os adeptos de teorias conspiratórias, de que um microchip ou cápsula será introduzido na vacina, e que supostamente possibilitaria formas de controle sobre as pessoas.

As teorias conspiratórias. Segundo a Agência Reuters, a teoria conspiratória surgiu a partir da deturpação de uma entrevista de Gates à rede de comunidades Reddit, e se espalhou em milhares de postagens pelo Facebook e TwitterNa entrevista ao Reddit, do tipo perguntas e respostas, Gates fez menção de que pode prever o uso de “certificados digitais associado à fichas clínicas”.   

Os boatos de implantação de chips surgiram a partir de 19 de março, com uma publicação no site Biohackinfo intitulada “Bill Gates irá usar implantes de microchips para combater o coronavírus”. O artigo acrescenta que, atualmente, a forma mais eficaz de implementar a identidade digital seria através de implantes de microchips, com identificação por radio-frequência. Entretanto, em nenhum momento da entrevista ao Reddit, Gates mencionou o uso de microchips implantados, seja no projeto do ID2020 ou na vacinação contra a COVID-19.

O artigo no Biohackinfo menciona um fato verídico, que é a tecnologia do “quantum dot dye” (corante ou tatuagem de ponto quântico), desenvolvida no prestigioso MITMassachusetts Institute of Technology.  O texto associa esta tecnologia aos certificados digitais a que Gates se referiu no projeto ID2020, para possibilitar que populações marginalizadas possuam documentos de identidade confiáveis. 

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Vacinação com microagulhas e implantação dos pontos quânticos \ Créditos: Second Bay Studios

Kevin McHugh, da Rice University, Texas, e especialista em bioengenharia, participou como co-líder na pesquisa do “quantum dot dye”, quando estava do MIT. Ele explicou em boletim técnico da Universidade de Rice, que pontos quânticos fluorescentes feitos de cobre são aplicados no corpo humano através de microagulhas de açúcar, contendo a vacina. As agulhas se dissolvem sob a pele, deixando os pontos quânticos encapsulados. O padrão dos pontos pode ser lido, para identificar qual vacina foi aplicada.

McHugh acrescenta que foi, de fato, procurado pela Fundação Bill & Mellinda Gates, que buscava formas de tornar mais efetivo o controle do histórico de vacinação de crianças. Não seria tão surpreendente, portanto, se a “tatuagem de pontos quânticos” estiver sendo considerada nos planos de Gates para o projeto de identificação digital ID2020, mas o aspecto ético deveria passar por ampla discussão prévia.

Segundo o Biohackinfo, alguns setores religiosos fundamentalistas se opõem à certos procedimentos  invasivos do corpo, mesmo se for para prevenir uma terrível pandemia. No caso de alguns grupos cristãos, esta rejeição se dá por acreditarem que estas novas tecnologias de identificação estariam associadas à chamada “marca de satã”, mencionada na Bíblia.

Enquanto isto, em uma aldeia no interior de Bangladesh, crianças estão sendo vacinadas no projeto da GAVI, e recebendo “certificados digitais” do ID2020. Serão elas precursoras de um “Admirável Mundo Novo”. Será utópica esta sociedade futura, ou distópica como no livro de Aldous Huxley?

Cidadãos norte-americanos estão sendo colocados diante de um dilema shakespeariano: “Tomar ou não tomar a vacina contra o coronavírus, eis a questão”. Mas a verdadeira decisão pode ser colocada de forma objetiva: “O valor da vida é maior que princípios (abstratos ou não) de liberdade, e que seus medos (infundados ou não) de ser constantemente controlado por alguma organização ou governo?” 

Notas do autor:

1. O ativismo da Atlas Network em prol do ultraliberalismo foi assunto de matéria anterior no blogue. 

2. O lobby internacional do tabaco foi abordado em artigo anterior. 

3. As acusações de dominação do mundo através de vacinas, feitas por Ron Paul a Bill Gates, foram também extensivas ao imunologista Anthony Fauci, que faz parte da força tarefa da Casa Branca de combate ao coronavírus, e uma das poucas mentes lúcidas na administração Trump.

Ruben Rosenthal é professor aposentado da Universidade Estadual do Norte Fluminense e responsável pelo Blogue Chacoalhando.

COVID-19: Acusados vão a julgamento por Crimes contra a Humanidade

Para evitar a tragédia anunciada é preciso a saída do presidente, e que violações das determinações da Organização Mundial de Saúde sejam coibidas.

OMS logo
Símbolo do Tribunal Penal Internacional

A ficção pode se tornar realidade1. Ano 2021. Tribunal Penal Internacional, Haia, Holanda. O capitão Olson2 foi afastado da presidência do Brasil, e, após indiciamento  por Crimes contra a Humanidade, se tornou réu, juntamente com vários de seus colaboradores, alguns governadores,  juízes, prefeitos e empresários nacionais. A acusação é por atos e omissões cometidas durante a crise do novo coronavírus, que resultaram em uma catástrofe humanitária sem precedentes no país.

Estamos na audiência final do TPI, antes do juiz proferir as sentenças contra os principais acusados de terem boicotado a implementação das medidas preconizadas pela OMS, de combate à pandemia da Covid-19. Observadores internacionais estiveram presentes no decorrer do julgamento, para garantir que os acusados tivessem direito a um julgamento justo.

Após vários dias de audiências, quando foram ouvidas testemunhas e especialistas, a Promotoria resumirá agora as acusações contra os réus, para então fazer o encaminhamento final ao juiz. As penalidades que forem impostas servirão de referência para os demais julgamentos, que prosseguirão nas próximas semanas e meses. O promotor resumiu o caso contra cada acusado:

“Ex-presidente Olson, o senhor será também julgado em outro momento, por Crimes de Genocídio cometidos contra as populações indígenas do Brasil, e muito provavelmente irá responder por uma série de crimes comuns que estão sendo esclarecidos. Quanto às atuais acusações, estas estão relacionadas com sua responsabilidade na disseminação da Covid-19, violando inclusive o Código Penal de seu país, ao infringir medidas destinadas a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa. 

“Ao adotar medidas como considerar essenciais as atividades religiosas em templos, pedir a reabertura do comércio e escolas, atuando desta forma para o fim do confinamento em massa, de pessoalmente propagar o vírus quando estava contaminado, de confundir a população ao se referir aos efeitos da  contaminação pelo vírus como ‘uma gripezinha’, bem como promover a campanha  ‘O Brasil não pode parar’, que defendeu medidas contrárias às recomendadas pelo Ministério da Saúde do Brasil e pela OMS, o senhor causou imenso mal a população, e pode ser considerado como o principal responsável pela desastre humanitário que se abateu sobre o país”, continuou o promotor.

E concluindo: “Tendo em vista as evidências robustas para as dezenas de infrações cometidas, a Promotoria pede que seja aplicada a pena máxima para o acusado.”

“Ex-ministro Sujomoro, no exercício de seu cargo como ministro da justiça, o senhor não autorizou que prisioneiros de baixa periculosidade deixassem os locais de detenção durante a pandemia, para ficarem com suas famílias. Tal medida preventiva, se tivesse sido tomada, teria aliviado a superlotação das cadeias e penitenciárias do país, e reduzido o elevado número de mortes de detentos causadas pelo vírus. Acrescente-se o fato de que os motins que decorreram desta decisão, deram origem a mais mortes, tanto de internos como de guardas prisionais, em verdadeiras carnificinas. Trata-se de uma responsabilidade flagrante, e ‘não apenas de uma mera convicção’ desta Promotoria, que encaminha pela condenação.”

“Bispo Emir Machado, o senhor permitiu que cultos continuassem a ser realizados em vários templos de sua Igreja. Mesmo tendo recomendado que os fiéis mantivessem um certo afastamento entre si, isto não foi suficiente para impedir a ampla disseminação da Covid-19. O senhor poderia e deveria ter mantido apenas as ações sociais da Igreja, que são importantes para suprir muitas das necessidades das pessoas carentes, desassistidas pelo Estado. Estima-se que mais de cem mil pessoas no país tenham sido contaminadas a partir dos cultos realizados em templos de sua Igreja. Diante das evidências, a Promotoria encaminha pela condenação.”

Bispo Simas Malatesta, o senhor contribuiu para a disseminação da pandemia, ao deturpar a fala do diretor da OMS, Tedros Adhanom, que recomendava que os governos levassem em conta o forte impacto que o isolamento social teria sobre os mais pobres. O diretor da OMS enfatizava a necessidade de políticas sociais em favor destas camadas  desfavorecidas. O senhor tirou de contexto as declarações, para justificar um apoio ao posicionamento do então presidente Olson, de relaxamento das restrições a trabalhos não essenciais, e deve ser responsabilizado pelas consequências de seus atos. Assim sendo, a promotoria encaminha pela condenação.

“Empresário Injusto, o senhor proclamou que um vírus não poderia parar a economia brasileira, e que a quarentena horizontal preconizada pela OMS não se justificava, sob a alegação de que iria destruir a economia do país. Acrescentou ainda, em declaração amplamente divulgada pela mídia, que o coronavírus ocupava apenas o vigésimo lugar em grau de letalidade. Confundindo ainda mais a população, chamou a atenção para as centenas de milhares de pessoas que morrem em acidentes de automóvel por ano no Brasil, sugerindo ser este um fator de risco maior que o colocado pela pandemia.”

“Esta comparação foi totalmente maliciosa, pois já eram então conhecidos os efeitos prejudiciais da quarentena vertical na propagação da pandemia na Itália e Espanha, países que custaram implementar as providências demandadas pela Organização Mundial de Saúde. E como se viu pouco depois, a OMS estava certa.”

“Como empresário, o senhor colocou seus interesses individuais acima da coletividade, e, desta forma, trouxe desinformação à população, bem como colocou pressão adicional no presidente da República, fazendo com que ele, por sua fraqueza moral e de princípios, não recuasse da decisão de boicotar a implementação das recomendações da OMS, referendadas no Brasil pelo Ministério da Saúde. Portanto, a Promotoria encaminha pela condenação.”

“Empresário Véio do Havaí, o senhor desqualificou como sendo ‘histeria’, o justificado temor da população com a crise inédita na saúde que se avizinhava. Em uma declaração filmada, ameaçou demitir os seus milhares de funcionários. O senhor certamente não tem como negar estas declarações, e nem afirmar que elas tenham sido tiradas do contexto. Diante das evidências da sua contribuição para a disseminação da doença, a Promotoria encaminha pela condenação.”

“Ex-prefeito Trivela, o senhor, ainda no exercício do mandato de prefeito do Rio de Janeiro, cedeu à pressão de vereadores da base do governo e decidiu reabrir as lojas de materiais de construção, o que resultou na continuidade de obras no município, quando o momento requeria que apenas os serviços essenciais funcionassem. Já ficou comprovado que milhares de mortes decorreram desta decisão tomada pelo alcaide. A Promotoria encaminha pela condenação, e conclui pela acusação.”

Em seguida o juiz declarou o recesso até o pronunciamento dos vereditos.

Notas do autor:

1. Qualquer semelhança com personagens da vida real na peça de ficção apresentada acima, pode ter sido ou não uma mera coincidência. No entanto, a possibilidade da instalação de um Tribunal Especial para julgar Crimes contra a Humanidade cometidos no Brasil é bem real. Mas não precisamos chegar a uma situação catastrófica. Ainda é tempo de se adotar as medidas certas, mas com Bolsonaro boicotando as iniciativas do Ministério da Saúde  isto não será possível.

2. Em um artigo ficcional anterior no blogue, Brasil Uber Alles: Heil Mein Capitão, escrito na semana anterior ao segundo turno das eleições presidenciais de 2018, um certo capitão de extrema-direita de nome Olson, se elegeu presidente do Brasil, e sua queda do poder só ocorreu anos depois, em função das inúmeras mortes de combatentes do Exército Brasileiro, que haviam sido enviados para invadir e ocupar a Venezuela, presidida por Maduro.

O autor é professor aposentado da Universidade Estadual do Norte Fluminense, e responsável pelo blogue Chacoalhando.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

COVID-19: Desobediência civil agora contra Bolsonaro, ou um Tribunal para Crimes contra a Humanidade depois?

Antes que uma tragédia de proporções inimagináveis seja irreversível, governantes que não respeitam a vida e a saúde da população devem perder o direito de permanecer nos cargos. 

International Criminal Court Haia

O Tribunal Penal Internacional, Haia, Holanda   /   Foto Reuters

O Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional trata no artigo 7, da definição de Crimes contra a Humanidade. Dentre 11 itens listados, inclui-se o “cometimento de atos desumanos contra a população civil, que causem intencionalmente grande sofrimento, ou sérios danos físicos e mentais, como parte de uma conduta política do Estado ou de uma Organização1”. Esta definição parece se encaixar perfeitamente nas ações recentes do Governo Bolsonaro, de alguns mandatários de governos locais, e de parte do empresariado nacional.

Poderão ocorrer indiciamentos pelo cometimento (ou conivência) de Crimes contra a Humanidade no país, caso seja imposta uma política de “quarentena vertical”, defendida por Bolsonaro e alguns setores do empresariado, como forma de combater a pandemia do coronavírus.  O presidente tem procurado boicotar as medidas que o ministro Mandetta tenta implementar, fundamentadas nas recomendações da Organização Mundial de Saúde. A OMS e os principais infectologistas recomendam a chamada “quarentena horizontal”, que está sendo adotada pela maioria dos países.

A quarentena vertical preconiza que apenas os grupos mais em risco deveriam ser mantidos isolados em quarentena, aí se incluindo os idosos e os portadores de algumas enfermidades, ou de condições de saúde debilitantes. Por outro lado, o isolamento horizontal requer que, com exceção das pessoas envolvidas em atividades essenciais, a população permaneça em suas residências. 

No entanto, como a maioria dos portadores são assintomáticos, eles levariam o vírus das ruas para as residências, contaminando seus familiares idosos e pessoas debilitadas, caso prevalecesse a quarentena vertical. É claro que para as classes mais abastadas, os idosos podem ficar em seus próprios quartos, em geral suítes, ou mesmo em residência própria, podendo melhor se proteger do contágio. 

A opção pelo confinamento horizontal deve oferecer uma maior proteção para a população como um todo. Entretanto, para grupos sociais em que as famílias moram em diminutas habitações, com diversas pessoas convivendo em um mesmo cômodo, as condições ideais de isolamento estão longe de ser as ideais. É fundamental se encontrar formas de superar estas deficiências, e garantir o direito à vida destas pessoas e comunidades. Tal iniciativa deve ser obrigação do Estado, mas organizações e indivíduos podem e devem participar deste esforço, como por exemplo, através de doações.

O exemplo da Itália é emblemático. Foi no período em que aquele país adotou a quarentena vertical, que o vírus se espalhou de tal forma, que os atuais casos já superam os da China. O prefeito de Milão reconhece o equívoco de sua política de contenção da doença. A Europa se deu conta do erro cometido pela Itália, e passou a adotar a quarentena horizontal. 

O Brasil irá repetir o caminho trágico da Itália, se Bolsonaro e seus seguidores não forem impedidos imediatamente de prosseguir com suas ações irresponsáveis. O sinal de alerta foi dado pelo biólogo Átila Iamarino em seu canal no Youtube, prevendo cerca de 1 milhão de mortes, caso o país não adotasse de imediato uma política séria de quarentena. Os dados apresentados foram baseados em um modelo matemático  desenvolvido no Reino Unido, pelo prestigioso Centro de Análises de Doenças Infecciosas, do Imperial College.

No entanto, as medidas iniciais adotadas no Brasil, pela orientação do ministro Mandetta, muitas à revelia da presidência da República, podem já ter aliviado a catastrófica previsão inicial. Foi o próprio Iamarino que apresentou as novas estatísticas obtidas pelo modelo do Imperial College, com base em uma revisão de cenário apoiada em dados mais atuais.  É verdade também, que modelos matemáticos não conseguem incluir todas as variáveis, portanto deve-se evitar o excesso de otimismo. Uma destas variáveis é a subnotificação de casos, o que pode comprometer a precisão do modelo matemático.

O país já passou da fase de “contenção da doença” pelo controle dos viajantes, pois a transmissão passou a ser comunitária. A fase atual é a de “mitigação da doença”. As medidas recomendadas nesta fase são quarentena para quem ter sido infectado, e recomendação de quarentena para o maior número de pessoas, distanciamento social, redução da circulação e de aglomerações públicas, cancelamento de eventos, paralisação das aulas.

As medidas de mitigação visam diminuir o avanço da pandemia, de forma a resguardar os sistemas de saúde, reduzindo a pressão por atendimento, e também diminuir os riscos de exposição de pessoas em grupos de risco, principalmente os idosos. Se as medidas forem aplicadas tarde demais ou se forem boicotadas, não se consegue diminuir a dispersão do vírus.

Aí voltaria o cenário da catástrofe que o biólogo Iamarino apresentou inicialmente. O país entraria então na fase em que precisariam ser adotadas as medidas de “supressão da doença”. Foi o que aconteceu na China, que conseguiu aplicar medidas radicais com sucesso.  O distanciamento social precisará envolver quase toda a população, com obrigatoriedade de quarentena geral, e realização de testes em massa, para que o infectado não sintomático possa ser identificado.

Se entrarmos nesta fase, o comando do país não poderá estar nas mãos do responsável pelas dezenas de milhares de mortes que já terão ocorrido. O povo precisará confiar em quem estiver na liderança.

Se realmente chegarmos a uma situação trágica por responsabilidade direta do presidente, por ele ter imposto medidas na contramão de todo o conhecimento científico, e das experiências já vivenciadas em outros países, poderá ficar caracterizado o cometimento de Crimes contra Humanidade. 

Todos que, de alguma forma, tiverem contribuído para a implementação da política criminosa de Bolsonaro, ou se aproveitado dela para auferir lucros, deverão ser julgados pelos seus atos em um Tribunal Especial.

Deveriam ser responsabilizados, não apenas Bolsonaro e sua trupe, mas também mandatários dos governos estaduais e municipais que tenham conscientemente implementado políticas do tipo “vai pra rua”, bem como empresários que tenham pressionado seus funcionários com ameaças de demissão, ou divulgado mensagens incitando as pessoas a não aderirem às medidas de quarentena recomendadas pelo Ministério da Saúde.

Nero e o incêndio de Roma

Volaire, Pierre-Jacques Antoine, 1769 (?): O Incêndio do Palácio (por Nero)

A palavra de ordem que está no consciente coletivo é “desobediência civil já”, com exceção dos fanáticos acerebrados.  Desobediência a um presidente da República que age como Nero, o louco imperador romano que viu Roma pegar fogo, enquanto tocava a sua lira (este foi o registro que ficou na História). Um movimento de desobediência civil ao Planalto precisaria partir de governadores dos Estados e de prefeitos que ainda preservam a sanidade.

Também, e principalmente, o ministro Mandetta deve parar de obedecer à instruções de Bolsonaro que contrariem recomendações da OMS. Bolsonaro que o demita, se tiver peito para tanto! Caso contrário caro ministro, o senhor se arrisca a ir parar no banco dos réus, quando o dia do acerto de contas chegar, apesar de toda a simpatia com que o senhor conta até o  momento.  Pode continuar a elogiar Bolsonaro, e dizer que as decisões são dele, mas não ceda às loucuras do capitão.

Em um artigo ficcional anterior no blogue, Brasil Uber Alles: Heil Mein Capitão, escrito na semana anterior ao segundo turno das eleições presidenciais de 2018, um certo capitão de extrema-direita de nome Olson, se elegeu presidente do Brasil, e sua queda do poder só ocorreu anos depois, em função das inúmeras mortes de combatentes do Exército Brasileiro, que haviam sido enviados para invadir e ocupar a Venezuela, presidida por Maduro. 

Agora, um presidente de extrema-direita, nada ficcional, pode ser afastado do poder no Brasil e indiciado pelo cometimento Crimes contra a Humanidade, caso suas políticas o tornem responsável por incontáveis mortes no país, tanto de civis como militares.

Notas do autor:

1. Embora a definição de “Organização”, que consta no parágrafo 2, do artigo 7, do Estatuto de Roma, ainda esteja sujeita a debate, empresas e/ou seus dirigentes tem sido processados pelo Tribunal Penal Internacional, ou pelo próprio Estado, por Crimes contra a Humanidade. 

O autor é professor aposentado da Universidade Estadual do Norte Fluminense, e responsável pelo blogue Chacoalhando.