Escócia convoca Assembléia Constitucional: independência à vista?

A premiê da Escócia, Nicola Sturgeon, pretende convocar uma Convenção Constitucional, o que pode indicar uma reviravolta em seu posicionamento anterior de acatar a soberania de Westminster quanto a convocação do referendo sobre a independência.

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Luis XVI perante o poder soberano da Convenção Nacional Francesa, em dezembro de 1792  / Arquivo Prisma / Alamy Stock Foto

Após a expressiva vitória alcançada pelo Partido Nacional Escocês (SNP, sigla em inglês) nas últimas eleições para Westminster, o Parlamento do Reino Unido, quando conquistou 47 das 59 cadeiras em disputa, esperava-se que o SNP convocasse de imediato um novo referendo sobre a independência.

O partido se encontrava também fortalecido pela expressiva votação obtida para o Parlamento Escocês, obtida em 2016. Conforme relatado em artigo anterior do blogue Chacoalhando, o governo de Nicola Sturgeon recuou da convocação imediata do referendo, indicando que não estava disposto a desafiar Boris Johnson e a legislação do Reino Unido.

De fato, com a vitória de Boris Johnson nas recentes eleições gerais, trazendo como conseqüência a concretização do Brexit, estava colocado um momento histórico único para a concretização da independência da Escócia. No entanto, o governo liderado por Sturgeon surpreendeu os apoiadores do movimento pela independência, em sua declaração “Scotland’s Right to Choose (A Escócia tem o Direito de Escolha).

Ela começa afirmando que a Escócia é uma nação histórica, com o inalienável direito à autodeterminação, e que sua soberania não está sujeita a Westminster. No entanto, recua em seguida, ao afirmar que para convocar o Indyref2, a Escócia necessita da autorização do Parlamento do Reino Unido, conforme determinado pela seção 30 do Scotland Act  (Ato de Escócia, de 1998).

Esta hesitação da parte de Sturgeon trouxe imenso desgaste interno para seu governo, com críticas vindas mesmo de apoiadores, de que foi cometido um terrível erro estratégico. Craig Murray, ex-embaixador do Reino Unido e um dos principais ativistas pela independência, não poupou palavras duras contra a premiê e seu governo

Na visão de Murray, o Parlamento Escocês deveria convocar uma Assembléia Nacional, que incluiria todos os membros eleitos para o Parlamento Escocês em 2016, os representantes escoceses no Parlamento Europeu e em Westminster. A Assembléia  faria a declaração de independência, seguindo-se o reconhecimento por outros países. Buscaria-se, então, um acordo para a convocação de um plebiscito confirmatório.

Segundo Murray, esta prática está de acordo com a carta da ONU sobre o direito à autodeterminação dos povos. O próprio governo do Reino Unido defendeu tese semelhante perante a Corte Internacional de Justiça,  no caso da separação de Kosovo da Iugoslávia.

A população escocesa, em sua maioria, não está de acordo com o posicionamento hesitante da primeira ministra. Por 52 a 41%, os escoceses consideram que a consolidação do Brexit representa um fato novo, que justifica a realização de um segundo referendo e, por 48 a 42%, que o SNP tem o direito de convocar o referendo.

Pode ter sido tanto o instinto de sobrevivência política da primeira ministra, como a percepção de que estava traindo aspirações centenárias do povo escocês à autodeterminação, que fizeram com que Nicola Sturgeon desse um passo, que pode ser decisivo para se alcançar a independência, mesmo que esta não tenha sido de fato sua intenção.

Em um discurso no dia 31 de janeiro, Sturgeon expressou sua determinação em convocar uma Convenção Constitucional da qual participariam exatamente os representantes eleitos que constavam da proposta de Murray, acrescidos ainda dos líderes dos conselhos locais. A primeira ministra não descarta promover uma consulta popular não mandatória, caso Boris Johnson não concorde com o referendo.

Embora Murray tenha saudado esta mudança no posicionamento do governo, ele não acredita que Sturgeon pretenda buscar a independência através da Convenção. Mas ele considera que tal Assembléia Nacional  terá em seu seio uma expressiva maioria numérica favorável à independência.

“A dinâmica do novo ente constitucional, composto de membros com mandatos democráticos legítimos, não deveria ser subestimada”, avalia Murray. “Assim como no caso da Assembléia Nacional na França revolucionária do século 18, imensas multidões demandando mudanças drásticas e rápidas junto às janelas do prédio da Convenção podem ser determinantes”, é o presságio de Murray para o que pode vir a ocorrer na Escócia.

 A independência da Escócia tem o potencial de resultar em alterações significativas na geopolítica internacional. Por um lado, surgiria uma nova nação, onde a social democracia está fortemente enraizada. Por outro, sairia enfraquecido o Reino Unido, que poderia inclusive sofrer novos desmembramentos.  Ficariam fortalecidos os movimentos separatistas na Europa, como na França e Espanha. Chega a ser irônico que o empenho do Reino Unido em separar Kosovo da Iugoslávia possa fornecer um antecedente legal para a independência da Escócia. 

Enquanto  se aguarda por novos desenvolvimentos que podem conduzir à independência, a bandeira da União Européia permanecerá hasteada na sede do parlamento escocês, conforme noticiado no GGN.

Ruben Rosenthal é professor aposentado da Universidade Estadual do Norte Fluminense, e responsável pelo blogue Chacoalhando

 

 

 

Recuo na independência da Escócia: tática, medo ou traição do SNP, por Ruben Rosenthal

Mesmo com a retumbante vitória alcançada nas eleições, o governo do Partido Nacional Escocês hesita em convocar, de imediato, um novo referendo para a independência. O momento histórico está colocado, mas resta ver quais atores estarão a altura dele.

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Unicórnio, símbolo nacional da Escócia

A eleição geral no Reino Unido de 12 de dezembro resultou na vitória expressiva do Partido Conservador, sob a liderança de Boris Johnson, abrindo o caminho para a aprovação do Brexit, o desligamento do Reino da União Européia (UE). No entanto, os movimentos separatistas da Irlanda do Norte e da Escócia saíram fortalecidos da eleição, conforme já analisado em artigo anterior  do Chacolhando.

Ao contrário das eleições de 2017, desta vez, o Partido Nacional Escocês1 colocou a independência como um tema importante da campanha eleitoral. O que se viu foi uma vitória esmagadora, com a conquista de 48, dos 59 assentos em disputa para o Parlamento de Westminster.

O Partido também governa a Escócia, tendo conquistado 63 assentos na eleição de 2016 para o parlamento do país, 2 a menos que o necessário para obter a maioria, formando assim o governo pela terceira vez.

Considerando ainda que é do interesse da Escócia permanecer na UE, a expectativa da maioria dos analistas é de que o governo do SNP  pressionasse Boris Johnson pela convocação um novo referendo sobre a independência, o Indyref2. O primeiro-ministro  já declarou sua oposição, alegando que a consulta feita realizada em 2014 deve ser respeitada.

No entanto, o referendo de 2014 foi cercado de controvérsias, com acusações feitas pelos apoiadores do separatismo, de que houve manipulação da campanha pela BBC. O documentário London Calling faz denúncia da parcialidade da emissora em prol do voto Não, contra a independência. Na ocasião, 55% dos escoceses rejeitaram a saída do Reino Unido.

A união política dos Reinos da Escócia e da Inglaterra para formar o Reino da Grã-Bretanha se deu em 1707. Atualmente a Escócia possui suas próprias estruturas políticas e legais, como resultado da delegação de poderes (devolution) concedida por Westminster através do Scotland Act2, de 1998. No entanto, são limitados os poderes do Parlamento Escocês (informalmente conhecido como Holyrood), inclusive para decidir pela permanência do país na UE. 

Em artigo de 29 de dezembro, Philip Sim, da BBC News Scotland analisou se a Escócia poderia declarar independência no Reino Unido e permanecer na União Européia. Citando dados recentes do instituto de pesquisa What Scotland Thinks, o jornalista relatou que a independência ainda não teria apoio majoritário dos escoceses. Resta ver, se mais uma vez a BBC estaria manipulando as informações sobre o referendo.

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Manifestação pelo fim do domínio de Londres sobre a Escócia (set. 2019)  /  Foto: twitter M. Heaney

A primeira manifestação oficial após as eleições, por parte do governo escocês liderado pela primeira-ministra Nicola Sturgeon, veio em 19 de dezembro, através da publicação do documento “Scotland’s Right to Choose” (A Escócia tem o Direito de Escolha).

Logo no início, o documento afirma que a Escócia é uma nação histórica, com o inalienável direito à autodeterminação, e que sua soberania não está sujeita ao Parlamento de Westminster, mas apenas ao povo escocês. Acrescenta ainda o documento do governo: “O Reino Unido deve ser entendido como uma associação voluntária de nações, em conformidade com os princípios de democracia e autodeterminação”.

E prosseguindo: “Para a posição da Escócia no Reino Unido ser fundamentada no consentimento do povo escocês, o país deve ser capaz de escolher se e quando deve tomar a decisão sobre seu futuro. Tal decisão….sobre o futuro constitucional cabe ao Parlamento Escocês, a voz democrática da Escócia”.

Mas o documento logo entra em contradição com estas fortes declarações de autodeterminação e soberania, ao aceitar que a Escócia só possa convocar de forma legítima o referendo de independência, caso Westminster delegue tal poder, conforme estabelecido na seção 30, do Scotland Act. E acrescenta: (desta forma) “a decisão poderá ser escutada e respeitada pelo governo do Reino Unido, pela União Européia e pela comunidade internacional”. O restante do documento prossegue nesta mesma linha. 

E conclui o documento: “Convocamos o Governo de Reino Unido a iniciar discussões sobre o mandato do governo escocês, para conceder o direito de escolha ao povo da Escócia, e ao Parlamento Escocês, o direito de legislar para a realização de um referendo de independência.

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Capa do controverso documento do governo escocês 

No discurso de apresentação do documento, Nicola Sturgeon tornou ainda mais explícita sua aceitação do direito de veto de Westminster: “Para que não ocorram ameaças de contestações legais, convocamos o governo (de Boris Johnson) para negociações e concordância com a transferência de poder (a Holyrood)”.

Sturgeon reconhece que, a curto prazo, a oposição ao referendo por parte do governo de Johnson será mantida, mas afirma que o assunto não se encerraria aí. “Continuaremos a buscar o direito democrático de escolha pelo povo escocês, de forma razoável e pensada”, afirmou a primeira-ministra.

O que levou o governo escocês a adotar uma posição que parece dúbia e hesitante, mesmo tendo sido eleito com uma maioria esmagadora, e com um claro mandato para prosseguir de forma resoluta no caminho da independência, através do referendo popular? Tática, medo ou traição?

Para o ex-embaixador do Reino Unido, Craig Murray, ativista pró-independência, trata-se de um documento esquizofrênico, além de profundamente desonesto. Murray discorda da posição de alguns apoiadores bem intencionados do SNP, de que o documento se trata de uma “tática esperta” da primeira-ministra. Para estes apoiadores, como Boris Johnson certamente rejeitará a delegação de poder a Holyrood para convocar o referendo, ficaria então aberto o caminho para o governo escocês recorrer à Corte Suprema do Reino Unido.

No entanto, Craig Murray salienta que a Suprema Corte já legislou que a Sewel Convention3 não tem força legal, e que, quaisquer poderes que Holyrood possa ter atualmente, bem como sua própria existência, são decorrentes de concessão por Westminster, que é soberano. Para Murray, a Corte reafirmou a “subserviência colonial” da Escócia. 

Ele considera que o “plano esperto” é completamente estúpido, pois se o documento oficial do governo escocês já reconhece de antemão que a concordância de Westminster é necessária, como poderá Nicola Sturgeon posteriormente vir a defender exatamente o oposto. Acrescenta ainda, que as afirmações de soberania que constam do início do documento seriam apenas para deixar satisfeitos os ativistas pró-independência.

Para o ex-embaixador, o posicionamento do governo escocês está fundamentalmente incorreto, pois a independência de uma nação é questão de legislação internacional. A carta da ONU reconhece o direito de autodeterminação dos povos, independente da permissão do Estado de onde ocorreu a secessão.

Foi exatamente esta a argumentação do governo do Reino Unido perante a Corte Internacional de Justiça, em 2009, na defesa da separação de Kosovo da Sérvia. E esta posição foi validada pela Corte de Haia, o que concede portanto à Escócia, o direito à declarar sua independência, sem necessitar o aval da Suprema Corte do Reino Unido.

Tendo atuado ativamente como diplomata por diversos anos, Craig Murray avalia que o SNP deveria estar agora empenhado em enviar emissários a outros países, em particular à União Européia e a Países em Desenvolvimento, para divulgar a causa da independência e angariar apoio para  o momento decisivo do reconhecimento da independência. O título do artigo de Murray em seu blogue é bastante sugestivo: “Londres jamais concederá a independência. Devemos tomá-la”. 

Ao adotar uma posição de extrema cautela na convocação do referendo, os líderes do SNP estariam procurando evitar riscos pessoais? É bem possível que a cúpula do governo escocês tenha levado em conta as prisões, e os mandatos ainda pendentes contra os governantes catalães4. Em 2017, um referendo que não fora legalmente reconhecido pelo governo espanhol nem pela UE, resultou na expressiva votação de 90% em favor da independência da Catalunha.

Sem dúvida, é muito mais cômodo para os dirigentes do SNP ficar na zona de segurança, recebendo polpudos salários. Mas o não comprometimento na realização do Indyref2  poderá ser entendido como uma traição às aspirações de independência, por parte de uma provável maioria da população escocesa.

Talvez os atuais governantes não estejam à altura da oportunidade histórica que está ao alcance da Escócia. As próximas semanas deverão ser reveladoras das intenções dos principais atores envolvidos.

Notas do Autor:

Ao contrário de outros partidos nacionalistas europeus, que defendem teses de extrema-direita e xenófobas, o SNP é social-democrata, e tem um perfil que coincide mais com o nacionalismo latino-americano tradicional, que defende a soberania política e econômica, contra a exploração de suas riquezas pelas grandes potências.  Para muitos escoceses, o status do país é praticamente o mesmo de uma colônia, que é dominada e explorada pela metrópole, a partir de Londres.

2 O Ato da Escócia de 1998 (The Scotland Act) estabeleceu os termos do acordo de criação e de delegação poderes ao Parlamento Escocês. O Ato não especifica, no entanto, sobre que matérias foram delegados poderes, mas quais permaneceram reservadas à Westminster.

Westminster reteve o poder de legislar nas seguintes áreas: Constituição, assuntos externos, defesa, desenvolvimento internacional, serviço público, assuntos financeiros e econômicos, imigração e nacionalidade, drogas, comércio e indústria, regulação energética, diversas questões de transportes, segurança social, aborto, genética, barriga de aluguel, medicina, comunicações e igualdade de oportunidades.

Por exclusão, foram delegadas a Holyrood: saúde, trabalho social, justiça, policiamento, arquitetura, floresta, pesca, turismo, esporte, desenvolvimento econômico, transporte interno e patrimônio cultural.

O Ato da Escócia de 2016, acrescentou algumas áreas aos poderes outorgados ao Parlamento Escocês.

3 A delegação de poderes à Escócia (como também ao País de Gales e Irlanda do Norte) não impede formalmente que Westminster legisle para todo o Reino, incluindo nos tópicos incluídos na delegação política de poderes. Entretanto, desde 1999, o governo do Reino Unido tem adotado a Convenção de Sewel, de “não normalmente legislar, sem o consentimento das legislaturas que receberam as outorgas”.

Em 2018, a Suprema Corte do Reino Unido declarou que o governo da Escócia excedeu os poderes concedidos ao Parlamento Escocês pelo Ato de 1998, ao legislar em questões relacionadas com a saída da União Européia. Acrescentou ainda a Corte, que nem o Ato, nem a Sewel Convention, impedem Londres de dispensar o consentimento de ministros escoceses ou do Parlamento Escocês, mesmo em questões para as quais poderes foram delegados.

4 Em 2 de janeiro, uma Corte Belga suspendeu a extradição do presidente da Catalunha, Carles Puigdemont,  que havia sido solicitada pela Espanha, na seqüência da repressão de Madrid ao separatismo catalão.

O autor é professor aposentado da Universidade Estadual do Norte Fluminense, e responsável pelo blogue Chacolhando.

 

Eleições podem levar à desagregação do Reino Unido

Os movimentos separatistas na Irlanda do Norte e na Escócia saíram fortalecidos das eleições gerais no Reino Unido, fazendo antever conflitos, que se somarão aos protestos contra as esperadas medidas econômicas antipopulares de Johnson.

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Nicola Sturgeon, primeira-ministra da Escócia,  comemora a retumbante vitória de seu partido SNP, pró-independência  /  Foto  PA Media

A extensão da vitória do Partido Conservador, sob a liderança de Boris Johnson, traz perspectivas sombrias para a classe trabalhadora do país, e que pode resultar em violentos conflitos de rua, como os que aconteceram recentemente no Chile. Por outro lado, o caminho foi aberto para a reunificação das Irlandas do Norte e do Sul, e também para que a Escócia caminhe na direção de sua independência.

Segundo o Escritório Eleitoral para a Irlanda do Norte o resultado da votação, com comparecimento às urnas de 62,09%, resultou em uma modificação da correlação de forças dos partidos, que pode trazer um efeito sísmico.  Tanto o Partido Unionista Democrático, DUP (pró-Reino Unido), como Sinn Féin1, perderam participação nos votos (de 5.4% e 6.7%, respectivamente), em relação às eleições gerais de 2017.

No entanto, o DUP, apesar de ter obtido o maior número de assentos para o Parlamento de Westminster, com 8 dos 18 assentos que estavam em disputa, perdeu dois assentos, 1 para Sinn Féin, e outro para o Partido Social Democrata e Trabalhista, SDLP. Além disto, 1 parlamentar independente, pró-Reino Unido, perdeu sua vaga para o Partido Aliança. Com isto, a balança passou a pender para os parlamentares que defendem a existência de uma só Irlanda, colocando a questão na agenda política.

Sinn Féin acredita que o Brexit poderá trazer oportunidades para a reunificação das Irlandas, se o desejo do grupo majoritário na Irlanda do Norte, de permanecer na União Européia, for desconsiderado por Boris Johnson e por sua maioria parlamentar em Westminster. Ou ainda, se a questão da fronteira entre as Irlandas não for resolvida satisfatoriamente.

O Secretário de Estado da Irlanda do Norte pode convocar uma votação, se considerar que existe uma maioria na região que favoreça deixar o Reino, em favor de formar uma Irlanda unida.

Uma pesquisa de opinião em setembro deste ano revelou a existência de uma pequena maioria na população da Irlanda do Norte, favorável à reunificação das Irlandas. Os eleitores foram questionados sobre a preferência, “em caso de haver um referendo, se a Irlanda do Norte deveria permanecer como parte do Reino Unido”. O resultado foi de 45%, pela permanência no Reino de Elisabeth II, e de 46%, pela união com a atual República da Irlanda.  

Também na Escócia, o governo de Boris Johnson poderá ter que enfrentar um movimento separatista, que saiu muito fortalecido das eleições gerais. Em comparação com as eleições de 2017, os Conservadores perderam 7 assentos em Westminster, os Trabalhistas perderam 6, os Liberais Democratas mantiveram seus 4 assentos, enquanto o Partido Nacional Escocês, SNP, pró-independência, ganhou 13 assentos, alcançando a marca de 48 assentos, em um total de 59, que estavam em disputa.  

mapa do resultado eleitoral na Escócia
Comparação dos resultados eleitorais de 2017 e 2019 na Escócia   /   Fonte BBC

Após conhecidos os resultados oficiais, a primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, afirmou que Boris Johnson “não tem o direito” de ficar no caminho de um novo referendo sobre a independência da Escócia . Durante a campanha, Boris Johnson afirmou que rejeitaria qualquer solicitação para um novo referendo sobre a independência.

Nicola Sturgeon declarou que não assume que cada pessoa que votou pelo SNP, necessariamente apóie a independência. Mas ela insiste que o resultado “renova, reforça e fortalece” sua autoridade para convocar o Indyref2. Johnson irá certamente recusar, ignorando os direitos democráticos dos eleitores escoceses.

No contexto da iminente saída do Reino Unido da UE, e o interesse da Escócia em permanecer, a controvérsia tende a se agravar, colocando o partido dominante na Escócia em rota de colisão com o governo de Johnson.

Nas eleições de 2017 o SNP foi muito reticente em colocar a questão da independência como tema relevante da campanha. Ao reconsiderar a posição anterior, o partido obteve agora resultados esmagadores, ressaltou Craig Murray, ex-embaixador do Reino Unido, e um forte ativista pró-independência. “Espero que o SNP tenha aprendido a lição”, escreveu Murray em seu blogue.

Murray ressaltou também a necessidade urgente de se organizar o referendo, com ou sem permissão de Westminster, e, se bem sucedido, partir de imediato para uma Declaração Unilateral de Independência. Se o referendo for bloqueado, então o caminho é partir direto para a independência, com o respaldo de quatro eleições consecutivas vitoriosas do SNP, acrescentou ele.

Murray considera que Johnson nunca irá contribuir para que a Escócia alcance sua independência, e propõe medidas drásticas, como o boicote de Westminster pelos parlamentares escoceses eleitos, além de ações que possam paralisar o Reino.

A ironia é que, quando Boris Johnson finalmente está a um passo de conseguir o Brexit que tanto almejava, possivelmente também poderá assistir, em seu mandato, ao encolhimento do Reino Unido.

Pode-se antever conflitos generalizados no país, inclusive com a intervenção do exército britânico, não apenas em função da reação do governo de direita de Boris Johnson contra os movimentos pró-independência, mas, também, pelo agravamento das condições sociais em todo o país, como resultado das esperadas políticas anti-populares do aprendiz de Mussolini.

Quem sabe o “clown” irá recorrer aos nepaleses gurkas, para usar contra os separatistas, como fez Margareth Thatcher contra a Argentina, nas Malvinas.

Notas do autor:

1 Sinn Féin representou o braço político do IRA, o Exército Republicano Irlandês, que praticou sangrentos atentados terroristas, até a assinatura do acordo de paz de Belfast, em abril de 1998.

 

Ruben Rosenthal é professor aposentado da Universidade Estadual do Norte Fluminense, e responsável pelo blogue Chacoalhando.