Guerra híbrida: vítimas e vilões, por Ruben Rosenthal

Os principais vilões da guerra híbrida citados nos relatórios elaborados pelos analistas dos think tanks do Ocidente são a Rússia, China, Irã, Coréia do Norte e Estado Islâmico, sendo omitidas as ações híbridas por parte dos Estados Unidos.

Os Estados Unidos promoveram ações cibernéticas contra a rede elétrica russa em 2018. Usina térmica em Moscou \ Foto: Maxim Shemetov/Reuters

No artigo anterior, através de uma abordagem mais acadêmica, foram apresentadas táticas que fazem parte do arsenal de recursos da guerra híbrida. Basicamente, a estratégia se propõe a alcançar os objetivos pretendidos, em geral de natureza geopolítica, sem se chegar à uma confrontação militar direta entre dois Estados. Também foram apresentados outros termos utilizados para definir estratégias semelhantes, mas com diferentes ênfases nas táticas civis e militares.

Nos Estados Unidos, além de guerra híbrida são utilizadas as expressões conflitos na zona cinzenta, guerra assimétrica, guerra irregular, guerra não convencional e guerra política. Os chineses preferem adotar guerra irrestrita, enquanto os russos empregam guerra de nova geração, poder brando e guerra não linear.

Os principais vilões da guerra híbrida citados nos relatórios elaborados pelos especialistas dos think tanks1 do Ocidente são a Rússia, China, Irã, Coréia do Norte e Estado Islâmico, omitindo as ações híbridas por parte dos Estados Unidos. Uma notável exceção foi a linha adotada no relatório Modern Political Warfare, publicado em 2018 pelo RAND Arroyo Center, unidade de pesquisa da RAND Corporation, ao afirmar que “é igualmente importante reconhecer que os Estados Unidos vêm praticando esta forma de guerra desde a sua fundação”.

O referido relatório prefere resgatar o antigo termo “guerra política”, nas 355 páginas em que descreve as operações híbridas de Estados Unidos, Rússia, Irã e Estado Islâmico. A China, que para alguns analistas do Ocidente é a principal vilã da guerra híbrida, não foi incluída no estudo. O atual artigo abordará as alegações que pesam sobre Estados Unidos, Rússia e China em relatos de think tanks e de outras fontes.

A análise apresentada no relatório do RAND Arroyo Center separa em quatro grupos, as táticas de guerra política conduzidas pelos países estudados: informação/cibernética, economia (ajuda, coerção e subversão), diplomacia/política, militar.

Estados Unidos, um longo histórico de operações híbridasDesde sua fundação como nação independente, os Estados Unidos se engajaram em intervenções fora de suas fronteiras. Várias destas se deram no campo da guerra convencional, como a conquista de parte do México no século 19, a Primeira e Segunda Guerras Mundiais, a Guerra da Coréia, do Vietnam, do Afeganistão e do Iraque. No entanto, outras intervenções foram de natureza puramente híbrida, ou mescladas com engajamento bélico formal. 

Informação/Cibernética. Mesmo antes da assinatura da Declaração de Independência das 13 colônias da coroa inglesa, o Congresso Continental dos Estados Unidos escreveu em outubro de 1775 uma conclamação ao povo de Quebec, província de língua francesa no Canadá. Na nota havia um chamamento para a população local se revoltar contra a coroa britânica. Tal iniciativa mostra o emprego de uma tática  de informação contra o adversário mais forte, e que atualmente faz parte do manual de guerra híbrida.

Na época da guerra fria contra a União Soviética e países da “cortina ferro”, os Estados Unidos recorreram às transmissões da Rádio Liberdade e da Rádio Europa Livre. A CIA promoveu exposições de arte abstrata expressionista como forma de contrapor ao realismo Soviético, bem como financiou escritores e dramaturgos norte-americanos. Dezenas de fundações de caridade também distribuíram dinheiro proveniente CIA.

O relatório cita também a campanha de desinformação contra alguns líderes, como foi no caso de Saddam Hussein (acusado falsamente de possuir armas de destruição em massa). Entretanto não é mencionada a longeva campanha de propaganda negativa vem sendo conduzida para desestabilizar o governo de Nicolás Maduro, na Venezuela. Uma recente campanha de desinformação vem sendo conduzida contra o presidente russo Vladimir Putin, com acusações de uso do agente neurotóxico Novichok contra seus opositores ainda sem comprovação efetiva.

Um relatório da OPAQ, a Organização para a Prevenção de Armas Químicas, foi manipulado como parte de uma campanha de desinformação contra presidente sírio Bashar al-Hassad de uso de gases tóxicos contra a população. A campanha foi usada para justificar ataques militares pela OTAN.

Acusações contra a China de opressão da etnia Uigur em Xinjiang parecem também envolver manipulação de informações. Também recente é a campanha do governo Trump contra a China, ao chamar o Sars Cov-2 de “vírus chinês”, acusando a China de ocultação da gravidade da pandemia de Covid-19 e ameaçando os chineses com sanções econômicas.

Os Estados Unidos vêm realizando ataques cibernéticos através da CIA contra Irã e Rússia, após uma ordem secreta de Trump em 2018.  Artigo de julho deste ano na Forbes menciona que pelo menos 12 operações desta natureza já haviam sido realizadas até aquela data. Em junho de 2019 foi lançado um ataque contra o sistema de computadores que controla os lançadores de foguetes e mísseis iranianos. Anteriormente, em 2009, a CIA já havia conduzido uma ação cibernética conjunta com Israel para destruir centrífugas utilizadas no enriquecimento de urânio iraniano.

As operações cibernéticas contra a Rússia, segundo relato no The New York Times de junho de 2019, consistiram na colocação de malwares agressivos na rede elétrica. O ataque se deu em retaliação por supostas ações russas em desinformação e raqueamento nas eleições norte-americanas de meio termo, em 2018. A Rússia também era acusada de haver instalado  malwares que, em caso de um futuro conflito com os Estados Unidos, poderiam ser usados para sabotar plantas de energia, linhas de petróleo e gás, e suprimentos de água. No entanto, desde 2012 os Estados Unidos já haviam colocado sondas de reconhecimento no sistema da rede elétrica russa.

Economia (ajuda, coerção, subversão). Segundo o relatório do RAND Arroyo Center, um exemplo do uso de coerção econômica ainda na primeira metade do século 20, foi a pressão que os Estados Unidos exerceram em países na América Central através da United Fruit Company (vem desta época a origem do termo “repúblicas de bananas”).

Repúblicas de Bananas, um termo pejorativo usado para países da América Latina e Caribe.

Com o término da Segunda Guerra Mundial, a ajuda econômica a países da Europa Ocidental através do Plano Marshall evitou o aumento da influência do comunismo. Em paralelo, foi promovida sabotagem econômica (subversão) contra a União Soviética, ressalta o relatório.

Outra ação citada de coerção no campo da economia foi a aplicação de sanções econômicas contra o regime do Apartheid, então vigente na África do Sul. Também foram aplicadas sanções econômicas ao Iraque, Irã e Síria. Não foram incluídas no relatório as recentes sanções econômicas ou barreiras comerciais impostas à Rússia, China, Venezuela, Coréia do Norte. As ações de guerra híbrida contra Cuba já perduram por décadas.

Diplomacia e Política. Ainda segundo o relatório do RAND Arroyo Center, no começo do século 20 foi dado apoio ao nacionalismo étnico, como forma de minar a unidade nos impérios Otomano e Austro-Húngaro. Durante a Guerra Fria, partidos políticos em diversos países da Europa Ocidental foram apoiados, para evitar que os comunistas vencessem as eleições nacionais. A ajuda ao movimento Solidariedade na Polônia contribuiu para solapar a influência soviética na Europa Oriental, e através do apoio ao Dalai Lama, líder espiritual do budismo tibetano, vem sendo incentivado o separatismo da província Chinesa. No período pós-Guerra Fria os Estados Unidos deram suporte a diversos movimentos ditos “pró-democracia”.

Não consta do relatório, o financiamento norte-americano, através da National Endowment for Democracy, ao Congresso Nacional Uigur, organização que visa a independência da província chinesa de Xinjiang (vizinha ao Tibet) e a desestabilização da China. Os últimos governos norte-americanos também procuraram criar instabilidade política em Hong Kong, conforme se aproxima o final do prazo de 50 anos da garantia de um sistema capitalista da ilha, com o qual a China se comprometeu com o Reino Unido pelo acordo de devolução da região à soberania chinesa.

Recentemente o governo norte-americano vem concedendo apoio político a Juan Guaidó, na Venezuela, em operação de desestabilização do presidente Nicolás Maduro. Na Arábia Saudita, o príncipe Mohammad Bin Salman recebe apoio do governo Trump, mesmo com os fortes indícios de ter sido o mandante do assassinato do jornalista Jamal Khashoggi pesando sobre ele. O apoio político e diplomático também já foi concedido a outros políticos, líderes e monarcas alinhados com os interesses norte-americanos e do Ocidente, mesmo que sejam ditadores em seus países.

Um exemplo emblemático do uso da diplomacia para fortalecer ditadores em nome de interesses geopolíticos (também não mencionado no relatório), foi o apoio concedido pelo governo norte-americano, com o conluio do então primeiro-ministro britânico Tony Blair, ao presidente Karimov do Uzbequistão, um ditador que eliminava seus oponentes com requintes de extrema crueldade. O objetivo do apoio diplomático era o de fortalecer alianças na “guerra ao terror”, após os atentados de 11 de setembro de 2001. O caso foi exposto pelo ex-embaixador do Reino Unido, Craig Murray, em seu livro Diplomacia Suja.

Militar. As ações híbridas dos Estados Unidos no campo militar citadas no relatório incluem o apoio à resistência francesa durante a Segunda Guerra Mundial. Na ocasião, grupos operacionais também foram enviados a Grécia, Itália e Iugoslávia. Na Ásia, para ajudar no combate ao Japão grupos foram enviados a Tailândia, Burma (atual Mianmar), Malásia, e China.

Outro exemplo citado, foi o apoio ao golpe de estado no Irã em 1953, com a deposição de Mossadegh, primeiro-ministro nacionalista, e ascensão ao poder de um representante dos interesses norte-americanos e britânicos, o Xá Reza Pahlevi. A crueldade do novo regime contribuiu para o advento da revolução islâmica. Nos anos 50 e 60, a CIA participou do treinamento militar de resistentes tibetanos contra a ocupação e anexação do Tibet pela China, que ocorrera em 1950-51.

Placa em homenagem aos combatentes tibetanos treinados pela CIA em Camp Hale, Estados Unidos \ Foto: Nolan Peterson/Coffee or Die

As ações subversivas dos Estados Unidos na Guatemala (1954) e Chile (1973) levaram à remoção de dois presidentes eleitos democraticamente, e ascensão de governos ditatoriais. Durante os governos de Jimmy Carter e Ronald Reagan, os Estados Unidos deram apoio militar encoberto aos Contras, grupos paramilitares que se opunham aos sandinistas que governavam a Nicarágua após a derrubada do ditador Somoza. Nas últimas décadas houve o apoio militar aos mujahedeen no Afeganistão na luta contra a presença soviética, aos Curdos no Iraque, e aos rebeldes na Líbia e na Síria. As operações trouxeram desestabilização a estes países, o que possibilitou o aumento da influência do Estado Islâmico.

Uma típica ação militar híbrida não incluída no relatório foi o apoio da CIA ao KLA, o Exército de Libertação do Kosovo, quando a província ainda estava vinculada à ex-Iugoslávia, o que foi reconhecido pela própria CIA, segundo relato recente no periódico britânico Sunday Times.

O Brasil como vítima da guerra híbrida. Não foram mencionadas no relatório do Arroyo Center, as operações de desestabilização dos governos de João Goulart e de Dilma Roussef. No caso do golpe de 64, que envolveu a participação da CIA, existe farta documentação sobre o apoio financeiro, material e político dos norte-americanos.

Uma das formas utilizadas pelos Estados Unidos para desestabilizar o governo de Dilma Roussef foi através da canalização de verbas da National Endowment for Democracy para a Atlas Network, instituição ultraliberal que gerou o MBL no Brasil. A ação da Atlas Network contra o governo Roussef foi reconhecida por Ron Paul, influente político norte-americano de direita. Atualmente o Brasil sofre coerção para que não faça opção pela tecnologia 5G da empresa Huawei.

Rússia, vítima ou vilã na guerra híbrida?  O relatório do RAND Arroyo Center apresenta uma análise de ações promovidas dentro do conceito russo de “nova geração da guerra”. Dentre as táticas a que a Rússia recorreria visando minar a segurança Europeia está a parceria com grupos armados, a guerra de propaganda e operações encobertas.

No relatório, a Estônia – ex-república da União Soviética – foi tomada como exemplo de um caso de guerra política fomentada pela Rússia. O foco do estudo foi a província de Ida-Viru, que tem uma maioria de 80% de cidadãos de língua russa, o que poderia torná-la suscetível a uma campanha separatista. Apesar do avançado sistema de bem estar social da Estônia, as taxas de desemprego e de pobreza são maiores nas áreas rurais de população russa.

A Rússia se opôs à política de integração da Estônia com a Europa Ocidental, e teria procurado minar o governo central. O relatório cita os incidentes da chamada “noite de bronze”, como um exemplo concreto de guerra política. Os eventos ocorreram a partir de abril de 2007, quando as autoridades estonianas resolveram remover uma estátua que comemorava a vitória soviética na Segunda Guerra Mundial. Ocorreram protestos da comunidade russa da Estônia, que logo se transformaram em distúrbios. Seguiu-se uma série de ataques cibernéticos, que foram atribuídos à Rússia.

Para Hal Brands, analista sênior do FPRI (Instituto de Pesquisa em Política Internacional), a Rússia recorreu a táticas na zona cinzenta em operações na Criméia que levaram à anexação da região em 2014, desmembrada da Ucrânia. Segundo relatado em artigo de Vladimir Batyuk, professor de relações internacionais em Moscou, o Pentágono ficou extremamente alarmado que a Criméia fora anexada “sem o disparo de um único tiro”. Os analistas norte-americanos ficaram preocupados com as “novas táticas das forças armadas russas, que incluiriam forças especiais, guerra cibernética, propaganda e operações encobertas”.

De acordo com o analista russo Ruslan Pukhov, diretor do Centro para Análises de Estratégias e Tecnologias e editor do jornal Moscow Defense Brief, os militares russos conseguiram convencer oitenta por cento das forças ucranianas a desertar ou passar em massa para o lado russo; os outros 20 por cento decidiram continuar a servir nas forças armadas ucranianas, mas deixaram a Criméia, sem opor qualquer resistência. Isto só foi possível porque a maioria das forças ucranianas na Criméia consistia de pessoal originário da própria região. Pukhov relata que não ocorreram relatos do uso de operações cibernéticas na Criméia. Ele acrescenta ainda que descrever os eventos ocorridos na Ucrânia como guerra híbrida é uma tentativa, com motivações políticas, de exagerar os fatores externos no conflito, em detrimento dos internos.

O ex-oficial da marinha norte americana e especialista em guerra híbrida, Frank Hoffman, relatou que em 2008 a Rússia empregou táticas híbridas para que a Ossétia do Sul e a Abecássia se separassem da Geórgia (uma ex-república soviética), através da ação de milícias da Ossétia do Norte (província autônoma russa) e de mercenários da Chechênia (república da federação russa). Para o Carnegie Council, o livro The Tanks of August (Os tanques de agosto), publicado pelo Centro para Análises de Estratégias e Tecnologias, da Rússia, é uma leitura fundamental para se entender a perspectiva da Rússia e as condições que levaram ao conflito armado de cinco dias. A Geórgia, que desde o ano 2000 vinha aumentando sua capacidade militar e investira oito por cento do PIB em armamentos em 2007/2008, tomou a iniciativa de um ataque surpresa em Tskhinvali, na Ossétia do Sul, deflagrando o conflito.

Em outubro de 2014, a Comissão Europeia fez um estudo do impacto que um corte de seis meses no fornecimento de gás natural teria em países da Europa, caso a Rússia fizesse uso desta tática híbrida. Finlândia, Estônia, Bulgária, e países do oeste dos Balcãs seriam os mais vulneráveis, podendo sofrer quedas de 80-100% no fornecimento, conforme relatado pelo RAND Arroyo Center.

Efeito do corte por 6 meses no fornecimento de gás natural russo. Comissão Europeia \ Fonte: RAND Arroyo Center

Os analistas do RAND Arroyo Center relatam que “a Rússia se considera como vítima da guerra política contemporânea”. Segundo a análise, “o país superestima o papel desempenhado pelos Estados Unidos em promover revoluções democráticas e liberais, como nos casos dos protestos Maidan (de 2014, na Ucrânia), revoluções coloridas, Primavera Árabe, e outros. O presidente Putin tende a ver estes eventos como resultantes de uma política agressiva do Ocidente”.

“A Rússia se vê como uma grande potência detentora de uma rica cultura, engajada em uma luta civilizacional com o Ocidente, que procura minar suas tradições e o próprio Estado russo, principalmente através da guerra de informação promovida pela mídia ocidental. Neste contexto, faz parte da responsabilidade do Estado (russo) defender o espaço de informação de seus cidadãos contra ideias e perspectivas oriundas de influência estrangeira”, acrescenta a análise.

A China é a grande vilã da guerra híbrida? Dentro de um conceito ampliado de guerra híbrida, o analista Anthony Cordesman enumera em relatório do CSIS, Centro para Estudos Estratégicos e Internacionais2, datado de julho de 2020, o que ele chama de “campanhas na zona cinzenta movidas pela China contra os Estados Unidos”, listadas a seguir:

Iniciativa Cinturão e Rota (Moderna Rota da Seda), por aumentar a conectividade entre Ásia, África e Europa; guerra comercial, por realizar operações econômicas na zona cinzenta; espionagem, com foco na aérea tecnológica, onde a Huawei compete com os Estados Unidos pela rede 5G; desinformação, pela manipulação nas mídias sociais; campanha marítima no Mar do Sul da China, com ilhas artificiais, zonas marítimas, e pretensões geopolíticas; alinhamento da China com a Rússia, de forma a competir com o Ocidente; expansão do mercado chinês na África, com prejuízo para os norte-americanos; ações no Ártico, onde através da Rota da Seda do Gelo a China coopera com países da região; campanha separatista, pela qual a China reage aos movimentos separatistas em Xinjiang, Hong Kong, Taiwan e Tibet.

Da leitura do relatório do CSIS, fica evidenciado que Cordesman apresenta uma visão que se restringe ao ponto de vista dos interesses norte-americanos, sem considerar a complexidade das relações Estados Unidos-China. Desta forma, o analista faz ele próprio uso da desinformação, por considerar como táticas híbridas algumas ações adotadas pelos chineses que deveriam fazer parte de um direito legítimo de buscar o desenvolvimento industrial e econômico.

Anthony Cordesman já havia abordado em relatório anterior de outubro de 2019, China e Estados Unidos: Cooperação, Competição e/ou Conflito, as difíceis relações entre os dois países, tendo como pano de fundo a emergência da China como uma potência industrial e econômica global, ameaçando a hegemonia da nação norte-americana. É dentro deste contexto de competição que se dão as acusações e retaliações contra a China, algumas já mencionadas no item sobre as ações híbridas pelos Estados Unidos.

Como parte da campanha de acusações que procuram alimentar a narrativa das intenções malignas do governo e ao Partido Comunista Chinês, cabe observar que as traduções publicadas nos Estados Unidos do livro Unrestricted Warfare3 (Guerra Irrestrita) – um manual de guerra híbrida de autoria de dois coronéis do exército chinês – receberam um adendo no título de capa, inexistente na versão original: “O Plano Mestre da China para Destruir a América”.

Campanha de desinformação no subtítulo na tradução norte-americana do manual chinês de guerra híbrida \ Foto: Handout (editada)

Notas do autor:

  1. O termo think tank é utilizado em relação a centros de reflexão e formulação de ideias, no caso relacionadas com estratégias políticas e militares. 
  2. Henry Kissinger, ex-secretário de estado norte-americano, é diretor do programa de segurança internacional do CSIS. Pesam sobre ele acusações do cometimento de crimes de guerra, detalhadas no livro e no documentário “O Julgamento de Kissinger”.
  3. O livro Guerra Irrestrita foi escrito em 1999, focando em como um oponente tecnologicamente superior poderia ser derrotado.

Ruben Rosenthal é professor aposentado da Universidade Estadual do Norte Fluminense e responsável pelo blogue Chacoalhando

Guerra híbrida: subversão e ingerência externa 2.0, por Ruben Rosenthal

Qualquer medida adotada por um país que seja vista pelos Estados Unidos como prejudicial aos seus interesses econômicos ou geopolíticos, poderá ser considerada como parte de uma estratégia de guerra híbrida, sujeitando este país à retaliação.

Guerra híbrida, um jogo apenas para mestres \ iStock/Getty Images Plus

Para o russo Ruslan Pukhov, Diretor do Centro para Análises de Estratégias e Tecnologias (CAST), a guerra híbrida não é uma inovação. “Ações que recebem esta classificação estiveram presentes em conflitos armados de baixa intensidade nas décadas recentes e mesmo séculos. É difícil imaginar o uso de força militar sem o apoio de informações ou sanções econômicas, guerra clandestina, ou tentativas de desmoralizar o inimigo e explorar as divisões no campo adversário”. A novidade é o uso de tecnologias avançadas, como as que utilizam recursos cibernéticos.

Para a maior parte dos analistas políticos do Ocidente os principais vilões da chamada “guerra híbrida” são China, Rússia, Irã, Coréia de Norte e Estado Islâmico. A partir desta narrativa, foram criadas justificativas para que os Estados Unidos e seus aliados adotassem medidas punitivas, como sanções econômicas, ações de sabotagem e ataques cibernéticos. Entretanto, qualquer análise minimamente isenta poderá constatar que os Estados Unidos já incorporaram há décadas em suas ações de ingerência externa, muitas das táticas que hoje constam dos manuais da guerra híbrida. 

Nome e definição para uma estratégia. Algumas décadas antes do surgimento da expressão “guerra híbrida”, o termo political warfare (guerra política) já era utilizado, atribuído ao diplomata norte-americano George Kennan. No memorando de 1948 The Inauguration of Organized Political Warfare, elaborado no início da chamada Guerra Fria entre as duas superpotências da época, Kennan considerou que a estratégia da guerra política seria um importante meio dos Estados Unidos vencerem a batalha ideológica contra o regime comunista da União Soviética.

Na definição de Kennan: “Guerra política é a aplicação lógica da doutrina de Clausevitz1 em tempos de paz. Em uma definição geral, é o emprego de todos os meios por parte de um país para alcançar seus objetivos nacionais, à exceção da guerra formal. Estes meios variam desde ações abertas, como alianças políticas, medidas econômicas e propaganda positiva, até ações ocultas, como apoio clandestino a grupos simpatizantes em outros países, guerra psicológica com informações falsas, e mesmo o encorajamento de resistência clandestina em países hostis”. 

Em 1964, o coronel francês Roger Trinquier usou o termo subversive warfare (guerra subversiva) quase no mesmo sentido com que Kennan empregou political warfare: “um sistema interligado de ações políticas, econômicas, psicológicas e militares que objetivam a derrubada da autoridade estabelecida de um país, e a substituição por outra”.

A expressão hybrid warfare (guerra híbrida) começou a ser utilizada durante a guerra do Iraque. No entanto, a definição que ainda hoje prevalece nos setores militares norte-americanos não enfatiza as táticas valorizadas pela “guerra política”, que são principalmente de natureza civil. Da forma que é comumente entendida, a guerra híbrida sugere uma combinação de meios militares convencionais com táticas militares irregulares (não convencionais) e não cinéticas (não envolvem ações militares). Já as ferramentas preponderantes na guerra política são essencialmente de natureza não cinética; a combinação com táticas militares concede o aspecto híbrido.

Em artigo publicado em 2008 no “Army Magazine”, o então Chefe do Estado Maior do Exército dos Estados Unidos, General George Casey, apresentou uma definição de guerra híbrida como “combinações diversas e dinâmicas de capacidades convencionais, irregulares, terroristas e criminosas”. Em 2009, Frank Hoffman, oficial aposentado da marinha norte-americana, considerou que as operações híbridas não se limitam a atores não estatais: “para implementar novas táticas, os Estados podem adaptar suas unidades convencionais em formações irregulares”. 

Também em 2009, o Comando Conjunto das Forças dos Estados Unidos definiu a ameaça híbrida (página 18 do documento) como “qualquer adversário que para obter seus objetivos políticos, empregue de forma adaptável e simultânea uma mistura de (1) meios políticos, militares, econômicos, sociais e de informação, e (2) armas convencionais, táticas irregulares, terrorismo e comportamento criminoso no espaço de batalha. Este adversário pode se constituir de uma mescla de atores estatais e não estatais”.

Em artigo de fevereiro de 2013 publicado no Military Industrial Courier, o Chefe do Estado Maior russo, Valery Gerasimov, abordou a mudança da natureza da guerra: “No século 20 e 21, vemos uma tendência para tornar indefinidas as linhas de separação entre os estados de guerra e de paz. As guerras não são mais declaradas e, uma vez começadas, prosseguem de acordo com um modelo não familiar”.

“Cresceu o papel dos meios não militares para se alcançar objetivos políticos e estratégicos e, em muitos casos, eles excederam em efetividade o poder da força pelas armas. O foco dos métodos de conflito mudou na direção do uso amplo de medidas políticas, econômicas, de informação, humanitárias e outras não militares, aplicadas em coordenação com o potencial de protesto da população”.

“Tudo isto suplementado por meios militares de caráter oculto, incluindo ações de conflito de informações e de forças operacionais especiais. Só é necessário se recorrer ao uso ostensivo de forças (militares) em dado momento, sob o disfarce de manter a paz ou conduzir crises, principalmente para alcançar o sucesso final no conflito”, complementou Gerasimov.

Em artigo de 2014, Frank Hoffman avaliou que o termo guerra política proposto por Kennan é impreciso. Se for considerada a afirmação de Clausewitz de que “a guerra é a continuação da política por outros meios”, então todas as guerras, mesmo as convencionais, são políticas. Haveria então desacordo com o conceito estabelecido a partir de Kennan, que exclui da abrangência da guerra política, o confronto bélico convencional entre os atores principais.  

Neste artigo, Hoffman questiona ainda as qualificações de Kennan para propor uma teoria militar, e que o diplomata não teria compreensão de Clausevitz apesar de citá-lo. Indo mais além em suas críticas a Kennan, Hoffman discorda que os esforços de contenção das ameaças de guerra política (híbrida) deveriam estar centrados no Departamento de Estado, pois isto iria apenas resultar “em elaboração de memorandos”. As fortes críticas de Hoffman a Kennan parecem ser o reflexo de duas visões que se contrapõem nos governos norte-americanos, uma militar e outra diplomática/civil.

Hoffman concede, no entanto, que “uma definição de conflitos híbridos focada em táticas associadas com violência e guerra excluiria as ações econômicas, financeiras, informações falsas e atos políticos subversivos, como criar e fazer uso de sindicatos e ONGs de fachada”. Mesmo preferindo o termo “guerra híbrida” do que “guerra política”, ele considera que seria mais apropriado o uso de um terceiro termo, “guerra não convencional”, proposto por David Maxwell, coronel aposentado das Forças Especiais do Exército. Hoffman questiona ainda se, ao invés de “guerra”, não seria melhor adotar “conflito não convencional” ou “operações não convencionais”, termos que expandiriam o conceito da estratégia além da estreita visão militar.

O Estado-Maior Conjunto dos Estados Unidos publicou o documento “Estratégia Militar Nacional dos Estados Unidos de 2015”, voltado para a “necessidade de contenção de Estados revisionistas que desafiam as normas internacionais, bem como de organizações extremistas violentas que estão solapando a segurança trans regional”.

Na avaliação do documento, “a probabilidade dos EUA se envolverem em uma guerra convencional com outro Estado é baixa, mas crescente. Este tipo de conflito pode incluir o uso de força militar em larga escala e de tecnologias militares sofisticadas em múltiplos domínios para derrotar o inimigo, inclusive armas de destruição em massa”.

Em contraste, “organizações extremistas violentas trazem um risco imediato à segurança trans regional, por associarem tecnologias atuais com ideologias extremistas. Estas organizações utilizam pequenas unidades e redes, dispositivos explosivos improvisados, pequenas armas, propaganda e terror. Em comparação com os conflitos entre Estados, a probabilidade de ocorrência destes conflitos é grande, mas as consequências são menores”.

“Existe uma área de conflitos onde os atores estatais e não estatais mesclam técnicas, capacidades e recursos para alcançar seus objetivos, como se observou no leste da Ucrânia. Tais conflitos ‘híbridos’ podem incluir tanto sistemas assimétricos2 como os militares tradicionais, e estão situados em uma escala intermediária de probabilidade de ocorrência e de gravidade das consequências, em relação aos dois casos anteriores”.

“Os conflitos híbridos servem para aumentar a ambiguidade, dificultar a tomada de decisões e retardar a coordenação de respostas efetivas. Devido a estas vantagens concedidas ao agressor, é provável que esta forma de conflito persista no futuro”, conclui o documento do Estado-Maior Conjunto.

O documento de 2018 da Estratégia Militar Nacional dos Estados Unidos não faz referência explícita à guerra híbrida, pelo menos na parte que não foi considerada como de distribuição restrita. Junto com a ênfase de investimentos em capacitação da supremacia militar em operacionalidade e letalidade, está a competição efetiva em um nível abaixo do conflito armado. “A Força Conjunta e seus líderes devem estar confortáveis em combater no espaço ou  no campo cibernético”, acrescenta.

Indo na contramão da adoção do termo guerra híbrida pelo Estado-Maior Conjunto norte-americano, o relatório Modern Political Warfare (Guerra Política Moderna) publicado em 2018 apresenta a pesquisa conduzida pelo RAND Arroyo Center, financiada pelo Comando G-9 de Operações Especiais do Exército dos Estados Unidos. O Centro faz parte da RAND Corporation, um think tank3 que oferece análises para as forças armadas.

Os especialistas do Arroyo Center preferiram resgatar no relatório de 355 páginas o uso da expressão guerra política, devido à sua raiz histórica. “A guerra política não é nem inteiramente composta de ações econômicas e diplomáticas regulares, nem no outro extremo, uma guerra convencional entre Estados; ela está situada em uma zona indefinida (gray zone) entre estes dois limites. A escolha da terminologia correta tem importância acadêmica, mas de maior relevância é firmar o entendimento que as medidas de coercitivas devem ficar abaixo do patamar do conflito cinético, para não se incorrer no risco de envolvimento em operações militares em escala total”. 

A “moderna guerra política” incorpora e aprimora táticas que não existiam no século 20, surgidas principalmente pelo advento de novas tecnologias, como a internet e as mídias sociais. “A estratégia também precisa considerar que não se trata mais de lidar com um cenário de sociedades fechadas, como na Guerra Fria. Por outro lado, a existência de organizações como Wikileaks torna mais difícil para os Estados Unidos agirem encobertos, como durante a Guerra Fria”, analisa o relatório do RAND Arroyo Center.

Nos Estados Unidos, além da expressão guerra híbrida, os especialistas dos think tanks adotaram os termos gray zone conflicts (literalmente, conflitos na zona cinzenta), asymmetric warfare (guerra assimétrica), irregular warfare (guerra irregular) e unconventional warfare (guerra não convencional). Já os chineses preferem adotar a expressão unrestricted warfare (guerra irrestrita) na descrição de estratégia semelhante, enquanto que os oficiais russos empregam soft power (poder brando), new generation warfare (guerra de nova geração) e non-linear warfare (guerra não linear).

Em relatório de julho de 2020, Anthony Cordesman, analista do think tank norte-americano CSIS, Centro para Estudos Estratégicos e Internacionais, considera que a estratégia dos Estados Unidos deve estar baseada na presunção de que não existem regras fixas para definir as operações na zona cinzenta, mas “o nível de violência não deveria ultrapassar um baixo patamar, como o que ocorre nas operações de mercenários”.

Os think tanks norte-americanos são em geral mantidos por doações feitas por empresas, indivíduos, fundações, órgãos do governo, e mesmo por outras nações. Assim, estes centros de formulação de estratégias defendem visões que contribuem para reforçar a influência global dos Estados Unidos. Portanto, não constitui surpresa que os principais vilões da guerra híbrida citados nos relatórios elaborados pelos especialistas dos think tanks sejam Rússia, China, Irã, Coréia do Norte e Estado Islâmico, como já mencionado no início deste artigo.

Qualquer medida adotada por um país que seja vista pelos Estados Unidos como prejudicial aos seus interesses econômicos ou geopolíticos, poderá ser considerada como parte de uma estratégia de guerra híbrida, sujeitando este país à retaliação. 

A segunda parte do artigo aborda operações  híbridas atribuídas aos Estados Unidos, China e Rússia pelos relatos de think tanks e da mídia. Mas nem sempre vítima e agressor podem ser identificados com clareza, pois a desinformação é uma das principais táticas da guerra híbrida.

Notas do autor:

  1. O militar e estrategista prussiano Carl Von Clausewitz é autor do tratado “Da Guerra”, publicado em 1832.
  2. Nos sistemas assimétricos um adversário não precisa ter a mesma capacidade de combate que as forças opostas. Uma pequena equipe altamente especializada consegue neutralizar o sistema GPS de um porta-aviões.
  3. A expressão think tank é utilizada em referência a centros de reflexão e de formulação de estratégias, no caso políticas e militares. 

Ruben Rosenthal é professor aposentado da Universidade Estadual do Norte Fluminense e responsável pelo blogue Chacoalhando

Envenenamento de opositor de Putin faz parte da guerra híbrida contra a Rússia?, por Craig Murray

Em um texto repleto de uma fina ironia, o ex-embaixador do Reino Unido e ativista de direitos humanos faz a pergunta essencial sobre o suposto envenenamento do oposicionista russo: Cui Bono (a quem interessa)?

prisão de navalny the guardian
Detenção de Alexei Navalny no protesto de maio de 2018 em Moscou    Foto: TASS / Barcroft Images

O artigo publicado no blogue Chacoalhando é uma tradução comentada por Ruben Rosenthal, do texto de 3 de setembro de 2020 de autoria de Craig Murray1, intitulado  “Novichok,  Navalny, Nordstrem, Nonsense”. As palavras colocadas entre parênteses ao longo do texto foram acrescentadas pelo tradutor.

Introdução ao artigo de Craig Murray: Alexei Navalvy é considerado no Ocidente como líder da oposição, mas isto talvez seja dar a ele um crédito que não possui em seu país, pois as pesquisas de opinião costumam indicar que sua aprovação é em torno de 2%. Ele tem uma posição “liberal pró-Ocidente, ultranacionalista de direita, racista, e islamofóbica”, segundo o analista político Mark Sleboda.

Navalny começou a a passar mal em um voo de Tomsk, na Sibéria, a Moscou. O avião foi redirecionado para Omsk, para um atendimento de emergência no hospital local. Seus apoiadores levantaram suspeitas que ele fora envenenado ainda no aeroporto em Tomsk, ao tomar uma xícara de chá. A Rússia foi pressionada para autorizar que Navalny fosse transferido para um hospital na Alemanha, o que veio a ocorrer em poucos dias.

Do blogue de Craig Murray. Com a chegada de Navalny a Berlim, era apenas uma questão de tempo antes que saísse a declaração que extasiou os “russofóbicos” (do periódico britânico The Guardian), de como (o oposicionista russo) havia sido envenenado com o agente neurotóxico novichok. Isto naturalmente elimina qualquer vestígio de dúvida sobre o que aconteceu com os Skripals2, e prova que a Rússia deve ser isolada e submetida a sanções até sucumbir, e que nós (britânicos) devemos gastar bilhões em armas e serviços de segurança. Devemos também aumentar a vigilância interna e reprimir opiniões dissidentes na internet. Também fica assim provado que Donald Trump é um fantoche russo e que o Brexit é uma conspiração russa.

Eu irei provar com toda certeza que sou um troll (provocador) russo por fazer a pergunta: Cui Bono? (a quem interessa?), e (por este motivo fui) desmascarado de forma brilhante3 pela “Iniciativa Integridade”, de Ben Nimmo4, como uma evidência concreta da influência russa.

Devo declarar que não tenho qualquer dificuldade em aceitar que um oligarca poderoso ou algum órgão do Estado russo possa ter tentado assassinar Navalny. Ele causa (apenas uma) pequena irritação, sendo bem mais famoso aqui (no Reino Unido) do que na Rússia; mas não representar uma grande ameaça não protege ninguém contra assassinato político na Rússia.

Mas eu realmente tenho dificuldade com a noção de que Putin ou outros russos do alto escalão quisessem Navalny morto. Se assim fosse, Navalvy não teria sobrevivido a um ataque quando estava na Sibéria, e não estaria hoje na Alemanha. Se Putin quisesse matá-lo, ele já estaria morto.

Vamos primeiro tratar da arma usada no ataque. Algo que sei com certeza sobre novichok é que não parece ser muito indicada para assassinatos. A coitada da Dawn Sturgess5 se trata da única pessoa que foi alegadamente morta com novichok, mas de forma acidental segundo a narrativa oficial. Os Skripals, que seriam o verdadeiro alvo, não morreram. Se Putin quisesse ver Navalny morto, ele tentaria algo que funcionasse, como uma bala na cabeça ou um veneno letal.

Novichok não é um produto químico específico. Trata-se de um tipo de arma química projetada para ser improvisada em campo, partindo de precursores6 domésticos ou industriais. Faz algum sentido usá-la em solo estrangeiro, já que não seria necessário transportar o agente de nervos já pronto, e é possível se adquirir localmente os ingredientes (necessários). Mas não faz qualquer sentido (usá-lo) na própria Rússia, onde agentes da FSB ou GRU (inteligência russa) poderiam circular a vontade com qualquer arma mortal que desejassem, ao invés de ficar preparando armas neurotóxicas caseiras na pia. Por alguém faria isto?

Além disto, (a mídia corporativa) espera que acreditemos que o Estado russo, tendo envenenado Navalny, então permitiria que o avião em que ele viajava em um voo doméstico fosse desviado para outro aeroporto, e fazer um pouso de emergência, de modo a permitir o atendimento de urgência no hospital. Se os serviços secretos tivessem envenenado Navalny ainda no aeroporto antes do embarque, conforme alegado, por que (as autoridades russas) não insistiriam que o avião permanecesse em sua rota original e deixar que Navalny morresse durante o voo? Era previsível o que ocorreria ao avião (a mudança de rota).

Em seguida, devemos acreditar que o Estado russo, tendo envenenado Navalny, não foi capaz armar sua morte na unidade de cuidado intensivo de um hospital estatal russo. E que o maligno Estado russo foi capaz de falsificar todos os testes de toxicologia e impedir que os médicos falassem a verdade sobre o envenenamento; mas que o mesmo Estado maligno não dispunha de poder para desligar o respirador por alguns minutos ou introduzir algo (mortal) no gotejamento do soro.

Devemos também acreditar que após envenenar Navalny com novichok, Putin permitiu que ele fosse para a Alemanha para ser salvo, o que possibilitaria a descoberta do uso do agente neurotóxico? E que Putin fez isto porque estava preocupado que Angela Merkel estivesse zangada, não compreendendo que ela ficaria ainda mais zangada quando descobrisse que ele, Putin, havia sido o responsável?

Existe (portanto) esta série de pontos que são impossíveis de se acreditar, para que alguém possa aceitar como válida a narrativa apresentada no Ocidente. Pessoalmente não acredito em qualquer um destes pontos, mas então quem sabe eu seja um traidor pró-Rússia.

Os Estados Unidos estão determinados a impedir que a Alemanha termine o gasoduto Nord Stream 2, que irá fornecer gás russo para a Alemanha em uma escala massiva, suficiente para suprir 40% da geração de energia elétrica do país. Pessoalmente, eu sou contrário ao Nord Stream 2, por questões ambientais e estratégicas.

Eu preferiria bem mais que a Alemanha investisse sua formidável força em (energias) renováveis e auto-suficiência. Mas meus motivos são bem diferentes daqueles dos Estados Unidos, que estão mais preocupados em tomar o mercado europeu de gás liquefeito para a produção norte-americana e dos aliados do Golfo (Pérsico). Decisões-chave sobre a conclusão do Nord Stream 2 estão agora acontecendo na Alemanha.

E respondendo à pergunta “Cui Bono?” que fizera, Craig Murray acrescentou: “os Estados Unidos e a Arábia Saudita têm todos os motivos para instigar uma cisão entre Alemanha e Rússia neste momento. Navalny é certamente vítima da política internacional. Eu tendo a duvidar que ele seja uma vítima de Putin”.

Ao final do artigo, Murray fez um apelo por contribuições para arrecadar fundos para custear despesas legais, conforme se aproxima a data de seu julgamento pela acusação de desacato à Corte. Conforme relatado em artigo anterior do blogue, Murray será julgado por haver denunciado as armações feitas para incriminar o ex-primeiro-ministro da Escócia, Alex Salmond. O julgamento está marcado para outubro. Nas palavras de Murray, “o Reino Unido está tentando silenciar uma pequena bolha de dissidência, me encarcerando. Serei extremamente grato a quem puder contribuir para o fundo de defesa ou apoiar meu blog”.

Notas do Tradutor: 1

1. O escocês Craig Murray atuou como embaixador do Reino Unido em diversos países, até ser compulsoriamente afastado do Foreign Office, quando servia no Uzbequistão, por ter denunciado as torturas cometidas a mando do presidente Karimov. Murray atua como ativista de direitos humanos e é um vigoroso defensor da independência da Escócia.

2. No caso do envenenamento do ex-agente russo Sergei Skripal e de sua filha Julia com o uso do agente químico Novichok, o governo britânico acusou a Rússia de tentativa de assassinato, chegando a expulsar diplomatas. No entanto, foram levantadas suspeitas sobre o comportamento da BBC, cujo correspondente havia mantido reuniões secretas com Sergei Skripal poucos meses antes do incidente com o novichok. Questionada por Craig Murray, a BBC se recusou a dar explicações públicas.

3. Ben Nimmo e David Leask colaboraram em um texto de ataque pesado no Herald, identificando individualmente apoiadores do Partido Nacionalista Escocês como “bots/robôs russos”. Nimmo é o homem que declarou que quem faz uso da expressão “Cui bono” é um provável troll russo. Ele também acusou muitos apoiadores da independência da Escócia de serem trolls russos.

4. Ben Nimmo atua junto ao Digital Forensic Research Lab, do Atlantic Council. Ele é um analista de defesa e segurança internacional, especializado em desinformação e guerra híbrida. Em artigo anterior do blogue Chacolhando já foi abordado o papel nefasto que o Atlantic Coucil exerce em outros países, em defesa dos interesses econômicos dos Estados Unidos.

5. A inverossímil narrativa oficial do governo britânico para explicar a morte de Dawn Sturgess, foi de que os dois russos que envenenaram os Skripals fizeram uso do agente novichok em um frasco de perfume, que foi posteriormente selado com celofane, e colocado em uma cesta para caridade.

6. Em Química, precursor é todo composto que faz parte de uma reação química para formar novo composto.

Ruben Rosenthal é professor aposentado da Universidade Estadual do Norte Fluminense, e responsável pelo blogue Chacoalhando.

Decifrando o enigma Putin, por Ruben Rosenthal

É possível se abrir mão do poder para continuar no poder? A oposição russa e o Ocidente precisam resolver o enigma colocado por Putin, ou serem devorados, como no desafio da esfinge de Tebas.

esfinge grega
Decifra-me ou te devoro, o desafio da esfinge

Durante a apresentação anual do “estado da Federação”, após tratar da necessidade de se implementar projetos de aumento da taxa de natalidade, o presidente Vladimir Putin propôs, de forma inesperada, mudanças significativas na Constituição do país, que precisariam ser ainda aprovadas em referendo nacional.

Poucas horas depois, o premiê Medvedev anunciou, ao lado de Putin, sua renúncia e do governo, em transmissão na televisão estatal. Medvedev foi substituído pelo chefe da Receita Federal russa, Mikhail Mishustin. O presidente convidou Medvedev para a chefia do Conselho de Segurança Nacional, um cargo até então ocupado pelo próprio Putin.

A mídia do Ocidente interpretou as propostas de mudança constitucional, como parte de um “plano para consolidar e ampliar a permanência do líder russo no poder”. Esta opinião é também corroborada por Sarah Rainsfor, correspondente da BBC em Moscou.

A jornalista considera que a redução dos poderes do presidente, uma das propostas encaminhadas por Putin, “poderia sinalizar sua intenção de se tornar primeiro-ministro novamente”. Sarah relatou em seu artigo que “o líder da oposição, Alexei Navalny, afirmou que qualquer mudança na Constituição caracterizaria fraude, e que a intenção de Putin com a proposta, seria apenas de se perpetuar eternamente no poder”.

Na contramão da mídia corporativa ocidental, Mark Sleboda1, analista de política internacional radicado em Moscou, defende sua visão em que Putin é apresentado como defensor de uma Rússia independente, mais democrática e socialmente mais justa. Esta interpretação foi apresentada por Sleboda em entrevista à jornalista Anya Parampil, no programa Red Lines, inserido na programação do The Grayzone no Youtube.

Sleboda listou as mudanças sugeridas por Putin, e que não deverão receber oposição da Duma, a câmara baixa do legislativo russo. No geral, elas demonstram a intenção do presidente de diminuir os poderes do cargo que ocupa, e criar um sistema de poder mais equilibrado. Os atuais superpoderes inerentes ao cargo presidencial foram concedidos pela Constituição de 1993, por ingerência de Boris Yelsin, então presidente da Rússia.

A primeira medida proposta, transfere o poder de nomear o primeiro ministro para a Duma, que também passaria a nomear os ministros do gabinete e os secretários (deputy ministers) do primeiro-ministro. Desta forma, o executivo perderá grande parte de seus poderes para o legislativo.

Mudarão também os procedimentos para indicar os chefes das agências de segurança do país. Embora a indicação continue a ser feita pelo presidente, será necessária a consulta prévia com o Conselho da Federação, órgão legislativo equivalente ao senado.

Será alterada a cláusula constitucional que possibilita o exercício da presidência por dois termos consecutivos, reduzindo para um termo apenas. Putin havia se aproveitado de uma brecha na Constituição, para exercer dois períodos na presidência, em sequência ao período em que atuara como primeiro ministro.  Sleboda vê esta alteração, como a intenção de Putin em evitar que políticos ávidos pelo poder possam fazer uso deste tipo de brecha no futuro.

Outra proposta consiste em elevar, de 10 para 25 anos, a exigência do tempo de residência no país para alguém se tornar candidato a presidente. Putin também quer banir a cidadania estrangeira, a dupla cidadania e permissões de residência no exterior para os principais agentes do governo, como juízes, governadores, prefeitos de cidades importantes, legisladores federais e membros do gabinete. Assim não haveria a possibilidade de duplicidade na lealdade à nação russa.

Sleboda percebe que esta medida está recebendo algumas críticas, por impedir que muitas das personalidades com perfil liberal pró-Ocidente, e que residiram no exterior, possam vir a ocupar a presidência ou cargos de relevância no país.  Este seria o caso do oligarca Mikhail Khodoskhovsky, que recebeu uma condenação criminal, e que possui dupla cidadania. A medida também afetaria o oposicionista Alexei Navalny, que morou e estudou nos Estados Unidos.

Putin propôs também que o Conselho de Estado, uma espécie de órgão consultivo, passe a fazer parte do setor executivo, garantido pela Constituição. Sloboda avalia que este é provavelmente um dos caminhos que Putin está abrindo para si, para quando se afastar da presidência em 2024. Na chefia do Conselho, Putin atuaria como uma espécie de estadista, “pai da nação”, sem, no entanto, ocupar um cargo no executivo com poderes formais.

Outra alteração constitucional é conceder ao Conselho da Federação (Senado russo) o direito de remover juízes da Corte Constitucional e da Suprema Corte. Trata-se basicamente de lidar com procedimentos de impeachment. Por sua vez, a Corte Constitucional passaria a ter a atribuição de rever a constitucionalidade das leis da Federação. Desta forma, a Corte poderá decidir se leis a serem promulgadas por qualquer presidente em exercício são constitucionais ou não.

O “pacote” encaminhado por Putin também inclui indexar a Seguridade Social e o salário mínimo ao patamar de pobreza do país. Isto é visto como uma rede de segurança para os pobres. Assim, se o nível de pobreza aumentar, os pobres receberão benefícios adequados para protegê-los.

Finalmente, uma última proposta de mudança é limitar a supremacia da lei internacional sobre a russa, de forma a prevalecer sempre a Constituição russa.  A Rússia não deseja ter restrições à sua liberdade de manobras no campo internacional, nem de estar sujeita a processos legais por órgãos internacionais, avalia Sleboda.

O analista considera que muitos não vêem com satisfação que a legislação russa possa prevalecer sobre a internacional. Mas lembra que também os Estados Unidos não reconhecem a aplicação da lei internacional acima de suas próprias leis ou sobre seus cidadãos, principalmente militares em serviço no exterior. O mesmo acontece com vários países da União Européia2.     

Quanto à troca de primeiro ministro, Sleboda revela que já existia o rumor de que Putin não estava satisfeito com a falha de Medvedev em incrementar a infraestrutura nacional e programas econômicos. No entanto, ninguém esperava que Mikhail Mishustin, alguém sem uma ampla base política, fosse chamado para assumir o cargo de primeiro ministro. Ele é visto como um competente tecnocrata pró-empresariado, que realizou um grande projeto de digitalização da economia. Mishustin é considerado como uma figura neutra, que não vai balançar o barco, avalia Sleboda.

Uma peça fundamental no gabinete demissionário é o ministro do exterior, Sergey Lavrov. Embora já fosse do conhecimento que, após quinze anos, ele estivesse cansado de exercer o cargo, dificilmente Putin poderá prescindir de Lavrov. Ele atuou em crises como as do Iraque, Ucrânia, Síria e Líbia, além de ter exercido uma participação ativa no Conselho de Segurança da ONU. 

Sleboda considera que nenhuma das propostas encaminhadas por Putin seja muito controversa na Rússia. Mesmo Alexei Navalny, o queridinho da imprensa ocidental, “liberal pró-Ocidente, ultranacionalista de direita, racista, e islamofóbico”, parece apoiar as mudanças3, principalmente no que diz respeito a Putin se afastar definitivamente do poder em 2024. 

prisão de navalny the guardian
Detenção de Alexei Navalny no protesto de maio de 2018 em Moscou    Foto: TASS / Barcroft Images

Chamar Navalny de líder da oposição, como faz a correspondente da BBC em Moscou e a mídia ocidental, é possivelmente dar a ele um crédito que não possui, pois sua percentagem de aprovação nas pesquisas de opinião ficou sempre em torno de 2%.  Este foi o mesmo resultado que obteve quando se candidatou anteriormente à presidência.

Putin certamente não deixará de dar as cartas até 2024, apoiado em sua popularidade de mais de 60%. Segundo Sleboda, ele poderá futuramente colocar como premiê alguém que queira ver como seu substituto na presidência. Isto aconteceu anteriormente com o próprio Putin, quando foi indicado para o cargo de primeiro ministro em 1999, ganhando experiência no exercício do cargo, até poder então pleitear e assumir a presidência no ano 2000.

Ao mesmo tempo, Putin procurará deixar algumas opções em aberto, mas ancorado na nova Constituição, no caso de ocorrerem mudanças imprevistas no quadro nacional ou internacional nos próximos quatro anos, avalia Sleboda. Decifrar o enigma Putin, pode ser uma questão de sobrevivência para a oposição russa pró-ocidente. E para o Ocidente, trata-se de não perder peças no xadrez da geopolítica.

Notas do autor:

1. Sobre Mark Sleboda: de nacionalidade norte-americana, ele serviu na marinha, no campo da engenharia nuclear. Ficou desiludido com as ações dos Estados Unidos contra o Iraque, ao testemunhar diretamente os bombardeios realizados por seu navio. Os bombardeios contra a Sérvia também contribuíram para a decisão de deixar o país. Casou-se com uma russa que cursava MBA em Harvard, e tendo ele mesmo ancestralidade eslava, migraram os dois para a Rússia. Sleboda optou pela nacionalidade russa, em detrimento da norte-americana. Ele declara concordar, de um modo geral, as posições da Rússia na política internacional.

Sleboda atrai também controvérsias. Artigo no The Guardian acusou o analista político de ser um apologista pró-Kremlin, por suas declarações à radio ABC da Austrália, sobre os protestos em Moscou, de maio de 2018, realizados pela oposição contra Putin. Na ocasião foi detido o líder oposicionista Alexei Navalny.  

O analista disse em entrevista à rádio que os protestos foram pequenos, e descartou a sugestão de que muitas pessoas não participaram por medo. A rádio ABC foi também criticada no artigo, por não revelar que Sleboda supostamente trabalhava como analista para RT, canal estatal de televisão em língua inglesa, anteriormente conhecido como Russian Today.

2. A Grã-Bretanha, vem desrespeitando a autoridade da Corte Internacional de Justiça, que por 13 votos a 1, deu parecer contrário à continuada ocupação colonial das Ilhas Chagos.

3. Evidentemente Navalny não deve estar satisfeito com restrições que possam impedir uma eventual candidatura sua à presidência, e à outras funções de governo. Cerca de 7% da população do país também seria afetada por estas novas restrições.

4. Na mitologia grega, a esfinge tinha cabeça de mulher, pernas e corpo de leão, e as asas de um pássaro.

Ruben Rosenthal é professor aposentado da Universidade Estadual do Norte Fluminense, e responsável pelo blogue Chacoalhando.

Kosovo 2019: a limpeza étnica consensual

Por Ruben Rosenthal

Dez anos após a conflituosa declaração de independência do Kosovo, os presidentes da Sérvia e do Kosovo tentam chegar a um acordo, que incluiria a troca de territórios, com a conseqüente migração de consideráveis contingentes populacionais. Os temores são de que, se concretizada, esta limpeza étnica consensual poderá abrir uma “caixa de Pandora”, com resultados desastrosos para os Bálcãs.

redesenhando fronteiras
Redesenhando fronteiras  nos Balcãs       Foto   DW/N Rujevic

Este é o quarto e último artigo da série Revisitando os Conflitos e a Fragmentação da ex-Iugoslávia. Os artigos anteriores abordaram os questionamentos ao consenso de genocídio em Srebrenica, a absolvição póstuma do ex-presidente Slobodan Milosevic de todos os crimes que o mantiveram encarcerado por cinco anos, e de como uma empresa de relações públicas conseguiu “vender” o conceito, prontamente encampado pela mídia, de que os campos de prisioneiros bósnios, controlados por sérvios, eram campos de extermínio.

O nacionalismo esteve presente na província autônoma do Kosovo, de maioria albanesa, desde os anos 80, se manifestando, por vezes, em ataques às minorias sérvias e montenegrinas. Em 1996 foi formado o Exército de Libertação do Kosovo (KLA), grupo paramilitar que começou uma campanha armada contra o governo central da Iugoslávia, que então consistia apenas das Repúblicas da Sérvia e de Montenegro. A intervenção de Belgrado na autonomia do Kosovo, com o intuito de impor reformas econômicas do FMI, foi o estopim para a escalada dos conflitos. Seguiu-se a declaração do estado de emergência em março de 1999.

Os Estados Unidos e os países europeus da OTAN aproveitaram o aumento da violência no Kosovo, para promoverem uma campanha de 77 dias de bombardeios aéreos contra a Sérvia. Os relatos dominantes na mídia foram de que os bombardeios se deram principalmente para deter a limpeza étnica em curso no Kosovo. Entretanto, a migração de centenas de milhares de kosovares albaneses ocorreu apenas após o início dos bombardeios, conforme declaração do então secretário geral da OTAN, Lorde Carrington: “penso que o bombardeio da Sérvia pela OTAN precipitou o êxodo de albaneses do Kosovo para a Macedônia e Montenegro, sendo a causa da limpeza étnica”.  

Em uma informação sobre o número de vítimas nos conflitos do Kosovo, consta que morreram 11.000 albaneses, 2.000 sérvios e cerca de 500 ciganos. Pelos acordos que se seguiram à cessação das hostilidades, a resolução 1244 do Conselho de Segurança da ONU, de 10 de Junho de 1999, sublinha “o compromisso de todos os Estados membros para com a soberania e a integridade territorial da República Federal da Iugoslávia”, da qual a Sérvia é a sucessora legal. E à autoridade internacional, caberia “facilitar, esperando por uma resolução definitiva, a instauração de uma autonomia e de uma autodeterminação substanciais.” 

Diante do impasse, o secretário-geral da ONU encarregou um antigo Presidente finlandês, Martti Ahtisaari, de estudar uma solução. No relatório final, de 2007, ele propôs a independência do Kosovo sob supervisão internacional, como “única saída viável para garantir a estabilidade e segurança”, o que não foi aceito pelas partes.

Em fevereiro de 2008, com o apoio dos Estados Unidos e das principais potências da União Européia (UE), o parlamento do Kosovo, em sessão boicotada pelos parlamentares de origem sérvia, votou pela declaração de unilateral de independência. O Conselho de Segurança da ONU não chegou a um acordo sobre a questão da independência, e, com isto, a UE e a OTAN assumiram a responsabilidade pela segurança da região, substituindo o pessoal da ONU nas funções de polícia e justiça.

A Assembléia Geral solicitou o parecer da Corte Internacional de Justiça, sobre se “a declaração unilateral pelas Instituições Provisórias do Auto-Governo do Kosovo estavam em consonância com a lei internacional e com a decisão 1244, de junho de 1999, do Conselho de Segurança”. A Corte considerou que a proclamação não se deu em  violação das decisões da ONU, mas desde então permaneceu o impasse, quanto ao reconhecimento internacional do Kosovo independente.

Cerca de 100 países membros da ONU reconheceram a independência do Kosovo, em oposição a 80 países, onde se incluem Rússia, China, Israel, Irã, Espanha, Grécia, e, naturalmente, a Sérvia. Com isto, o acesso do Kosovo a UE e a ONU ficou impossibilitado.  

A UE conduziu, a partir de 2011, reuniões entre os dois países, que resultaram em vários acordos técnicos, visando a normalização das relações, e uma melhor integração da minoria sérvia do norte do Kosovo.  Em agosto de 2018, surgiu a possibilidade de Kosovo e Sérvia chegarem a um acordo sobre questões territoriais. Aleksandar Vucic, presidente da Sérvia, e o presidente do Kosovo, Hashim Thaçi, estariam próximos de chegar a um acordo, que ajudaria a estabilizar os Bálcãs, e que abriria o acesso de ambos os países à UE, e do Kosovo, à ONU. As negociações passaram a ocorrer com a mediação de Federica Mogherini, principal responsável pela política de relações exteriores da UE.

O acordo que está sendo discutido é chamado, algumas vezes, de “correções de fronteira”, e outras, de “troca de territórios”. Nenhum dos dois presidentes deu detalhes precisos do andamento das discussões, mas as indicações são de que a parte norte do Kosovo, de maioria sérvia, se integraria à Sérvia, enquanto que a região conhecida como Presevo Valley, ao sul da Sérvia, seria cedida ao Kosovo. Mas para que ambos os países se tornem mais “etnicamente puros”, precisará ocorrer, não apenas troca de territórios, mas, também, migração de pessoas, que seriam obrigadas a deixar suas casas, e os locais em que suas famílias viveram por gerações.

mapa do kosovo com regiões da troca
Possível mapa da troca de territórios: região em verde escuro, a ser cedida para a Sérvia, e em roxo escuro, a ser cedida para o Kosovo         Fonte Reuters 

Charles Kupchan, que fora conselheiro de Barack Obama, e é atualmente professor na Georgetown University, em artigo no New York Times, descreveu o plano como uma “limpeza étnica pacífica”. Apoiador da idéia de troca de territórios, ele acredita que “o pragmatismo precisa superar princípios”. O professor James Ker-Lindsay, da London School of Economics, especialista em Bálcãs, expressou também, para a BBC News, a opinião favorável que “mudanças na fronteira podem parecer desagradáveis, mas muitos consideram como uma solução prática”.

Entretanto, a “limpeza étnica” não é consensual. O acordo de troca de territórios, que é aceito  pelos Estados Unidos, está sob crítica de todos os lados, segundo artigo no The Guardian. A alteração das fronteiras encontra forte oposição de vários países da Europa, notadamente da Alemanha e do Reino Unido. No entanto, a França seria plenamente favorável.

Em um apelo enviado a Federica Mogherini, conforme relatado pelo Deutsche Welle, três ex-Altos Representantes (da Europa) na Bósnia alertaram para o risco de se abrir uma “caixa de Pandora”. Acrescentaram ainda que, “mexer com as fronteiras não irá resolver disputas, e sim, aprofundá-las. A paz sustentável poderá vir apenas quando possamos aprender a viver em comunidades multi-étnicas, ao invés de redesenhar fronteiras”. Alertaram ainda que políticos nacionalistas poderiam aproveitar o momento, para agitar pela divisão da Bósnia.

Um diplomata europeu disse que a troca é levada a sério por Belgrado, mas há falta de unidade em Pristina (capital do Kosovo): “até o momento, o presidente Thaçi está só nesta empreitada”. O primeiro ministro e ex-comandante do Exército de Libertação do Kosovo, Ramush Haradinaj, tem se oposto veementemente à possibilidade de troca de territórios, declarando que alterações nas fronteiras levariam à guerra. Mas sua recente renúncia, após ser convocado por uma Corte em Haia, por supostos crimes de guerra cometidos contra a população civil servo-kosovar, pode fortalecer as posições do presidente.  

Para as populações locais, a troca também levantou reações de insatisfação. Os nacionalistas, tanto na Sérvia como no Kosovo, estão relutantes em fazer um acordo que signifique ceder ao outro lado. Para os sérvios do Kosovo não existe unidade, pois aqueles que vivem ao sul do Rio Ibar estão receosos de que serão abandonados a própria sorte, caso a região ao norte se incorpore à Sérvia.

protesto contra Thaçi
Faixa contra a “barganha com terras do país”  em protesto contra Thaçi       Foto   Petrit Prenaj/EPA 

O presidente sérvio foi também criticado pelo clero Ortodoxo, e denunciado como traidor, caso contemple o reconhecimento da independência do Kosovo. Esta pressão do clero poderia ter origem em Moscou, que teria receio de perder a influência sobre a Sérvia, com a normalização das relações. 

Agron Bajrami, editor-chefe do principal jornal do Kosovo, declarou ao The Guardian, que a troca poderia vir a se tornar um pesadelo. Ele considera que o plano iria causar imensa instabilidade por toda a região dos Bálcãs, pois muitas comunidades não gostam do Estado em que vivem. E exemplifica: os sérvios e croatas, na Bósnia, os muçulmanos, na Sérvia, e os albaneses, na Macedônia, bem como os húngaros, na Eslováquia. “A limpeza étnica é um crime, seja pacífica ou não”, acresentou.

O ministro do exterior da Macedônia (agora Macedônia do Norte), ex-república da ex-Iugoslávia, declarou que “a única visão sustentável para a estabilidade dos Bálcãs, é uma em que as fronteiras não importem – uma região de países amigáveis, que sejam membros da UE”.  É interessante observar que a troca do nome do país foi realizada para que a Grécia não se opusesse à entrada da Macedônia na OTAN. A Grécia temia possíveis ambições territoriais da República da Macedônia sobre a histórica região da Macedônia, província grega.

Nos meses que se seguiram aos contatos iniciais entre os dois presidentes, a tensão cresceu entre a Sérvia e o Kosovo, levando a Sérvia a suspender as conversações sobre a troca de territórios. A evolução da escalada de tensões pode ser acompanhada, conforme o relato cronológico, a seguir.  

18.10.2018  – As autoridades do Kosovo decidiram transformar a Força de Segurança do Kosovo em Exército Nacional, ainda em 2018, consistindo de 5.000 militares na ativa e 3.000 na reserva. A OTAN criticou o “momento impróprio” da decisão, mas não o seu mérito.

05.11.2018 – O Ocidente insta a Sérvia a cessar as atividades diplomáticas focadas em reduzir o número de nações que reconhecem a independência do Kosovo.

21.11.2018 –  O presidente Vucic, da Sérvia, informou que a decisão das autoridades do Kosovo, de impor taxação de 100% nas importações vindas da Sérvia, poderá levar à escalada do conflito na região. 

06.12.2018 – O primeiro ministro kosovar, Haradinaj, declarou que o futuro exército irá servir no Afeganistão e Iraque, mas não representa ameaça aos sérvios do norte do Kosovo.

 07.12.2018 – O ministro de exterior russo, Sergei Lavrov, expressou a preocupação que o aumento da presença da OTAN e da UE nos Bálcãs leve à desestabilização da Europa.

14.12.2018 – O presidente Thaçi declarou que o Exército do Kosovo será um parceiro ativo e um aliado da OTAN.  

14.12.2018 – O Secretário Geral da ONU, Antônio Guterres, expressou preocupação com a decisão de Kosovo de formar um exército, instando moderação às partes envolvidas.

18.12.2018 – Os Estados Unidos instou as partes a criarem condições para o diálogo.

18.12.2018 – O representante russo na ONU declarou que a formação de um exército nacional por Pristina, viola a resolução 1244 do Conselho de Segurança, e a própria Constituição do Kosovo. E que a implementação das tarifas de 100% nos bens importados da Sérvia e da Bósnia-Herzegovina, constitui uma violação do Acordo de Livre Comércio da Europa Central (CEFTA).

30.12.2018 – De acordo denúncia do vice-líder do partido alemão Die Link, a Alemanha está apoiando ativamente o Kosovo quanto à criação de seu exército, e de integrá-lo à OTAN.

15.04.2019 – Thaçi expressou que um acordo com a Sérvia é ainda possível em 2019, apesar dos sérios revezes dos últimos meses.

29.05.2019 – As tensões entre o Kosovo e a Sérvia cresceram ainda mais, após a polícia no Kosovo confrontar e prender dezenas de sérvios, como parte de uma operação contra o contrabando, na região norte do país. A Sérvia ficou em estado de prontidão para o combate, e avisou que não ficará imóvel se sérvios no Kosovo forem atacados.

operaçaõ contra contrabando
Operação contra contrabando ao norte do Kosovo     Foto   EPA / Shutterstock

Resta ver como o recente afastamento de Haradinaj afetará a política do Kosovo em seu relacionamento com a Sérvia. O presidente Thaçi, que foi líder político do KLA, poderá ser também julgado por crimes cometidos anteriormente pela organização contra sérvios, ciganos e oponentes políticos. Por trás da procura de um acordo com a Sérvia e inserção na UE, Thaçi pode estar tentando evitar ser submetido a julgamento, embora ele tenha declarado que está disposto a responder à Corte em Haia, se convocado. 

Concluindo,

O blogue Chacoalhando agradece ao GGN pela republicação dos artigos desta série. Procurou-se mostrar como os Estados Unidos e o Ocidente, manobraram os nacionalismos locais para conseguir a desintegração da República Socialista Federativa da Iugoslávia, isto ao custo da destruição de cidades e de dezenas de milhares de mortes.  E de como a ideologia da “intervenção humanitária” surgiu como estratégia para alcançar objetivos geopolíticos pelo Ocidente, tendo a mídia como copartícipe desta estratégia.

Cabe ressaltar que nem todos os temas relevantes puderam ser incluídos nos quatro artigos da série. Ficam as desculpas também por alguns erros de grafia, particularmente na escrita de “Iugoslávia” (forma correta),  nos dois artigos iniciais.