Murray faz um alerta que autoridades britânicas estão propositadamente submetendo Julian Assange à condições de tortura que podem levá-lo ao suicídio, ou mesmo, pretendendo eliminá-lo.

O atual artigo é tradução do texto de autoria de Craig Murray¹, “A Caixa de Vidro Blindado é um Instrumento de Tortura” (The Armoured Glass Box is an Instrument of Torture).

Na audiência em separado na quinta feira, para tratar da questão de Assange poder ficar sentado junto a seu grupo de advogados, ao invés de ser obrigado a ficar na caixa de vidro à prova de balas, pude testemunhar diretamente que a decisão de Baraitser contrária a Assange, foi preparada por ela antes do conselho de Defesa colocar seus argumentos, e levada à Corte sem sofrer qualquer modificação.

Vou começar, explicando a minha posição na galeria do público, em relação à juíza. Durante toda a semana sentei propositadamente em um assento à direita, na galeria. A galeria possui um vidro blindado frontal, e se situa a uma altura de 2 metros acima do recinto da corte. Ela dá para um lado da Corte, sendo que a parte mais a direita, fica acima da bancada do juiz, que se senta na perpendicular. É notável que dos assentos à direita da galeria pode-se ter uma visão ininterrupta do topo de toda a bancada do juiz, incluindo os papéis e a tela do computador.

O advogado de defesa, Mark Summers, ressaltou que no caso “Belousov vs Rússia”, a Corte Européia de Direitos Humanos decidiu contra a Rússia, porque durante o julgamento, Belousov ficou em uma cela de vidro, de construção praticamente idêntica à que Assange permaneceu. Isto prejudicou a participação de Julian durante o julgamento, e seu livre acesso aos advogados, além de privá-lo de dignidade humana, como réu.

Summers salientou que era prática habitual, certas categorias de prisioneiros não condenados, serem liberados do banco dos réus, para sentarem junto a seus advogados. A Corte tinha relatórios psiquiátricos da extrema depressão clínica de Assange, e o guia de melhores práticas do Departamento de Justiça do Reino Unido estabelece que pessoas vulneráveis devem se sentar junto a seus advogados. Não se estava solicitando tratamento especial para Assange, e sim que ele fosse tratado como qualquer outra pessoa vulnerável.

A Defesa foi impedida  de se comunicar confidencialmente com seu cliente durante os procedimentos. No próximo estágio do julgamento, quando as testemunhas serão ouvidas, é essencial a comunicação no momento correto.

Além disto, se os advogados só puderem falar com ele através da fenda no vidro, na presença de microfones, suas conversas poderão ser ouvidas pelos agentes da empresa privada de segurança  que estão vigiando Assange.  Foi esclarecido que os agentes são da Serco, e não do Grupo 4, como Baraitser havia dito no dia anterior.

A magistrada ficou de mal-humor, e falou com uma voz cortante, perguntando sarcasticamente à Summers: “Quem são aquelas pessoas sentadas atrás de você?”. Tratava-se de uma pergunta para a qual ela sabia perfeitamente a resposta. Summers respondeu que eles faziam parte do time legal da Defesa, a que Baraitser replicou que Assange poderia fazer contato com eles, caso precisasse repassar algum ponto.  

Summers respondeu que havia a mureta (abaixo do vidro blindado) e um corredor, separando a cela dos assentos e pessoal da Defesa. Tudo o que Assange podia ver de onde estava, era a parte de trás da cabeça de seus advogados. Baraitser disse então que Assange poderia chamar por eles. Summers replicou que não era confidencial nem satisfatório, gritar no recinto da Corte.

A foto incluída (já mostrada em artigo anterior),  foi tirada ilegalmente – não por mim, e mostra Assange (em sua cela blindada) na Corte (demonstrando o ponto levantado por Summers).

Pode-se ver a mureta baixa de madeira e a (estreita) passagem entre ela e os assentos traseiros da equipe da Defesa (bem como as frestas no vidro). Pode-se também ver um dos oficiais da Serco dentro da caixa blindada, fazendo a vigilância de Assange.

Baraitser disse que Assange poderia passar notas, e que ela já o presenciou fazendo isto (pelas frestas).  Ela acrescentou que poderia levar o caso a Serco, pois era assunto para as autoridades prisionais.

Summers asseverou que, contrariamente ao que Baraitser declarou no dia anterior, ela realmente tem jurisdição na questão de liberar Assange do banco (cela) dos réus. Baraitser interveio para dizer que ela agora aceitava isto (grifo do tradutor).

Summers disse, em reposta, que ele havia apresentado (os pareceres de) uma série de autoridades, para mostrar que Baraitser também estava errada em dizer que “custódia” poderia apenas significar “ficar no banco dos réus”. Pode-se ficar sob custódia em qualquer lugar dentro da Corte, ou mesmo fora, acrescentou o advogado.

Baraitser ficou muito chateada com esta observação, e declarou que ela apenas tinha dito que “entregar (um acusado) à custódia da Corte é igual a deixá-lo no banco dos réus”. Summers, agora muito aborrecido, replicou memoravelmente: “Bem, isto também está errado, e esteve errado nestes últimos oito anos” (Assange ficou asilado por sete anos na Embaixada do Equador).

Encerrando a fase de argumentação, Baraitser proferiu seu julgamento na questão. Um ponto interessante, do qual eu sou uma testemunha direta, (pela visão privilegiada da bancada da juíza). Ela trouxe consigo para a Corte, um pacote contendo várias páginas escritas, e fez a leitura, sem fazer  qualquer emenda (ao que estava escrito). A juíza já havia tomado sua decisão antes de sequer escutar a Summers (pela Defesa).

Os pontos principais que ela colocou foram que Assange podia se comunicar com seus advogados, se gritasse a partir da caixa. Que ela tinha presenciado a passagem de notas por ele. Que estava disposta a adiar a Corte, a qualquer momento, para Assange poder se reunir a seus advogados nas celas, podendo levar o tempo que fosse necessário, mesmo que isto representasse estender a audiência por 3 a 6 semanas, .

Baraitser declarou que nenhum dos relatórios psiquiátricos a que teve acesso, estabeleceu que era necessário que Assange deixasse a cela blindada. Como a nenhum dos psiquiatras foi perguntado isto – e muito provavelmente nenhum deles sabia algo do leiaute da Corte – mal me surpreende (o parecer dos psiquiatras, considerou Murray).

Eu estive refletindo sobre qual o motivo de ser tão essencial para o governo britânico manter Assange naquela caixa, sem capacidade para escutar os procedimentos ou instruir seus advogados, em resposta à evidências (apresentadas pela Acusação), mesmo quando a governo dos EUA já disse que não tem objeção a que Assange ocupe um assento no interior da Corte.  

A resposta está no laudo psiquiátrico de Assange, entregue a Corte pelo renomado Professor Michael Kopelman, conhecido por quem leu o meu livro, Murder in Samarkand.

Para Kopelman: “O Sr. Assange apresenta, virtualmente, todos os fatores de risco que pesquisadores de Oxford descreveram em prisioneiros que, ou se suicidam, ou fazem tentativas letais….Eu estou certo, como psiquiatra, que se a extradição  para os Estados Unidos se tornar iminente, o Sr. Assange pode encontrar uma forma de cometer suicídio.”

 O fato de Kopelman não ter especificamente declarado, que a caixa de vidro blindado é ruim para Assange, não representa nada além do fato que a ele, não foi feita esta pergunta. Qualquer ser humano, minimamente decente, seria capaz de fazer a associação.  

A colocação estreita de Baraitser, de que o psiquiatra não havia especificamente asseverado que Assange deveria ser liberado da caixa blindada, é tremendamente insensível, desonesta e desumana. É quase certo que psiquiatra algum iria conceber que a juíza se posicionasse a favor de impor tal tortura.

Por que Baraitser está fazendo isto? Eu acredito que um intelectual nerd em computação como Assange, ser confinado ao estilo de Hannibal Lector (o personagem canibal, magistralmente impersonado no cinema por Anthony Hopkins), sem qualquer base racional, se trata de uma ação deliberada para levar Assange ao suicídio. A Corte anti-terrorista de segurança máxima está fisicamente dentro do complexo fortificado, que abriga uma prisão de segurança máxima.

Julian é trazido algemado e sob forte escolta, de sua cela solitária para a cela blindada da Corte, através de um túnel, o mesmo se repetindo no retorno. Nestas circunstâncias, que necessidade poderia haver para ele ser desnudado, e ter suas cavidades continuamente revistadas? Por que a ele não é permitido ter seus papéis na Corte? O mais revelador para mim, foi é o fato de que ele não é autorizado a apertar às mãos, ou ter contato físico com seus advogados através das frestas na caixa blindada.  

Eles então, implacavelmente, impondo a negação sistemática de qualquer conforto humano básico, como o toque de dedos entre amigos, ou bloqueando o alívio que ele poderia ter por apenas estar ao lado de alguém amigável. Eles estão se assegurando da continuação dos extremos efeitos psicológicos do isolamento, decorrentes de um ano de virtual confinamento em solitária.

Um pouco que fosse de conforto humano, poderia fazer um enorme bem a seu estado mental e resiliência. Eles estão determinados a não permitir isto a qualquer custo. Eles estão tentando fazer com que Julian se mate, ou criar as condições para que uma morte por estrangulamento, possa ser explicada como suicídio (grifo do tradutor).

Esta é também a única explicação que posso pensar sobre porque eles estão se arriscando em criar tão óbvias condições indecentes. Mortos não podem apelar (à Suprema Corte).

Eu gostaria de lembrar que Julian está em prisão preventiva, tendo cumprido à uma longa sentença, sem precedente, por violação da fiança. Seu atual status é, supostamente, o de um homem inocente enfrentando acusações. Estas acusações são por nada além de publicar as revelações de Chelsea Manning (então Bradley Edward Manning) sobre crimes de guerra.

Para mim, parece certo que Baraitser está atuando sob instruções. No decorrer do julgamento, ela tem desesperadamente aproveitado qualquer oportunidade, para negar ter responsabilidade pelo que está acontecendo com Julian.

Ela tem declarado não ter jurisdição sobre o tratamento por ele recebido na prisão. Mesmo quando, tanto Defesa como Acusação, se juntaram para declarar que era prática normal de magistrados, transmitir instruções ou pedidos ao serviço prisional, ela se recusou a aceitar desta forma.

Baraitser está claramente tentando se distanciar, psicologicamente, de qualquer ação que está ocorrendo. Para este fim, ela fez uma série de negativas de responsabilidade de jurisdição ou de sua capacidade de influenciar os eventos.

Disse que não tinha jurisdição em interferir com as (frequentes) revistas íntimas, algemas, e remoção dos papéis de Assange, ou por ele ser mantido em confinamento na solitária. Disse também, que não tinha jurisdição para requerer que os advogados de Defesa pudessem ter maior acesso ao cliente na prisão, para o preparo da argumentação.

E disse ainda, não ter jurisdição sobre a local de Julian ficar no recinto da Corte. A magistrada sugeriu, várias vezes, que cabia ao Serco decidir se Julian poderia passar anotações a seus advogados, e ao Grupo 4, decidir se (o acusado) poderia ser liberado da caixa blindada.

Os momentos em que ela (visivelmente) demonstrou mais contentamento, foram ao escutar James Lewis, o advogado de acusação, argumentar que ela (Baraitser) não tem outra decisão a tomar, senão concordar com a extradição, porque está em bom formato (jurídico), e que o Artigo 4 do Tratado de Extradição Reino Unido/Estados Unidos não tem validade legal.

Um membro da família Assange me disse, ao final desta semana inicial (do julgamento), que Baraitser parece muito preguiçosa, e, por este motivo, bem satisfeita em aceitar qualquer argumento que reduza o que ela precise fazer. Eu penso de forma diferente.  

Acredito que deva existir um cantinho na mente desta filha de dissidentes do apartheid (da África do Sul), que rejeita seu próprio papel na tortura de Assange, e que está continuamente insistindo: “Eu não tive escolha, eu não tive atuação”. Aqueles que sucumbem ao mal, procuram (se enganar, com) qualquer conforto que puderem conseguir.

Notas do tradutor: 

1. Craig Murray, blogueiro, escritor e ativista pela independência da Escócia, foi diplomata e embaixador do Reino Unido, além de reitor da Universidade de Dundee.

2. Informações explicativas  pelo tradutor foram colocadas em parênteses.

Ruben Rosenthal é professor aposentado da Universidade Estadual do Norte Fluminense, responsável pelo blogue Chacoalhando.