Acuado, Netanyahu ameaça o Tribunal Penal Internacional com sanções

As ameaças de Benjamin Netanyahu se seguem à decisão do TPI de abrir investigação sobre crimes de guerra cometidos por Israel contra os Palestinos.

fatou Bensouda 1
Fatou Bensouda, promotora do TPI  /  Foto: Coalition for International Criminal Court

Em dezembro de 2019, a promotora do Tribunal, Fatou Bensouda1, anunciou a abertura de uma investigação sobre o cometimento de crimes de guerra contra palestinos na Cisjordânia, Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental, segundo relato no G1.

Uma investigação completa poderá levar à acusações contra indivíduos, já que Estados  não podem ser processados por aquela Corte. Assim, Netanyahu pode vir a ser indiciado como responsável pelas centenas de mortes de Palestinos nos conflitos com tropas israelenses.

Segundo relato do jornalista Noa Landau no periódico israelense Haaretz, o primeiro-ministro israelense declarou recentemente em entrevista à rede evangélica de TV, Trinity Broadcast Network, que a decisão do TPI representava um “amplo ataque frontal” na democracia e no direito do povo Judeu de viver em Israel.

A expectativa de Netanyahu era de aproveitar a realização, em Jerusalém, do Quinto Forum Mundial do Holocausto, em 23 de janeiro,  para angariar apoio de líderes mundiais na aplicação de sanções  contra o TPI, como forma de barrar as investigações.

A Palestina aderiu formalmente ao TPI em 2015, sob protestos de Netanyahu. O primeiro-ministro percebeu imediatamente que a medida abriria caminho para que, no futuro, autoridades israelenses pudessem ser acusadas de crimes de guerra e usurpação de territórios.

A promotora Fatou Bensouda já recebera, anteriormente, documento do presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, autorizando uma investigação preliminar de crimes  cometidos por Israel contra os Palestinos a partir de junho de 2014.

Embora Israel não seja membro do TPI, isto não impede que Netanyahu ou outras autoridades israelenses possam ser julgadas pelo Tribunal. Em 2018, Riyad al-Maliki,  ministro palestino das Relações Exteriores, solicitou oficialmente ao TPI, a abertura de investigação sobre crimes de guerra e de apartheid cometidos contra os palestinos.

Com a introdução do Estado-Nação Judaico em julho de 2018 (GGN), proliferaram as acusações de que Israel se tornara oficialmente um Estado racista, em que não-judeus passaram a ser cidadãos de segunda classe.

Também pode ser considerado como crime contra a humanidade, a implantação e expansão de assentamentos judaicos na Cisjordânia, reduzindo e separando as terras ocupadas pelos palestinos, recriando a execrável política dos bantustões, conduzida de 1940 a 1994 pelo regime de apartheid da África do Sul, e contra o qual Mandela liderou a resistência.

Os mapas da figura mostram a evolução temporal das terras ocupadas por judeus, partindo de umas poucas colônias ainda durante o mandato britânico, o mapa previsto pela ONU para a partilha de 1947 (Jerusalém em branco), o da independência do Estado de Israel, já com as terras conquistadas na guerra de 1948, e o mapa no ano 2000 , que mostra as terras que restavam na ocasião aos palestinos, como resultado da expansão dos assentamentos judaicos na Cisjordânia ocupada, que ainda prossegue nos dias atuais.

mapas palestina

Evolução da demografia na Palestina  / Fonte InfoPal 

Os relatos sobre os conflitos na fronteira entre Gaza e Israel, ocorridos em 2018, também foram analisados pela Promotora, para chegar a decisão recente de abrir a investigação sobre o cometimento de crimes de guerra. Estes conflitos decorreram em grande parte do bloqueio físico e econômico à Faixa de Gaza, como forma de deter o Hamas e impor a paz do vencedor.

O governo de Israel, no entanto, alega que o TPI só tem jurisdição quando petições são encaminhadas por Estados constituídos, o que não ocorre no caso dos palestinos, que não possuem seu Estado próprio.

Durante o evento do Holocausto, Netanyahu espera obter de líderes mundiais, como Macron, Putin e outros, apoio a sua tese de que o TPI não tem jurisdição sobre os territórios palestinos. No momento, o Tribunal está debatendo se possui ou não jurisdição para investigar crimes de guerra cometidos na Cisjordânia e em Gaza.

Notas do autor:

1. Fatou Bensouda, natural de Gâmbia, ocupará o cargo de promotora do TPI até junho de 2021.

2. A distinção de crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e limpeza étnica está detalhada em documento da ONU.  

3. Em artigo anterior no blogue Chacoalhando foram analisadas as denúncias de  genocídio estar sendo atualmente cometido contra os povos indígenas no Brasil. Jair Bolsonaro e algumas autoridades brasileiras são fortes candidatos a seguirem os passos de Netanyahu, e terem contra si acusações feitas pelo Tribunal Penal Internacional.

Ruben Rosenthal é professor aposentado da Universidade Estadual do Norte Fluminense, e responsável pelo blogue Chacolhando.

2 comentários em “Acuado, Netanyahu ameaça o Tribunal Penal Internacional com sanções

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